No próximo dia 29 de outubro, o Grupo Tribuna promoverá o 2º Encontro Porto & Mar 2024, em Brasília, com foco na atualização da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). O evento discutirá propostas para tornar o setor portuário mais eficiente, com mudanças na legislação que flexibilizem concessões, garantam segurança jurídica e reduzam a burocracia e a carga tributária.
Entre os palestrantes estará o ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Ceportos, que abordará o anteprojeto de revisão do marco regulatório portuário. Também participará Wilson Lima Filho, diretor da Antaq, trazendo reflexões sobre os desafios do setor, regulação e transição energética.
A ABEPH é uma das apoiadoras do evento. Entre os especialistas presentes, estará Alexandre Lopes, consultor jurídico da associação e advogado da Gallotti Advogados, que abordará durante o encontro as defesas dos portos públicos frente à nova legislação. A associação tem atuado em prol de um equilíbrio regulatório entre os portos públicos e privados, além de advogar pela desburocratização da gestão portuária.
Confira a programação
Data – 29 de outubro
Local – B Hotel Brasília
14h – Credenciamento
14h20 – Abertura – Marcos Clemente Santini, diretor-presidente de A Tribuna
14h30 – Painel 1 – Os Instrumentos de exploração da atividade portuária. Palestrante: Wilson Lima Filho, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
15h – Debatedores: Alex Ávila, secretário nacional de Portos; Mário Povia, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); Alexandre Lopes, consultor jurídico da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph); Cristina Wadner, advogada especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro; Thiago Miller, advogado especialistas em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.
15h30 – Painel 2 – Ceportos – O anteprojeto de lei para revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela união de portos e instalações portuárias brasileiras. Palestrante – Douglas Alencar, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Comissão de Juristas para Revisão Legal e Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos).
16h – Debatedores: Celso Peel, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e membro relator da Ceportos; Jacqueline Wedpap, diretora executiva do Instituto de Praticagem do Brasil e membro da Ceportos; Carlos Müller, gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove); Aristides Russi Júnior, diretor executivo da JBS Terminais; Carlos Mariotti, gerente executivo de Política Industrial da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá); Marcelo Sammarco, advogado especialista em Direito Marítimo, Portuário e Regulatório; Eduardo Heron, diretor técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé); José Adilson Pereira, presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE).
18h – Encerramento
