Urbano Lopes, presidente do Porto de Imbituba, destacou, durante o 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), a evolução da legislação portuária desde os anos 1990. No entanto, ele ressaltou que a revisão do marco legal precisa tornar os processos mais eficientes, com especial atenção para os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).
Lopes apontou que as autoridades portuárias enfrentam problemas estruturais relacionados às concessões de licenças ambientais. Ele defendeu a necessidade de buscar um equilíbrio, agilizando os processos sem comprometer aspectos essenciais, como a proteção ambiental.
“A revisão da legislação não pode suprimir a etapa do licenciamento ambiental, mas deve incluir mecanismos que permitam uma gestão integrada. Temos uma forte inclinação para a sustentabilidade, e é nessa direção que precisamos modernizar a legislação: trazer mais agilidade, sem descuidar do que é essencial”, comentou.
Assista aos painéis do 5º ENAPH:
[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]