A segunda edição da Assembleia Geral itinerante da ABEPH contará com a presença dos responsáveis pelo debate sobre o novo marco legal do setor portuário. O evento ocorrerá nos dias 26 e 27 de junho, no Rio de Janeiro, em parceria com a PortosRio, autoridade portuária responsável pelos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis. Participarão do evento representantes das 15 autoridades portuárias e Companhias Docas associadas à ABEPH.
Confira os nomes confirmados para o evento:
- Douglas Alencar, ministro do TST e presidente da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para revisar a legislação que regula a exploração de portos pela União;
- Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região. Relator da proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias;
- Eduardo Nery, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ);
- Gabriela da Costa, secretária executiva adjunta do Ministério de Portos e Aeroportos;
- Julio Cesar Dias, assessor técnico da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA);
- Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ; Membro do Conselho Consultivo do Comitê de Direito dos Transportes e Marítimo da Internacional Bar Association- IBA. Professor convidado dos cursos de LL.M. em Direito do FGV Rio Law Program.
- Ingrid Zanella Andrade Campos, advogada. Presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB. Mestre e doutora em Direito. Professora da UFPE. Juíza suplente do Tribunal Marítimo. Membro da CEPORTOS.
Além da mesa-redonda, também está programada uma visita técnica às instalações da PortosRio, com o objetivo de impulsionar o crescimento e a eficiência de nossas operações portuárias.
Confira a programação:
26 de junho
14h00 às 15h30: Visita técnica as instalações – PortosRio
15h30 às 16h00: Coffee break
16h00 às 18h00: Assembleia Geral da ABEPH
27 de junho
09h as 9:30h: Falas de abertura:
- Presidente da ABEPH -Dr. Luiz Fernando Garcia
- Presidente da Portos Rio – Dr. Francisco Leite
- Representante da Secretaria Nacional de Portos
- Representante da ANTAQ
- Representante do Ministério dos Portos e Aeroportos
9h30 às 12h: Mesa redonda sobre a revisão do marco legal portuário
Debatedores:
- Exmo. Sr. Douglas Alencar Rodrigues
- Exmo. Sr. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
- Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos
- Dr. Godofredo Mendes Vianna
12h30h: Almoço de encerramento
