A ABEPH tem a satisfação de anunciar seu apoio institucional ao lançamento do primeiro Programa de Mestrado em Direito Portuário e Marítimo do Brasil, oferecido pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA).
Fruto de uma iniciativa inédita, o programa busca aprofundar os estudos e debates sobre as questões jurídicas essenciais ao setor portuário e marítimo — áreas de grande relevância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do país. A proposta acadêmica visa contribuir para o fortalecimento da segurança jurídica, previsibilidade regulatória e melhoria do ambiente de negócios no Brasil.
A cerimônia de assinatura do convênio de apoio institucional acontecerá no dia 25 de abril, às 17h30, com a presença do Ministro André Mendonça (STF), que ministrará a aula magna de abertura. O corpo docente ainda contará com nomes de destaque, como os Ministros Jorge Messias (AGU), Douglas Alencar (TST) e Alexandre Ramos (TST).
As inscrições para o programa seguem abertas até 24 de abril.