ABEPH apoia a realização do Cooperaportos
Representantes dos portos públicos e privados de todo o país e demais atores da gestão portuária estarão reunidos no Porto Sudeste, na Ilha da Madeira – Itaguaí / RJ, entre 13 e 15 de Junho, para debater estratégias ESG do setor. Serão três dias de troca de experiências e informações em busca das melhores práticas de sustentabilidade e soluções para os desafios das operações. A ABEPH apoia o evento. O Cooperaportos é uma iniciativa da agenda ambiental da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários – com o objetivo de promover o diálogo entre os diversos atores da gestão portuária. Em sua 30ª edição, este ano, o Cooperaportos terá como tema “A Estratégia ESG aplicada ao setor portuário”, uma discussão atual e fundamental para todo o segmento. O evento terá transmissão ao vivo divulgada pela ANTAQ. Sobre o Porto Sudeste O Porto Sudeste é um dos mais importantes empreendimentos privados para prestação de serviço de logística portuária. Com dois pátios de estocagem, dois berços de atracação, além de equipamentos de alta performance, o terminal é considerado um dos mais eficientes do Brasil, com infraestrutura moderna e profissionais especializados para conduzir as operações de granéis sólidos e líquidos. Em operação desde agosto de 2015, a empresa adota as melhores práticas no processo logístico, desde o descarregamento do material, formação das pilhas, manuseio, até o carregamento dos navios. Como compromisso o Porto Sudeste conduz as atividades conciliando o desenvolvimento decorrente da operação portuária com alternativas que signifiquem o bem-estar da comunidade e o respeito ao meio ambiente. Serviço 30ª edição do Cooperaportos Data: 13 a 15 de junho de 2023 Local: Porto Sudeste Endereço: Rue Félix Lopes Coelho, 222 – Ilha da Madeira, Itaguaí – RJ
Índice de Desempenho Ambiental dos portos públicos mantém-se superior aos terminais privados
Brasília, 11/11/2022 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), por meio da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade, divulgou, nesta sexta-feira (11), os resultados do Índice de Desempenho Ambiental – IDA das instalações portuárias do país, referente ao ano de 2021. Acesse o painel do IDA. De acordo com o indicador da Agência, os 31 portos públicos avaliados apresentaram, na média geral de 77,38 pontos no IDA, em 2021. Em 2020, a nota geral foi de 76,28. Já os 105 Terminais de Uso Privado (TUPs) analisados mostraram uma queda no comparativo entre os dois últimos anos, saindo de 61,60, em 2020, para 58,96, no último ano. No ranking dos portos públicos, o destaque vai para o Porto de Itajaí (SC), com 99,82 pontos, Paranaguá (PR), teve nota 99,29 e Santarém (PA) ficou com 97,33. Os portos de Itaqui (MA) e São Francisco do Sul (SC) completam a lista dos cinco mais bem avaliados. Já os portos de Santana (AM), Porto Velho (RO) e Maceió (AL) estão entre as 31 instalações avaliadas com as menores notas no indicador da Agência. Entre os Terminais de Uso Privados (TUPs), os melhores resultados foram obtidos por Pecém (CE), que alcançou o índice de 98,14 pontos, seguido de Ponta da Madeira (MA), que obteve 97,01, e, em terceiro lugar, o Terminal da Alumar, com nota 96,09. Porto Itapoá e Ilha Guaíba – TIG completam o ranking dos cinco mais bem avaliados. Instalações portuárias melhor avaliadas Porto Público UF IDA 2021 IDA 2020 Itajaí SC 99,82 99,82 Paranaguá PR 99,29 99,29 Santarém PA 97,33 90,82 Itaqui MA 97,30 96,55 São Francisco do Sul SC 96,95 96,95 Terminal Privado UF IDA 2020 IDA 2021 Terminal Portuário do Pecém CE – 98,14 Terminal Marítimo de Ponta da Madeira MA 99,37 97,01 Terminal Portuário Privativo da Alumar PA 90,24 96,09 Porto Itapoá Terminais Portuários SC 98 96,02 Terminal da Ilha Guaíba – TIG RJ 91,56 95,74 Maiores evoluções Os três maiores saltos em desempenho entre os portos privados, em 2021, na comparação com o ano anterior, foram registrados pelo Terminal Ternium Brasil (RJ), que avançou de 57,92 para 80,17 pontos; seguido do Terminal Trombetas (PA), que pulou de 45,87 para 66,71 pontos; e o Terminal Vila do Conde (PA), que nessa última avaliação atingiu 58,51 pontos, contra 40,26 pontos de 2020. Entre os portos públicos, o destaque ficou com o Porto de Itaguaí (RJ), que passou de 62,67 para 80,12 pontos. O Porto do Forno (RJ) também apresentou uma evolução de 15,41 pontos entre os quesitos ambientais; e o Porto de Porto Alegre (RS), que avançou de 31,25 para 45,90 pontos em 2021. O IDA A ANTAQ é a primeira agência reguladora que possui uma gestão voltada às questões do meio ambiente, sempre esteve à frente desse tema, sendo uma referência no setor. O IDA é composto por 38 indicadores relacionados à conformidade legal vigente e as boas práticas em gestão ambiental, saúde e segurança de operações. Entre os indicadores que são avaliados pelo IDA, estão a situação da licença ambiental e a existência de licença de operação, quantidade e qualidade de técnicos no núcleo ambiental, prevenção de riscos, auditoria ambiental, ação de retirada de resíduos de navios, consumo e eficiência no uso de energia, monitoramento da fauna e da flora e planos de contingência de saúde. Assessoria de Comunicação Social da ANTAQ Categoria
ANTAQ aprova edital para desestatização da Codesa e concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, nesta sexta-feira (14), o edital de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), bem como para concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, que ficam no litoral capixaba. A publicação do edital deverá ser feita na próxima semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério da Infraestrutura. Ao referendar o edital – o primeiro envolvendo a venda de ativos da União no setor portuário –, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, destacou o modelo de gestão que está sendo inaugurado com a desestatização da Codesa. “Estou certo de que esse modelo trará um novo dinamismo para os portos organizados brasileiros, garantindo a essas instalações maior qualidade e eficiência de serviços”, frisou. O Porto de Vitória, localizado na capital do estado, tem um portfólio de cargas consolidado e uma posição favorável de acessos rodoviário e ferroviário. Já o Porto Barra do Riacho, localizado no distrito de Barra do Riacho em Aracruz, é especializado no embarque de celulose. Modelo institucional O modelo institucional apresentado prevê a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho por um prazo de 35 anos e mais cinco em caso de necessidade de investimentos adicionais. Como contrapartida para assumir a operação do porto ao longo do contrato, o setor privado pagará ao setor público um valor de outorga por ocasião do leilão e mais uma outorga variável de 7,5% da receita. O futuro concessionário também pagará uma taxa anual de fiscalização à ANTAQ de R$ 3,188 milhões, que servirá para custear o trabalho de fiscalização e regulação no modelo de concessão. Em relação aos investimentos, a estimativa é que os recursos atinjam R$ 1,3 bilhão ao longo da vigência contratual, sendo que R$ 355 milhões serão os requisitos obrigatórios previstos no contrato No caso do Porto de Vitória, o potencial é dobrar a movimentação de cargas de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano. Em termos de área disponível, são 500 mil m² e 14 berços de atracação, boa parte dos quais é operada atualmente pela autoridade portuária. As estimativas para crescimento da movimentação até o final do prazo do contrato do Porto de Vitória são de 85% para cargas de granel sólido mineral, alcançando ao fim dos 35 anos 4,5 milhões de toneladas por ano, com destaque para ferro-gusa e fertilizantes; contêineres, com crescimento de mais de 115%, alcançando 500 mil TEU/ano; e granel líquido, com mais de 115%, totalizando 1,8 milhões de toneladas/ano. Com uma movimentação atual de 8 milhões de toneladas por ano, o Porto de Barra do Riacho traz grandes oportunidades para exploração de novas áreas. Dos 860 mil m² de área total disponíveis, 522 mil m² são greenfield (sem intervenção anterior). O Porto conta com dois berços de atracação dedicados à movimentação de granel líquido e acessos terrestres por pera ferroviária (Vitória-Minas) e pela BR-101. Na parte de infraestrutura do novo modelo, caberá ao concessionário investir e manter os acessos; oferecer cais em contratos spot; promover parcerias para exploração de áreas destinados aos terminais arrendados. Em relação à gestão e operação, caberá à concessionária operar o acesso aquaviário; gerir a destinação de áreas; e elaborar o PDZ do porto para apresentação ao Poder Concedente. Não caberá ao concessionário a movimentação de cargas e a exploração direta dos terminais. O novo modelo prevê a transição dos atuais contratos de arrendamento, mantendo-se a equivalência com o contrato original. Contudo, as partes terão flexibilidade para negociar uma melhoria das condições do contrato, visando maximizar a exploração do porto. Atualmente, há cinco contratos de arrendamento em andamento nos dois portos, sendo quatro em Vitória e um em Barra do Riacho. Crédito foto: Codesa