CDP: Jardel Silva destaca investimentos em câmeras térmicas e drones para garantir segurança
Durante o painel sobre Segurança Portuária realizado no 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), o presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), Jardel Rodrigues da Silva, destacou que garantir a segurança nos complexos portuários “é crucial para proteger as operações, as cargas e os trabalhadores, além de prevenir atividades ilegais.” Ele também mencionou os investimentos em segurança feitos pela CDP nos últimos anos e ressaltou a importância da tecnologia no monitoramento dos portos. “Não é possível fazer monitoramento eficaz apenas com recursos humanos, é preciso usar tecnologia de ponta. Em um ano e dois meses, atualizamos nosso sistema de monitoramento com câmeras térmicas de alta tecnologia e adquirimos drones de alta autonomia, que, em conjunto com o sistema de câmeras, permitem uma vigilância contínua e eficiente das amplas áreas do nosso porto, prevenindo sinistros”, concluiu. Assista aos painéis do 5º ENAPH: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]
Porto de São Francisco do Sul: Cleverton Vieira defende tecnologia e ‘cultura de segurança’
O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, destacou durante o 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias) que, há um ano e meio, o porto tem buscado a retomada da Declaração de Cumprimento, com um investimento de R$ 25 milhões para atender todas as normativas, especialmente no campo da tecnologia. A certificação é concedida pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos). “A tecnologia, eu acredito, é um grande diferencial e essencial para garantir a segurança do recinto, das pessoas e da carga, integrando todos os valores da rede de players que precisam ser considerados para oferecer essa segurança”, pontuou. Vieira também ressaltou a importância de mudar a cultura interna do porto e dos stakeholders da comunidade portuária, destacando que a segurança portuária deve ser um ativo essencial da operação. Assista aos painéis do 5º ENAPH: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]
Porto de Imbituba: Urbano Lopes defende equilíbrio no licenciamento ambiental
Urbano Lopes, presidente do Porto de Imbituba, destacou, durante o 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), a evolução da legislação portuária desde os anos 1990. No entanto, ele ressaltou que a revisão do marco legal precisa tornar os processos mais eficientes, com especial atenção para os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Lopes apontou que as autoridades portuárias enfrentam problemas estruturais relacionados às concessões de licenças ambientais. Ele defendeu a necessidade de buscar um equilíbrio, agilizando os processos sem comprometer aspectos essenciais, como a proteção ambiental. “A revisão da legislação não pode suprimir a etapa do licenciamento ambiental, mas deve incluir mecanismos que permitam uma gestão integrada. Temos uma forte inclinação para a sustentabilidade, e é nessa direção que precisamos modernizar a legislação: trazer mais agilidade, sem descuidar do que é essencial”, comentou. Assista aos painéis do 5º ENAPH: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]
CODERN: Paulo Macedo defende simplificação de processos e autonomia na gestão portuária
Durante o painel sobre o Novo Marco Legal Portuário, no 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), o presidente da CODERN, Paulo Macedo, destacou os desafios burocráticos enfrentados pelas autoridades portuárias na gestão dos portos públicos. Ele reforçou a importância da simplificação de processos e da autonomia administrativa como fatores essenciais para o desenvolvimento das companhias docas. “Enfrentamos o desafio de sermos uma empresa estatal que só pode agir conforme o que está previsto na lei, mas, ao mesmo tempo, temos que nos comportar como uma empresa privada, que busca lucro. O problema é que, na empresa privada, tudo é permitido, desde que não infrinja a lei”, pontuou. “Temos a expectativa de que essa nova legislação nos traga mais agilidade, porque somos muito pressionados a ter uma execução de planejamento elevada, algo que não conseguimos plenamente devido às travas. Isso tem sido um desafio que precisamos superar.” A revisão do Marco Legal dos Portos tem sido um tema amplamente debatido entre as autoridades portuárias, especialmente no âmbito da ABEPH. O relatório preliminar, elaborado pela Comissão de Juristas que está discutindo a matéria na Câmara dos Deputados, será entregue ainda neste ano e, posteriormente, passará por discussão nas comissões e pelo plenário da Casa. Assista aos painéis do 5º ENAPH: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]
PortosRS: Cristiano Klinger defende nova lei para aumentar agilidade e atrair investimentos
Para Cristiano Klinger, presidente da PortosRS, a nova legislação para operações portuárias deve fornecer às autoridades portuárias as ferramentas necessárias para atender tanto às demandas do mercado quanto às condições específicas dos portos públicos. O comentário ocorreu durante o painel sobre o novo marco legal portuário, na 5ª edição do ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), realizado em Brasília, no último dia 9 de outubro. Ele também mencionou a importância da modernização para tornar as ações portuárias mais ágeis, lembrando da catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul em 2024 e o subsequente realinhamento estratégico focado na manutenção da autoridade portuária. “A expectativa é que a modernização [da Lei dos Portos] nos dê capacidade de atender aos anseios do mercado como um todo, seja no arrendamento, nas tarifas, na relação trabalhista ou na gestão. Devemos aprimorar nosso dia a dia, com todos os controles necessários, mas também precisamos ser ágeis para atrair investimentos e promover o crescimento e o desenvolvimento dos nossos negócios.” Assista aos painéis do 5º ENAPH: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]
Porto de Suape: Marcio Guiot aponta que gestão é sufocada por burocracia e alta rotatividade
O presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcio Guiot, ressaltou durante o 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias) como a burocracia excessiva continua sendo um dos principais entraves para a gestão eficiente dos portos públicos no Brasil. Ele também chamou a atenção para o desafio da alta rotatividade de profissionais no setor, o que afeta a continuidade e a implementação de estratégias a longo prazo. “Quando falamos de melhores práticas de gestão de pessoas, em uma empresa, especialmente em uma empresa pública, essas práticas precisam ser repensadas. Sempre digo que as características que o servidor deve ter são resiliência e firmeza de propósito. Por isso, tudo o que fazemos é pensado para sobreviver a uma mudança de gestão.” O painel que discutiu a gestão portuária também contou com a participação de Anderson Pomini, presidente do Porto de Santos, e Francisco Martins, presidente da PortosRio. A discussão abordou questões como a modernização dos processos portuários, as dificuldades gerenciais e a busca por maior eficiência nas operações. Assista aos painéis do 5º ENAPH: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]
Porto de Santos: Anderson Pomini defende gestão mais efetiva com nova Lei dos Portos
O presidente do Porto de Santos, Anderson Pomini, afirmou que os portos públicos estão presos a um sistema que compromete a eficiência dos equipamentos portuários. Ele mencionou ainda a importância do Novo Marco Legal dos Portos levar em consideração uma gestão portuária mais produtiva. A gestão portuária foi um dos principais temas debatidos no 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), realizado em 9 de outubro, em Brasília. “Nossa proposta é que o setor apresente soluções inovadoras dentro do novo marco regulatório. Hoje, enfrentamos muita lentidão nas decisões, gestões e ações simples que não deveriam estar tão vinculadas a órgãos de controle”, comentou. Pomini também destacou a importância de aprimorar a gestão com uma visão voltada para o futuro. Ele observou que a burocracia para a execução de ações simples resulta em ineficiência, evidenciada pela baixa execução orçamentária. “Nos últimos dez anos, o Porto de Santos executa, em média, apenas 7% a 8% do que é planejado”, afirmou. Assista ao 5º ENAPH: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]
PortosRio: Francisco Martins foca em triplicar execução orçamentária da autoridade portuária
O presidente da PortosRio, Francisco Martins, destacou durante o ENAPH a importância de alinhar a execução orçamentária dos portos públicos ao planejamento estratégico da autoridade portuária. A gestão portuária foi um dos temas discutidos em um dos painéis do 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), realizado no dia 9 de outubro, em Brasília. “Eu acredito que o monitoramento e a aproximação da área de planejamento com as áreas-fim são o grande segredo. Com um acompanhamento mais eficaz, conseguimos [avançar], e a meta é triplicar a execução orçamentária este ano. Nada menos que isso vai me satisfazer, pois queremos atingir metas desafiadoras”, afirmou. Martins também mencionou que foi criada uma estrutura específica para o acompanhamento da execução orçamentária dentro da área de planejamento. Graças a essa abordagem, a PortosRio, responsável pela administração dos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí e Niterói, alcançou o melhor desempenho entre as estatais subordinadas ao Ministério de Portos e Aeroportos nos primeiros quatro meses do ano, com uma taxa de execução orçamentária de 16,5%. Os dados são da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (SEST/MGI). Assista aos painéis do 5º ENAPH. [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]
2º Encontro Porto & Mar 2024 debaterá Marco Legal dos Portos; veja a programação
No próximo dia 29 de outubro, o Grupo Tribuna promoverá o 2º Encontro Porto & Mar 2024, em Brasília, com foco na atualização da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). O evento discutirá propostas para tornar o setor portuário mais eficiente, com mudanças na legislação que flexibilizem concessões, garantam segurança jurídica e reduzam a burocracia e a carga tributária. Entre os palestrantes estará o ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Ceportos, que abordará o anteprojeto de revisão do marco regulatório portuário. Também participará Wilson Lima Filho, diretor da Antaq, trazendo reflexões sobre os desafios do setor, regulação e transição energética. A ABEPH é uma das apoiadoras do evento. Entre os especialistas presentes, estará Alexandre Lopes, consultor jurídico da associação e advogado da Gallotti Advogados, que abordará durante o encontro as defesas dos portos públicos frente à nova legislação. A associação tem atuado em prol de um equilíbrio regulatório entre os portos públicos e privados, além de advogar pela desburocratização da gestão portuária. Confira a programação Data – 29 de outubro Local – B Hotel Brasília 14h – Credenciamento 14h20 – Abertura – Marcos Clemente Santini, diretor-presidente de A Tribuna 14h30 – Painel 1 – Os Instrumentos de exploração da atividade portuária. Palestrante: Wilson Lima Filho, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) 15h – Debatedores: Alex Ávila, secretário nacional de Portos; Mário Povia, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); Alexandre Lopes, consultor jurídico da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph); Cristina Wadner, advogada especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro; Thiago Miller, advogado especialistas em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 15h30 – Painel 2 – Ceportos – O anteprojeto de lei para revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela união de portos e instalações portuárias brasileiras. Palestrante – Douglas Alencar, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Comissão de Juristas para Revisão Legal e Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos). 16h – Debatedores: Celso Peel, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e membro relator da Ceportos; Jacqueline Wedpap, diretora executiva do Instituto de Praticagem do Brasil e membro da Ceportos; Carlos Müller, gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove); Aristides Russi Júnior, diretor executivo da JBS Terminais; Carlos Mariotti, gerente executivo de Política Industrial da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá); Marcelo Sammarco, advogado especialista em Direito Marítimo, Portuário e Regulatório; Eduardo Heron, diretor técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé); José Adilson Pereira, presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE). 18h – Encerramento
Ações para fortalecer a segurança portuária são destaque no 5º ENAPH
A discussão de estratégias para aumentar a segurança nos portos foi tema de um dos painéis do 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), nesta quarta-feira (9). O evento é uma realização da ABEPH em parceria com o Grupo Brasil Export. Com o tema “Iniciativas para Ampliar a Segurança nos Complexos Portuários”, o painel contou com a participação de Cleverton Elias Vieira, presidente do Porto de São Francisco do Sul; Jardel Silva, presidente da Companhia Docas do Pará; e Marcelo João da Silva, presidente Conportos. A mediação foi feita pela diretora executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo. Cleverton destacou que, apesar de o Porto de São Francisco do Sul ter sido o que mais cresceu no comparativo entre 2022 e 2023 (34%), ainda enfrenta desafios devido à ausência da Declaração de Cumprimento, a certificação internacional de que o porto atende a todas as exigências de segurança. Ele mencionou que há um ano e meio o porto tem buscado a retomada da certificação, com um investimento de R$ 25 milhões para cumprir todas as normativas, especialmente no campo da tecnologia, segurança das instalações, das pessoas e das cargas. Vieira também ressaltou a importância de mudar a cultura interna do porto e dos stakeholders da comunidade portuária. “Transformar a segurança portuária em um ativo essencial da nossa operação é o nosso grande desafio”, pontuou. O presidente da Conportos, Marcelo João, concordou com Vieira e afirmou que a segurança portuária é um desafio de âmbito nacional. “Até pouco tempo, a certificação de segurança dos portos públicos era tratada como uma questão secundária, sem o acompanhamento das altas gestões. Graças a iniciativas como as da ABEPH, ao trabalho da Conportos e à sensibilidade das autoridades portuárias, esse tema hoje está sob o olhar da alta administração, o que nos permite enfrentar esses desafios”, afirmou. Jardel Rodrigues da Silva destacou os investimentos realizados na Companhia Docas do Pará voltados à segurança portuária. Rodrigues enfatizou que os complexos portuários são áreas estratégicas, e garantir a segurança nesses ambientes “é crucial para proteger as operações, as cargas e os trabalhadores, além de prevenir atividades ilegais, como tráfico de drogas e contrabando”. Ele também pontuou sobre a importância do uso da tecnologia no monitoramento dos portos. “Hoje, não é possível fazer monitoramento eficaz apenas com recursos humanos; é preciso usar tecnologia de ponta. Em um ano e dois meses, atualizamos nosso sistema de monitoramento com câmeras térmicas de alta tecnologia e adquirimos drones de alta autonomia, que, em conjunto com o sistema de câmeras, permitem uma vigilância contínua e eficiente das amplas áreas do nosso porto, prevenindo sinistros”, concluiu.