Porto de São Francisco – União autoriza início do processo de arrendamento do terminal graneleiro
O Porto de São Francisco do Sul poderá começar os estudos para o arrendamento à iniciativa privada do terminal graneleiro (TG), situado dentro das dependências do complexo portuário. A qualificação foi aprovada nesta quinta-feira, 16, em Brasília, pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. Com a decisão da União, o Porto está autorizado a lançar o edital para contratação de empresa que realizará o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea), o que deve ocorrer na próxima semana. De acordo com o cronograma proposto pela autoridade portuária, o processo licitatório será concluído no final do próximo ano, sendo a assinatura do arrendamento prevista para abril de 2023. Antes do edital, no entanto, haverá diversas audiências públicas e o Tribunal de Contas da União deve emitir um parecer autorizando a licitação. “Os investimentos da iniciativa privada na modernização do TG viabilizarão o aumento na capacidade de armazenagem de grãos, oferecendo maior agilidade e rapidez na movimentação de cargas”, afirma o presidente do Porto, Cleverton Vieira. Segundo ele, a qualificação demonstra que o arrendamento é prioritário para o governo federal e estadual, com o objetivo de atrair investimentos privados para os portos públicos. Conforme Vieira, o arrendamento é necessário para se adequar ao novo marco regulatório do setor, segundo o qual a autoridade portuária é proibida de explorar diretamente as áreas afetas a sua operação. Pela legislação em vigor, as administrações dos portos públicos têm a obrigação de somente fornecer toda a estrutura terrestre e aquaviária para os operadores portuários. História O terminal graneleiro ocupa uma área equivalente a quatro campos de futebol, dentro do complexo portuário, e é formado principalmente por dois grandes armazéns, a partir dos quais os grãos são transportados até os navios, por meio de uma esteira. O TG era administrado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) até 2019, quando a administração passou a ser da autoridade portuária. Selo de qualidade O Porto de São Francisco conseguiu a delegação do governo federal para conduzir os procedimentos de licitação de novos arrendamentos graças ao elevado Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (Igap), que avalia a gestão dos portos, como resultados financeiros, operacionais e gestão administrativa. “É um dos poucos portos públicos que tem essa autorização do governo federal”, explicou Cleverton Vieira. Informações adicionais para a imprensa: Billy Culleton Fonte: Assessoria de Comunicação do Porto de São Francisco do Sul E-mail: billy@portodesaofranciscodosul.com.br Fone: (48) 99968-3091 Site: www.portosaofrancisco.com.br www.facebook.com/SCParportodesaofranciscodosul e @scparportodesaofranciscodosul
Atraso na renovação do Reporto já impacta cerca de R$ 37 bilhões
Especialistas ligados ao modal marítimo debateram o “Impacto da Reforma Tributária nos Portos: Consequências para o Reporto e a BR do Mar”, na tarde da última terça-feira (07), durante a terceira live promovida pelo Conselho Feminino do Brasil Export. O tema, bastante atual e que exige avanço no Congresso Nacional, ganhou ainda mais relevância dentro do contexto atual do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, estima que os anúncios públicos relativos ao setor portuário já realizados com base na vigência do Reporto contemplava investimentos de aproximadamente R$ 7 bilhões, além de outros R$ 7 bilhões previstos para outros 42 anúncios públicos para os Terminais de Uso Privados (TUPs) e R$ 23 bilhões em mais 17 novos arrendamentos – sem contemplar as expansões das instalações já existentes. Pelo menos 60 participantes de diversas partes do país enriqueceram o debate, que contou com a apresentação da presidente do Conselho Feminino do Brasil Export, Mayhara Chaves, também diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC) e presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), e moderação da advogada da Merco Shipping, Raquel Lannes. Entre as principais explanações, destaque para a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES, Luciana Mattar Vilela Nemer; a coordenadora do Departamento Tributário da Kincaid / Mendes Vianna Advogados, Jeniffer Pires; e Jacqueline Wendpap, da Praticagem do Brasil. Conforme explicou Luciana Mattar, o Reporto é um incentivo fiscal estruturante que deve ser mantido em qualquer país que trata a sua infraestrutura logística como assunto estratégico e é medida elementar para atrair investimento, tanto para a construção como para a atualização dos portos nacionais com o objetivo de ter maior eficiência operacional e maior capacidade de movimentação. “Quando se fala na maior capacidade de movimentação de carga, isso obviamente traz um retorno ao país de investimentos concedidos”, pontua. E esse retorno acontece não somente na forma de geração de maior arrecadação, mas também na geração de novos empregos e riqueza. A não renovação do Reporto, explica, representa um gatilho para a revisão da viabilidade de todos os projetos já anunciados. Consequentemente, isso resulta na desaceleração dos investimentos, perda de eficiência e da capacidade das movimentações dentro das instalações já existentes. Instituído por meio da Medida Provisória nº 206/2004, convertido posteriormente na Lei nº 11.033 e regulado com o Decreto nº 6759, o Reporto vinha sendo renovado desde 2007 e sua renovação está travada no Congresso Nacional há um ano. O regime em questão estabelece a suspensão do imposto de importação, IPI e da contribuição para o PIS/PASEP e COFINS no fornecimento de máquinas e equipamentos, além de outros bens às empresas beneficiárias do Reporto, ou mesmo na sua importação, desde que sejam destinados ao ativo imobilizado. Ou seja, para a utilização exclusiva em portos na execução de serviços específicos da atividade propriamente portuária. “A suspensão é aplicada somente para máquina e outros bens que não tenham similar nacional”, destaca Luciana Mattar. No contexto geral da Reforma Tributária, ela avalia, ainda, que o cenário atual é muito diverso daquilo que foi sancionado e a maioria das legislações vigentes no Brasil. “E nesse cenário, todas as propostas de reforma, sem exceção, influenciam na qualidade do ambiente de negócios e na capacidade de atrair investimentos para o país e, em última instância, impactam diretamente na demanda e no fluxo de cargas nos portos brasileiros”. Essa demora na renovação do Reporto, continua Luciana Mattar, principalmente ao longo do tempo, tornaria as instalações portuárias incapazes de atingir o nível de eficiência que se espera em relação aos resultados comparados com terminais portuários de outros países, implicando diretamente no comércio exterior brasileiro e na economia do país. Outro ponto de atenção levantado por ela foi em relação a BR do Mar, cujo objetivo é facilitar e incrementar as operações de cabotagem. “Uma das principais mudanças é facilitar a expansão das operações, aproveitando o mercado de cargas já existentes e a entrada de novos interessados nesse mercado, incentivando a concorrência interna no transporte aquaviário nacional”. Além de transportar diversos tipos de cargas, de norte a sul do país, a maior capacidade e o menor custo do modal marítimo são um importante diferencial na retomada da economia. A coordenadora do Departamento Tributário da Kincaid / Mendes Vianna Advogados, Jeniffer Pires, ressaltou que há muitos projetos de reforma tributária no Brasil. “Quando falamos de reforma tributária, um ponto principal é a facilitação que a reforma pode trazer para todos nós contribuintes. Temos no país inúmeros tributos e além dos tributos temos as questões peculiares de cada estado, com suas obrigações acessórias. As obrigações acessórias têm um papel fundamental para o nosso setor logístico e para o setor portuário do nosso país porque tudo isso anda em conjunto.” Sobre a BR do Mar, Jeniffer lembra que hoje representa 11% do transporte nacional e que ainda há muitas possibilidades de crescimento, pois é cinco vezes mais barato do que o setor rodoviário. Isso, sem contar com a questão de meio ambiente, já que é mais limpo e tem a possibilidade de conectar o país de uma forma muito boa. Representando a Praticagem do Brasil, Jacqueline Wendpap fez uma avaliação do Brasil nos últimos cinco anos, quando foram implantadas uma série de mudanças como a Lei das Estatais; o regime de exploração do pré-sal; a reforma do ensino médio; a Lei de Liberdade Econômica; e a Reforma da Previdência. “Estamos experimentando em vários segmentos minirreformas. Eu acho que nós acabamos sempre fazendo reformas que não fazem o diagnóstico adequado dos nossos problemas e acabamos começando de novo a não crescer e voltamos a falar vamos reformar.” Para ela, o grande mérito da reforma tributária é porque traz uma estrutura para o sistema tributário brasileiro. Na questão do reporto, destaca, há uma natureza de benefício fiscal, mas o reporto tende a sumir dentro de uma reforma tributária. “De certa forma, ela causa algumas distorções dentro do próprio sistema
Associados ABEPH participam do AAPA Latino 2021
Vários portos públicos associados da ABEPH participam do XXIX CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE PORTOS AAPA Latino 2021 @aapalatino , em Cartagena (Colombia): Companhia Docas da Bahia (CODEBA), Companhia Docas do Espítito Santo (CODESA), Porto de Santos, Portos do RS, Porto do Itaqui e Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). O evento é uma aliança entre a Delegação Latino-americana da Associação Americana de Autoridades Portuárias (AAPA) e o Grupo Portuário de Cartagena. A comitiva brasileira conta com a presença do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, e de vários empresários e representantes do setor portuário brasileiro. O AAPA Latino 2021 reúne cerca de 400 líderes portuários em gestão portuária para debater perspectivas para o futuro do comércio, transporte marítimo e dos portos, investimentos e projetos, com foco especial para os países da América Latina, além de projetos estruturais do setor portuário brasileiro.
BR do Mar é aprovada pelo Senado Federal
O Senado Federal aprovou na quinta-feira (25/11) o Projeto de Lei (PL) 4.199/2020, que cria a chamada “BR do Mar”. O texto, proposto originalmente pela Presidência da República, trata de medidas de estímulo à cabotagem, com o objetivo de abrir a navegação costeira entre portos nacionais, reduzindo a dependência do transporte rodoviário. Hoje, a cabotagem responde por 11% do transporte nacional de cargas. Caso a proposta vire lei, haverá abertura para embarcações estrangeiras, facilitando a entrada de novas empresas no mercado, ampliando a concorrência no setor e, consequentemente, reduzindo custos operacionais. O projeto permite o aluguel de navios com bandeira estrangeira por empresas com frota nacional, para substituir embarcações que estiverem em reparo ou construção, para atender operações que ainda não existam, e para cumprir exclusivamente contratos de longo prazo. Já os novos entrantes ou empresas de menor porte sem embarcações próprias poderão alugar navios, desde que adotem bandeira brasileira. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que a liberdade para o afretamento de embarcações estrangeiras vai provocar grande impacto na indústria brasileira. Ele citou dados do Ministério da Infraestrutura que mostram que, nos últimos dez anos, apenas quatro navios nacionais foram entregues. Outro item do projeto prevê a criação da Empresa Brasileira de Investimento na Navegação, que deve constituir frota e fretar as embarcações para empresas brasileiras de navegação operarem. Isso dispensa a necessidade de as EBNs investirem em frota própria. A proposta também havia enfrentado grande oposição do setor de transporte rodoviário. No entanto, Nelsinho Trad afirma em seu relatório que o setor não será muito impactado, porque a navegação de cabotagem vai se dar em um eixo norte-sul, ao longo da costa, enquanto o transporte por caminhões terá mais capilaridade. O texto já foi aprovado na Câmara, mas sofreu mudanças no Senado. Foram 16 emendas de plenário. Por isso, voltará para mais uma análise dos deputados antes de seguir para sanção presidencial. Michelle Araujo Assessoria de Imprensa da ABEPH com O Globo e Agência Senado
Brasil Export inicia Missão Internacional em Dubai
O Fórum Brasil Export inicia hoje, 13 de novembro, a Missão Internacional a Dubai, oferecendo aos executivos e às autoridades de sua comitiva uma extensa e diversificada programação técnica. O grupo de mais de 60 profissionais estará conectado à delegação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em atividades empresariais relacionadas à Expo Dubai 2020, com o intuito de realizar networking, conhecer centros de negócios e de tecnologia e promover sessões com agentes econômicos. Além da Expo Dubai, a comitiva organizada pelo Brasil Export visitará o Porto de Jebel Ali, o terminal da DP World e participará do Dia do Brasil, em 15 de novembro, data que marca a Proclamação da República. Todas as atividades foram planejadas de modo a promover encontros técnicos e troca de vivências, enriquecendo a formação profissional dos participantes da Missão. Profissionais de todos os continentes estarão presentes em Dubai até março de 2022, fazendo dos Emirados Árabes Unidos um pujante local para troca de experiências e para compartilhar iniciativas de inovação. Em 2021, com o tema “Connecting Minds, Creating the Future” (Conectando Mentes, Criando o Futuro”), a Expo Dubai está organizada em três eixos temáticos: Oportunidade, Mobilidade e Sustentabilidade. A feira expositiva foi desenvolvida com o intuito de explorar ideias sustentáveis e promover avanços tecnológicos, gerando debates sobre o universo de infraestrutura, mobilidade, urbanismo, ciências, cultura, gastronomia e economia em geral. A Missão terá início na tarde de hoje com as boas-vindas à delegação brasileira, uma parceria com a CNI, liderada pelo presidente Robson Braga de Andrade, que dará as primeiras palavras na recepção aos participantes. A programação inclui a abordagem de aspectos culturais e sociais nas negociações com empresários árabes e detalhes sobre a agenda de trabalho em Dubai. Comitiva do Brasil Export Integram a comitiva da Missão Internacional os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski e Flávia Takafashi, dirigentes de seis autoridades portuárias, incluindo os presidentes da Santos Port Authority, Fernando Biral, da Companhia Docas do Espírito Santo, Julio Castiglioni, e da Companhia Docas do Ceará, Mayhara Chaves – que também preside a Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph). As principais entidades nacionais do setor de logística e infraestrutura portuária estarão presentes por meio da participação de Angelino Caputo, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Jesualdo Silva, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Marcelo Neri, presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), Murillo Barbosa, presidente da Associação dos Terminais e Portos Privados (ATP), Ricardo Falcão, presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), e Sergio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop). Completam a comitiva CEOs e executivos de grandes empresas como DPW Santos e Santos Brasil, dirigentes de associações regionais e presidentes dos conselhos do Brasil Export, além de sócios de grandes escritórios de advocacia, engenheiros, construtores, profissionais de tecnologia e gestores públicos que atuam no segmento. O que vem por aí Neste domingo, 14 de novembro, a comitiva do Brasil Export poderá desfrutar de uma palestra magna do ex-presidente da República Federativa do Brasil, Michel Temer. A programação, em conjunto com a CNI, terá sessões sobre exportações e importações, investimentos em infraestrutura e casos de negócios bem-sucedidos entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. No período da tarde, dentro da Expo Dubai, o Brasil Export promoverá o Meeting “Oportunidades de investimentos nos Portos Brasileiros”, com as palavras de boas-vindas de Fabrício Julião, CEO do Fórum, e dos diretores da Antaq. A atividade acontecerá dentro do pavilhão da DPW na feira expositiva. Representando a companhia participarão Fábio Siccherino, CEO da DP World Santos, e Tiemen Meester, COO – International Ports & Terminals da DP World, além de Ronaldo de Souza, da World Logistics Passport (WLP). Dirigentes das seis autoridades portuárias que compõem a missão farão apresentações. O Meeting será gravado e posteriormente reproduzido gratuitamente nos perfis do Brasil Export nas redes sociais. Fonte: Fórum Brasil Export
Brasil Export 2021 – II ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias)
2º ENAPH tem participação recorde dentro do Brasil Export
O 2º Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e de Hidrovias (ENAPH), promovido pela Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), foi realizado nessa terça-feira (28/9) durante o Fórum Brasil Export, em Brasília, com participação recorde de participantes: foram mais de 1000 pessoas online e cerca de 300 presenciais. O evento reuniu as principais autoridades portuárias e empresários do setor quer ouviram atentamente os debates promovidos pela entidade. O primeiro painel foi sobre “Escassez de contêineres, aumento dos fretes marítimos e tendência no mercado de navegação”. A moderação ficou por conta da Presidente da ABEPH, Mayhara Chaves, que questionou os debatedores sobre o tema. “Observamos que desde julho do ano passado houve um aumento progressivo da retomada da economia em diversos países, o que levou à disparada de encomendas no comércio exterior em níveis muito acima das projeções e das capacidades logísticas dos nossos terminais portuários.” Segundo Mayhara, grande parte dessas mercadorias se acumularam em armazéns e portos, principalmente nos portos chineses, onde houve grande demanda de produtos. “Isso gerou desbalanceamento entre a oferta e a demanda. Os fretes que antes da pandemia custavam U$2 mil dólares passaram a custar mais de U$10 mil dólares.” O debate se estendeu com Fabio Siccherino, CEO da DP World Santos; Antonio Carlos Sepúlveda, CEO da Santos Brasil; Claudio Loureiro, Diretor-Executivo do Centronave; Fernando Biral, Diretor-Presidente da Santos Port Authority (SPA); e Ricardo Medina, Gerente de Planejamento da Companhia Docas do Pará (CDP). Os debatedores explicaram as realidades de cada um dos seus portos, confirmando a alta demanda e também outros problemas como a quarentena dos navios atracados por conta da pandemia. Segundo Biral, por exemplo, isso atrasa todo o sistema portuário, pois as mercadorias ficam paradas e os contêineres também. Eles concluíram que é necessário união entre os portos para que mude a forma de lidar com quarentena dos navios, exigida pelas autoridades sanitárias: o ideal é a tripulação ficar isolada, mas as mercadorias sejam retiradas para não atrasar e causar mais prejuízos. O segundo painel do ENAPH foi sobre “Governança e sustentabilidade nas Autoridades Portuárias”, com moderação de Gilmara Temóteo, Presidente do Porto de Cabedelo e os debatedores foram: Ted Lago, Presidente do Porto do Itaqui; Luiz Fernando Garcia, Diretor-Presidente dos Portos do Paraná; e Roberto Gusmão, Presidente do Porto de Suape. Eles destacaram, ainda, a necessidade de buscar um processo qualitativo nas demandas e necessidades dos portos, além de um plano de sustentabilidade Eles enfatizaram a importância da estrutura de governança para a gestão portuária, que norteia e dá segurança para investidores. Luiz Fernando Garcia, por exemplo, explicou, que os portos do paraná contrataram uma empresa especialista em governança para readequar os planos. A presidente da ABEPH, Mayhara Chaves, disse que a retomada do ENAPH junto com o Brasil Export trouxe debates necessários à comunidade portuária brasileira. “O papel da ABEPH, como entidade mais antiga do sistema portuário brasileiro, é trazer temas atuais aos nossos associados e também à comunidade do segmento. Dessa forma, cumprimos nosso papel. A associação com o Brasil Export deu ainda mais visibilidade ao nosso evento. Estamos certos de que os temas são prioritários nesse momento e temos certeza que colheremos resultados interessantes após esses debates”, finalizou. Assessoria de Imprensa ABEPH
2º ENAPH Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias
O II ENAPH, Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias, promovido pela ABEPH, acontecerá nesta terça-feira (28/9) durante o primeiro dia de atividades do Brasil Export 2021, em Brasília. A cerimônia de abertura contará com presença da presidente da ABEPH, Mayhara Chaves; do CEO do Brasil Export, Fabrício Julião e do Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export, José Roberto Campos. O encontro é um resgate ao extinto ENEPH, o mais importante evento do setor portuário durante os anos 90 e o início dos anos 2000. A transmissão da solenidade acontecerá de forma gratuita, mediante inscrição e via plataforma zoom. Confira a Programação: 09h00 – Abertura do II ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias) – Mayhara Chaves, presidente da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) – Fabricio Guimarães Julião, CEO do Brasil Export – José Roberto Sampaio Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export 09h15 – Painel 1: Escassez de contêineres, aumento dos fretes marítimos e tendência no mercado de navegação Apresentação e moderação: Mayhara Chaves, Presidente da ABEPH e Presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC) Debatedores – Fabio Siccherino, CEO da DP World Santos – Antonio Carlos Sepúlveda, CEO da Santos Brasil – Claudio Loureiro, Diretor-Executivo do Centronave – Fernando Biral, Diretor-Presidente da Santos Port Authority (SPA) – Ricardo Medina, Gerente de Planejamento da Companhia Docas do Pará (CDP) 10h40 – Intervalo 10h50 – Painel 2: Governança e sustentabilidade nas Autoridades Portuárias Apresentação e moderação: Gilmara Temóteo, Presidente do Porto de Cabedelo Debatedores – Ted Lago, Presidente do Porto do Itaqui – Luiz Fernando Garcia, Diretor-Presidente dos Portos do Paraná – Roberto Gusmão, Presidente do Porto de Suape Inscrições pelo site: https://forumbrasilexport.com.br #abeph #portos #portosdobrasil #hidrovia #hidroviasbrasileiras #portopublico #brasilexport #enaph