Foi dado um passo importante no processo de arrendamento do Terminal SSB01 no Porto de São Sebastião. A INFRA S.A. entregou ao Ministério de Portos e Aeroportos a primeira versão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para o arrendamento do terminal.
Com a entrega dos estudos, o ministério dará sequência ao processo enviando o material à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que realizará uma consulta pública sobre o tema. Esse procedimento garante transparência e participação pública no processo de desenvolvimento do terminal.
Após a conclusão do procedimento na ANTAQ, os documentos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para controle de legalidade. Este é um passo essencial para assegurar que todas as normas e regulamentações foram seguidas. Com a aprovação do TCU, o Ministério de Portos e Aeroportos estará apto a agendar a data da licitação do empreendimento.
Com características robustas, o Terminal SSB01 tem potencial para ser um ponto estratégico para o comércio e transporte aquaviário, contribuindo para o desenvolvimento econômico e logístico da região.
A profundidade natural de 20 metros e a área de 262 mil m² são aspectos fundamentais que permitirão a operação de grandes embarcações e o manuseio de diversos tipos de cargas. Além disso, o acesso rodoviário exclusivo pelo Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios garante uma conexão eficiente com as principais rodovias do estado, facilitando o escoamento de mercadorias.
O avanço do projeto representa um passo importante para o setor portuário brasileiro, trazendo expectativas de crescimento econômico e melhoria na infraestrutura de transportes.
