Na última quarta-feira (8), Brasília foi palco de importantes discussões sobre o futuro da infraestrutura portuária brasileira. A Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), a Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e a Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/DF, promoveu o workshop “Licenciamento Ambiental Portuário: Novos Marcos e Desafios”, realizado no Auditório da OAB/DF.
O encontro reuniu autoridades, especialistas, representantes do setor portuário e profissionais das áreas ambiental e jurídica para discutir os impactos da Lei nº 15.190/2025 e os desafios relacionados ao licenciamento ambiental no contexto da infraestrutura portuária brasileira.
Ao longo da programação, os debates abordaram temas como governança, segurança jurídica, sustentabilidade, inovação e eficiência na gestão ambiental, promovendo uma troca de experiências entre representantes de instituições públicas e privadas e fortalecendo o diálogo sobre os novos marcos regulatórios do setor.
O workshop contou com a participação de representantes de importantes instituições, entre elas o Ministério de Portos e Aeroportos, a ANTAQ e o Ibama, além de autoridades portuárias, especialistas e profissionais que atuam diretamente na construção de soluções para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária nacional.
A realização deste primeiro workshop reforça o compromisso da ABEPH em promover espaços de diálogo qualificado, incentivar a cooperação entre os diversos atores do setor e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e das práticas voltadas ao desenvolvimento dos portos brasileiros.
📸 Fotos: Alex Bandeira e Vinícius Costa.
