Workshop debate os impactos da nova Lei de Licenciamento Ambiental para o setor portuário
O primeiro painel do Workshop “Licenciamento Ambiental Portuário: Novos Marcos e Desafios” promoveu um importante debate sobre o tema “Nova Lei de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) e o Setor Portuário: Governança e Risco Regulatório como Vetores de Segurança Jurídica e Atração de Investimentos”. O painel reuniu representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, do Ibama, do setor portuário e especialistas da área jurídica para discutir os impactos da nova legislação, os desafios do ambiente regulatório e a importância da governança como instrumento para fortalecer a segurança jurídica, promover a sustentabilidade e incentivar novos investimentos na infraestrutura portuária brasileira. A mediação foi conduzida pelo Dr. Alexandre Lopes, advogado, sócio e coordenador jurídico do Gallotti e Advogados Associados. Participaram do debate Paulo Henrique, Diretor-Presidente da CODERN; Alex Ávila, Secretário Nacional de Portos; Dr. Peter Otavio, Presidente da Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/DF; Tetsu Koike, Diretor de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação; e Liceros Alves dos Reis, Coordenador-Geral de Delegação, Licenciamento Ambiental. Ao reunir representantes do poder público, do setor portuário e da área jurídica, o painel reforçou a importância do diálogo técnico e institucional para o aperfeiçoamento das políticas de licenciamento ambiental e para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária nacional. A ABEPH agradece aos painelistas, ao mediador e a todos os participantes pelas relevantes contribuições, que enriqueceram as discussões e fortaleceram o compromisso com o avanço do setor portuário brasileiro. 📸 Fotos: Alex Vandeira e Vinícius Costa.
Workshop da ABEPH reúne especialistas para debater os novos desafios do licenciamento ambiental portuário
Na última quarta-feira (8), Brasília foi palco de importantes discussões sobre o futuro da infraestrutura portuária brasileira. A Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), a Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e a Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/DF, promoveu o workshop “Licenciamento Ambiental Portuário: Novos Marcos e Desafios”, realizado no Auditório da OAB/DF. O encontro reuniu autoridades, especialistas, representantes do setor portuário e profissionais das áreas ambiental e jurídica para discutir os impactos da Lei nº 15.190/2025 e os desafios relacionados ao licenciamento ambiental no contexto da infraestrutura portuária brasileira. Ao longo da programação, os debates abordaram temas como governança, segurança jurídica, sustentabilidade, inovação e eficiência na gestão ambiental, promovendo uma troca de experiências entre representantes de instituições públicas e privadas e fortalecendo o diálogo sobre os novos marcos regulatórios do setor. O workshop contou com a participação de representantes de importantes instituições, entre elas o Ministério de Portos e Aeroportos, a ANTAQ e o Ibama, além de autoridades portuárias, especialistas e profissionais que atuam diretamente na construção de soluções para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária nacional. A realização deste primeiro workshop reforça o compromisso da ABEPH em promover espaços de diálogo qualificado, incentivar a cooperação entre os diversos atores do setor e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e das práticas voltadas ao desenvolvimento dos portos brasileiros. 📸 Fotos: Alex Bandeira e Vinícius Costa.
Painel 2 do Workshop abordará infraestrutura portuária e sustentabilidade
A Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) promove, no próximo 8 de julho, o workshop “Licenciamento Ambiental Portuário: Novos Marcos e Desafios”, reunindo autoridades, especialistas e representantes do setor para discutir os impactos dos novos marcos regulatórios e os desafios do licenciamento ambiental portuário. O Painel 2, com o tema “Infraestrutura Portuária e Sustentabilidade: desafios operacionais, inovação e eficiência na gestão ambiental”, reunirá profissionais com ampla experiência para debater soluções, boas práticas e estratégias voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental no ambiente portuário. O encontro promoverá um diálogo qualificado sobre os desafios atuais da infraestrutura portuária, destacando a importância da inovação, da sustentabilidade e da eficiência na construção de um setor cada vez mais moderno e alinhado às exigências ambientais. Painelistas Serviço Workshop: Licenciamento Ambiental Portuário: Novos Marcos e DesafiosData: 08 de julho de 2026Horário: A partir das 14hLocal: Auditório da OAB/DF – Brasília/DF As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link abaixo: 🔗 https://oabdf.gosites.com.br/ficha.php?id=1196
Conheça os especialistas que estarão no Painel 1 do Workshop “Licenciamento Ambiental Portuário: Novos Marcos e Desafios”.
O debate abordará os impactos da Nova Lei de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) para o setor portuário, discutindo governança, segurança jurídica, conformidade regulatória e atração de investimentos. O painel reunirá representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, Ibama, ANTAQ, autoridades portuárias e especialistas em direito ambiental para uma discussão estratégica sobre os desafios e oportunidades do novo cenário regulatório. 📅 08 de julho de 2026🕑 14h às 18h📍 OAB/DF – Brasília As inscrições estão abertas! Garanta sua participação e faça parte deste importante debate para o futuro do setor portuário brasileiro.
ABEPH realizará workshop sobre licenciamento ambiental portuário em parceria com a OAB/DF
Inscrições abertas! A ABEPH promove o workshop “Licenciamento Ambiental Portuário: Novos Marcos e Desafios”, em parceria com a OAB Distrito Federal, a Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/DF e a Comissão de Direito Portuário e Marítimo (CDPMDF). O encontro reunirá autoridades públicas, especialistas, representantes do setor portuário e ambiental, além de instituições estratégicas para debater os avanços regulatórios, os desafios atuais do licenciamento ambiental portuário e os impactos dos novos marcos legais para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária brasileira. A programação abordará temas relacionados à segurança jurídica, sustentabilidade, eficiência operacional e modernização dos processos de licenciamento, promovendo o diálogo entre os diversos atores envolvidos no desenvolvimento do setor. 📅 08 de julho de 2026🕑 14h📍 Auditório da OAB/DF – Brasília/DF Garanta sua participação pelo link:🔗 https://oabdf.gosites.com.br/ficha.php?id=1196
Call for Abstracts | PIANC AMÉRICAS 2026
Estão oficialmente abertas as submissões de abstracts para o PIANC AMÉRICAS 2026. Convidamos a comunidade técnica e acadêmica a contribuir com trabalhos que evidenciem a aplicação prática das diretrizes e recomendações da PIANC, especialmente em contextos reais e desafios específicos enfrentados pela infraestrutura portuária e aquaviária. A iniciativa busca reunir experiências, estudos de caso e soluções inovadoras que promovam o desenvolvimento sustentável, a eficiência operacional e o aprimoramento técnico do setor. 📅 Datas importantes:
Ministro de Portos e Aeroportos recebe medalha comemorativa de 68 anos da ABEPH em reunião estratégica
A Diretora-Executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, participou de uma reunião estratégica no Ministério de Portos e Aeroportos com o Ministro Tomé Franca para tratar de assuntos fundamentais voltados às Autoridades Portuárias públicas associadas. O encontro teve como objetivo central o fortalecimento dos portos públicos brasileiros e o alinhamento de pautas prioritárias para o setor. Um dos destaques da agenda foi a entrega da medalha comemorativa pelos 68 anos da ABEPH ao Ministro e à Secretária-Executiva Adjunta do Ministério, Thairyne Oliveira, como reconhecimento pela parceria institucional. A reunião contou ainda com a presença da assessora técnica do Ministério, Patrícia Oliveira, além do consultor jurídico da ABEPH, Fábio Silveira, e da assessora Ticiana Vieira. Durante o diálogo, foram discutidas soluções e melhorias para as Autoridades Portuárias representadas pela Associação, reforçando o compromisso mútuo com o desenvolvimento e a eficiência do sistema portuário nacional. O encontro reafirma a atuação da ABEPH na defesa dos interesses dos portos públicos e na construção de uma agenda produtiva junto ao Governo Federal.
ABEPH reúne autoridades portuárias em Assembleia Ordinária durante a Intermodal
A ABEPH (Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias) realizou sua Assembleia Ordinária como parte da agenda estratégica durante a Intermodal South America. O encontro teve como foco o alinhamento de metas e a deliberação de temas essenciais para o fortalecimento do setor portuário brasileiro. A reunião evidenciou a força institucional da entidade, contando com a participação ativa de representantes de portos de norte a sul do país. Estiveram presentes e contribuíram para os debates as autoridades da APS (Santos), Portos do Paraná, Portos RS, PortosRio, Porto do Itaqui, Suape, Codeba, CDC, Porto do Recife, São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba. A integração entre lideranças de complexos portuários tão distintos reforça o papel da ABEPH em promover a governança e buscar soluções conjuntas para os desafios de infraestrutura e logística nacional. Durante o encontro, foram discutidas pautas prioritárias que guiarão a atuação da associação nos próximos meses, visando a modernização e a eficiência dos portos públicos e delegados. Para a ABEPH, a presença massiva das associadas em um dos maiores eventos de logística do mundo reafirma o compromisso do setor com o diálogo técnico e o desenvolvimento sustentável da economia brasileira.
ABEPH marca presença em debate sobre infraestrutura e sustentabilidade no Seminário PIANC
O presidente da ABEPH, Luiz Fernando Garcia, participou da mesa de abertura do Seminário PIANC Brasil: Diretrizes Globais e Desafios Nacionais, realizado na manhã desta terça-feira (10), em Brasília. O evento reuniu autoridades e especialistas do setor para discutir os impactos das diretrizes internacionais na infraestrutura portuária e hidroviária brasileira. A diretora-executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, e o vice-presidente da Associação, Cristiano Klinger, também marcaram presença, acompanhando os debates que abordaram planejamento de projetos marítimos, desenvolvimento de hidrovias e sustentabilidade no transporte aquaviário. A cerimônia de abertura contou ainda com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além de lideranças do setor, como o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, o presidente da PIANC Brasil, Ricardo Falcão, e representantes da Marinha do Brasil, do Tribunal Marítimo e de entidades da navegação. Realizado no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o encontro promove o intercâmbio de experiências entre especialistas nacionais e internacionais, reforçando o debate sobre boas práticas, inovação e sustentabilidade no desenvolvimento da infraestrutura aquaviária.
ABEPH homenageia Ministro Silvio Costa Filho em jantar com autoridades portuárias
A ABEPH promoveu um jantar institucional reunindo suas Autoridades Portuárias associadas para homenagear o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento do sistema portuário brasileiro. O encontro contou com a presença do Presidente da ABEPH, Luiz Fernando Garcia, da Diretora-executiva, Gilmara Temóteo, e do Vice-presidente da Associação, Cristiano Klinger, além do Secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, do Secretário Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e da Secretária Executiva Adjunta do Ministério, Thairyne Oliveira. Com mais de 68 anos de atuação, a ABEPH segue como espaço de diálogo, cooperação institucional e articulação entre as Autoridades Portuárias públicas, contribuindo para o desenvolvimento e a modernização do setor portuário brasileiro. Nosso agradecimento ao Ministro Silvio Costa Filho pela dedicação e parceria com o setor, e às Autoridades Portuárias associadas que fazem parte dessa construção coletiva em favor dos portos do Brasil.1 d