ABEPH participou do ENAPH 2026 e dos debates sobre o futuro do sistema portuário nacional
O Encontro Nacional das Autoridades Portuárias e Hidroviárias (ENAPH) foi realizado no dia 7 de outubro, em Brasília (DF), como parte da programação do Fórum Nacional Brasil Export 2026. O encontro reuniu representantes de autoridades portuárias e lideranças do setor para discutir desafios, oportunidades e perspectivas para o sistema portuário brasileiro. A ABEPH esteve representada pelo presidente, Luiz Fernando Garcia, e pela diretora-executiva, Gilmara Temóteo. Durante a programação, Gilmara apresentou a estrutura, a trajetória e as principais frentes de atuação da Associação, destacando seu papel na representação institucional das Autoridades Portuárias, na articulação entre os agentes do setor e no incentivo ao intercâmbio de conhecimentos. Os debates abordaram temas estratégicos, como a autonomia das Autoridades Portuárias, a relação entre gestão pública e investimentos privados, a descarbonização e a adaptação da infraestrutura portuária aos eventos climáticos extremos. O encontro contou com a participação de representantes da Companhia Docas do Ceará (CDC), da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), de Portos do Paraná, do Porto do Itaqui, do Porto do Recife e do Porto de Santos. A participação da ABEPH no ENAPH reforçou o compromisso da entidade com a integração das Autoridades Portuárias, a representação de interesses comuns e o fortalecimento do diálogo institucional em torno dos desafios e das oportunidades do setor.
ABEPH participou da abertura do Fórum Nacional Brasil Export 2026
A Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) participou do Fórum Nacional Brasil Export 2026, realizado entre os dias 6 e 8 de outubro, em Brasília (DF). O evento reuniu representantes do setor público e privado para debater temas estratégicos relacionados à infraestrutura, à logística e ao desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Representando a entidade, a diretora-executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, participou da abertura do evento, reforçando a presença institucional da Associação em um espaço de diálogo e articulação entre os diferentes atores do setor. A programação também contou com a abertura da Expo Brasil Export 2026 e, ao longo do dia, promoveu debates sobre ESG, transformação digital, pesquisa e inovação no sistema portuário, comércio exterior e o cenário geopolítico internacional. A participação da ABEPH integra a atuação da entidade no acompanhamento de pautas relevantes para o setor portuário e hidroviário, promovendo o diálogo institucional e contribuindo para o fortalecimento das Autoridades Portuárias brasileiras.
Workshop debate os impactos da nova Lei de Licenciamento Ambiental para o setor portuário
O primeiro painel do Workshop “Licenciamento Ambiental Portuário: Novos Marcos e Desafios” promoveu um importante debate sobre o tema “Nova Lei de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) e o Setor Portuário: Governança e Risco Regulatório como Vetores de Segurança Jurídica e Atração de Investimentos”. O painel reuniu representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, do Ibama, do setor portuário e especialistas da área jurídica para discutir os impactos da nova legislação, os desafios do ambiente regulatório e a importância da governança como instrumento para fortalecer a segurança jurídica, promover a sustentabilidade e incentivar novos investimentos na infraestrutura portuária brasileira. A mediação foi conduzida pelo Dr. Alexandre Lopes, advogado, sócio e coordenador jurídico do Gallotti e Advogados Associados. Participaram do debate Paulo Henrique, Diretor-Presidente da CODERN; Alex Ávila, Secretário Nacional de Portos; Dr. Peter Otavio, Presidente da Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/DF; Tetsu Koike, Diretor de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação; e Liceros Alves dos Reis, Coordenador-Geral de Delegação, Licenciamento Ambiental. Ao reunir representantes do poder público, do setor portuário e da área jurídica, o painel reforçou a importância do diálogo técnico e institucional para o aperfeiçoamento das políticas de licenciamento ambiental e para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária nacional. A ABEPH agradece aos painelistas, ao mediador e a todos os participantes pelas relevantes contribuições, que enriqueceram as discussões e fortaleceram o compromisso com o avanço do setor portuário brasileiro. 📸 Fotos: Alex Vandeira e Vinícius Costa.
Workshop da ABEPH reúne especialistas para debater os novos desafios do licenciamento ambiental portuário
Na última quarta-feira (8), Brasília foi palco de importantes discussões sobre o futuro da infraestrutura portuária brasileira. A Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), a Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e a Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/DF, promoveu o workshop “Licenciamento Ambiental Portuário: Novos Marcos e Desafios”, realizado no Auditório da OAB/DF. O encontro reuniu autoridades, especialistas, representantes do setor portuário e profissionais das áreas ambiental e jurídica para discutir os impactos da Lei nº 15.190/2025 e os desafios relacionados ao licenciamento ambiental no contexto da infraestrutura portuária brasileira. Ao longo da programação, os debates abordaram temas como governança, segurança jurídica, sustentabilidade, inovação e eficiência na gestão ambiental, promovendo uma troca de experiências entre representantes de instituições públicas e privadas e fortalecendo o diálogo sobre os novos marcos regulatórios do setor. O workshop contou com a participação de representantes de importantes instituições, entre elas o Ministério de Portos e Aeroportos, a ANTAQ e o Ibama, além de autoridades portuárias, especialistas e profissionais que atuam diretamente na construção de soluções para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária nacional. A realização deste primeiro workshop reforça o compromisso da ABEPH em promover espaços de diálogo qualificado, incentivar a cooperação entre os diversos atores do setor e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e das práticas voltadas ao desenvolvimento dos portos brasileiros. 📸 Fotos: Alex Bandeira e Vinícius Costa.
Painel 2 do Workshop abordará infraestrutura portuária e sustentabilidade
A Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) promove, no próximo 8 de julho, o workshop “Licenciamento Ambiental Portuário: Novos Marcos e Desafios”, reunindo autoridades, especialistas e representantes do setor para discutir os impactos dos novos marcos regulatórios e os desafios do licenciamento ambiental portuário. O Painel 2, com o tema “Infraestrutura Portuária e Sustentabilidade: desafios operacionais, inovação e eficiência na gestão ambiental”, reunirá profissionais com ampla experiência para debater soluções, boas práticas e estratégias voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental no ambiente portuário. O encontro promoverá um diálogo qualificado sobre os desafios atuais da infraestrutura portuária, destacando a importância da inovação, da sustentabilidade e da eficiência na construção de um setor cada vez mais moderno e alinhado às exigências ambientais. Painelistas Serviço Workshop: Licenciamento Ambiental Portuário: Novos Marcos e DesafiosData: 08 de julho de 2026Horário: A partir das 14hLocal: Auditório da OAB/DF – Brasília/DF As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link abaixo: 🔗 https://oabdf.gosites.com.br/ficha.php?id=1196
Conheça os especialistas que estarão no Painel 1 do Workshop “Licenciamento Ambiental Portuário: Novos Marcos e Desafios”.
O debate abordará os impactos da Nova Lei de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) para o setor portuário, discutindo governança, segurança jurídica, conformidade regulatória e atração de investimentos. O painel reunirá representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, Ibama, ANTAQ, autoridades portuárias e especialistas em direito ambiental para uma discussão estratégica sobre os desafios e oportunidades do novo cenário regulatório. 📅 08 de julho de 2026🕑 14h às 18h📍 OAB/DF – Brasília As inscrições estão abertas! Garanta sua participação e faça parte deste importante debate para o futuro do setor portuário brasileiro.
ABEPH realizará workshop sobre licenciamento ambiental portuário em parceria com a OAB/DF
Inscrições abertas! A ABEPH promove o workshop “Licenciamento Ambiental Portuário: Novos Marcos e Desafios”, em parceria com a OAB Distrito Federal, a Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/DF e a Comissão de Direito Portuário e Marítimo (CDPMDF). O encontro reunirá autoridades públicas, especialistas, representantes do setor portuário e ambiental, além de instituições estratégicas para debater os avanços regulatórios, os desafios atuais do licenciamento ambiental portuário e os impactos dos novos marcos legais para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária brasileira. A programação abordará temas relacionados à segurança jurídica, sustentabilidade, eficiência operacional e modernização dos processos de licenciamento, promovendo o diálogo entre os diversos atores envolvidos no desenvolvimento do setor. 📅 08 de julho de 2026🕑 14h📍 Auditório da OAB/DF – Brasília/DF Garanta sua participação pelo link:🔗 https://oabdf.gosites.com.br/ficha.php?id=1196
Call for Abstracts | PIANC AMÉRICAS 2026
Estão oficialmente abertas as submissões de abstracts para o PIANC AMÉRICAS 2026. Convidamos a comunidade técnica e acadêmica a contribuir com trabalhos que evidenciem a aplicação prática das diretrizes e recomendações da PIANC, especialmente em contextos reais e desafios específicos enfrentados pela infraestrutura portuária e aquaviária. A iniciativa busca reunir experiências, estudos de caso e soluções inovadoras que promovam o desenvolvimento sustentável, a eficiência operacional e o aprimoramento técnico do setor. 📅 Datas importantes:
Ministro de Portos e Aeroportos recebe medalha comemorativa de 68 anos da ABEPH em reunião estratégica
A Diretora-Executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, participou de uma reunião estratégica no Ministério de Portos e Aeroportos com o Ministro Tomé Franca para tratar de assuntos fundamentais voltados às Autoridades Portuárias públicas associadas. O encontro teve como objetivo central o fortalecimento dos portos públicos brasileiros e o alinhamento de pautas prioritárias para o setor. Um dos destaques da agenda foi a entrega da medalha comemorativa pelos 68 anos da ABEPH ao Ministro e à Secretária-Executiva Adjunta do Ministério, Thairyne Oliveira, como reconhecimento pela parceria institucional. A reunião contou ainda com a presença da assessora técnica do Ministério, Patrícia Oliveira, além do consultor jurídico da ABEPH, Fábio Silveira, e da assessora Ticiana Vieira. Durante o diálogo, foram discutidas soluções e melhorias para as Autoridades Portuárias representadas pela Associação, reforçando o compromisso mútuo com o desenvolvimento e a eficiência do sistema portuário nacional. O encontro reafirma a atuação da ABEPH na defesa dos interesses dos portos públicos e na construção de uma agenda produtiva junto ao Governo Federal.
ABEPH reúne autoridades portuárias em Assembleia Ordinária durante a Intermodal
A ABEPH (Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias) realizou sua Assembleia Ordinária como parte da agenda estratégica durante a Intermodal South America. O encontro teve como foco o alinhamento de metas e a deliberação de temas essenciais para o fortalecimento do setor portuário brasileiro. A reunião evidenciou a força institucional da entidade, contando com a participação ativa de representantes de portos de norte a sul do país. Estiveram presentes e contribuíram para os debates as autoridades da APS (Santos), Portos do Paraná, Portos RS, PortosRio, Porto do Itaqui, Suape, Codeba, CDC, Porto do Recife, São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba. A integração entre lideranças de complexos portuários tão distintos reforça o papel da ABEPH em promover a governança e buscar soluções conjuntas para os desafios de infraestrutura e logística nacional. Durante o encontro, foram discutidas pautas prioritárias que guiarão a atuação da associação nos próximos meses, visando a modernização e a eficiência dos portos públicos e delegados. Para a ABEPH, a presença massiva das associadas em um dos maiores eventos de logística do mundo reafirma o compromisso do setor com o diálogo técnico e o desenvolvimento sustentável da economia brasileira.