ABEPH participa do 2º Porto&Mar, em Brasília
A ABEPH, representada pelo consultor jurídico Alexandre Lopes, esteve presente no evento Porto&Mar, promovido pelo Grupo Tribuna em Brasília na terça-feira (29). Lopes participou do painel “Os Instrumentos de Exploração da Atividade Portuária”, onde discutiu o modelo de operação dos portos públicos e a visão das autoridades portuárias no contexto da revisão da legislação portuária. O painel também contou com a participação de Wilson Lima Filho, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Alex Ávila, secretário nacional de Portos; Mário Povia, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); e os advogados Cristina Wadner e Thiago Miller, ambos especialistas em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. A ABEPH parabeniza o Grupo Tribuna pelo sucesso do evento.
ABEPH e associados participam de Congresso dos Portos de Língua Oficial Portuguesa
A ABEPH participa esta semana da 15ª edição do Congresso dos Portos de Língua Oficial Portuguesa, promovido pela Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP). O evento será realizado em Portugal, nos dias 30 e 31 de outubro. Além da ABEPH, representada pela diretora executiva Gilmara Temóteo, nossos associados também marcam presença no evento. No dia 30, o presidente da PortosRio, Francisco Martins, serpa o moderador do painel “Conectividade e Investimentos em Infraestruturas”. Já o presidente do Porto de Santos, Anderson Pomini, contribuirá ao painel com as iniciativas de tecnologia e descarbonização implementadas no porto santista. A APLOP reúne entidades de nove países de língua portuguesa, incluindo Brasil, Angola, Portugal, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e Moçambique, além dos membros observadores Macau e Marrocos. Confira a programação completa aqui.
Desburocratização e desenvolvimento: Presidente da ABEPH detalha os desafios e avanços do setor portuário no Infracast
O presidente da ABEPH e da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva, foi o convidado do Infracast, videocast da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, no episódio que foi ao ar na última quarta-feira (16). Durante a entrevista, que se estendeu por pouco mais de uma hora, Garcia detalhou os planos de infraestrutura para o estado do Paraná e ressaltou as contribuições da ABEPH para o setor portuário, incluindo a participação nas discussões sobre a revisão da Lei dos Portos. Em relação à gestão portuária, Luiz Fernando defendeu a necessidade de simetria regulatória entre portos públicos e privados, ressaltando que um dos maiores desafios das autoridades portuárias é a criação de um ambiente de governança adequado. “Enfrentamos um ambiente jurídico que não nos favorece. Embora haja uma grande demanda por melhorias e maior eficiência, muitas vezes, quando conseguimos avançar, somos bloqueados.” Ele destacou que a ABEPH tem atuado junto à Comissão de Juristas responsável pela revisão da Lei dos Portos, defendendo a desburocratização da gestão das autoridades portuárias. Entre as propostas, está a manutenção do CAP (Conselho de Autoridade Portuária) como um órgão consultivo, enquanto o Conselho de Administração passaria a contar com uma maior participação da comunidade. Além disso, Luiz Fernando comentou sobre o trabalho da ABEPH em parceria com a PIANC e a criação da Seção Nacional da associação internacional no Brasil, o que fortalece a atuação do país no setor portuário. Quanto à gestão da Portos do Paraná, ele destacou o avanço de projetos estratégicos, como a derrocagem de rochas no Porto de Paranaguá, que finalmente saiu do papel após 20 anos de discussões. Outro ponto importante é o projeto pioneiro de concessão do canal de acesso ao porto, além da construção do Moegão, uma obra de R$ 592 milhões do Governo do Estado, que centralizará as descargas ferroviárias. O presidente da ABEPH encerrou sua participação no videocast enfatizando a importância de conscientizar a sociedade sobre o papel dos portos na economia nacional. “As pessoas muitas vezes não têm ideia de que 95% das transações internacionais do Brasil passam pelos portos, ou que, em média, 60% da população empregada direta ou indiretamente em uma cidade portuária está vinculada a esse equipamento. Além disso, 60% da arrecadação dos impostos municipais dessas cidades estão ligados ao porto. Existe um lado positivo, fundamental e contribuidor para o desenvolvimento do nosso país, que precisa ser mais bem comunicado”, finalizou. Confira o programa completo [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=wcyZq6DOreU[/embedyt]
CDP: Jardel Silva destaca investimentos em câmeras térmicas e drones para garantir segurança
Durante o painel sobre Segurança Portuária realizado no 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), o presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), Jardel Rodrigues da Silva, destacou que garantir a segurança nos complexos portuários “é crucial para proteger as operações, as cargas e os trabalhadores, além de prevenir atividades ilegais.” Ele também mencionou os investimentos em segurança feitos pela CDP nos últimos anos e ressaltou a importância da tecnologia no monitoramento dos portos. “Não é possível fazer monitoramento eficaz apenas com recursos humanos, é preciso usar tecnologia de ponta. Em um ano e dois meses, atualizamos nosso sistema de monitoramento com câmeras térmicas de alta tecnologia e adquirimos drones de alta autonomia, que, em conjunto com o sistema de câmeras, permitem uma vigilância contínua e eficiente das amplas áreas do nosso porto, prevenindo sinistros”, concluiu. Assista aos painéis do 5º ENAPH: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]
Porto de São Francisco do Sul: Cleverton Vieira defende tecnologia e ‘cultura de segurança’
O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, destacou durante o 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias) que, há um ano e meio, o porto tem buscado a retomada da Declaração de Cumprimento, com um investimento de R$ 25 milhões para atender todas as normativas, especialmente no campo da tecnologia. A certificação é concedida pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos). “A tecnologia, eu acredito, é um grande diferencial e essencial para garantir a segurança do recinto, das pessoas e da carga, integrando todos os valores da rede de players que precisam ser considerados para oferecer essa segurança”, pontuou. Vieira também ressaltou a importância de mudar a cultura interna do porto e dos stakeholders da comunidade portuária, destacando que a segurança portuária deve ser um ativo essencial da operação. Assista aos painéis do 5º ENAPH: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]
Porto de Imbituba: Urbano Lopes defende equilíbrio no licenciamento ambiental
Urbano Lopes, presidente do Porto de Imbituba, destacou, durante o 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), a evolução da legislação portuária desde os anos 1990. No entanto, ele ressaltou que a revisão do marco legal precisa tornar os processos mais eficientes, com especial atenção para os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Lopes apontou que as autoridades portuárias enfrentam problemas estruturais relacionados às concessões de licenças ambientais. Ele defendeu a necessidade de buscar um equilíbrio, agilizando os processos sem comprometer aspectos essenciais, como a proteção ambiental. “A revisão da legislação não pode suprimir a etapa do licenciamento ambiental, mas deve incluir mecanismos que permitam uma gestão integrada. Temos uma forte inclinação para a sustentabilidade, e é nessa direção que precisamos modernizar a legislação: trazer mais agilidade, sem descuidar do que é essencial”, comentou. Assista aos painéis do 5º ENAPH: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]
CODERN: Paulo Macedo defende simplificação de processos e autonomia na gestão portuária
Durante o painel sobre o Novo Marco Legal Portuário, no 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), o presidente da CODERN, Paulo Macedo, destacou os desafios burocráticos enfrentados pelas autoridades portuárias na gestão dos portos públicos. Ele reforçou a importância da simplificação de processos e da autonomia administrativa como fatores essenciais para o desenvolvimento das companhias docas. “Enfrentamos o desafio de sermos uma empresa estatal que só pode agir conforme o que está previsto na lei, mas, ao mesmo tempo, temos que nos comportar como uma empresa privada, que busca lucro. O problema é que, na empresa privada, tudo é permitido, desde que não infrinja a lei”, pontuou. “Temos a expectativa de que essa nova legislação nos traga mais agilidade, porque somos muito pressionados a ter uma execução de planejamento elevada, algo que não conseguimos plenamente devido às travas. Isso tem sido um desafio que precisamos superar.” A revisão do Marco Legal dos Portos tem sido um tema amplamente debatido entre as autoridades portuárias, especialmente no âmbito da ABEPH. O relatório preliminar, elaborado pela Comissão de Juristas que está discutindo a matéria na Câmara dos Deputados, será entregue ainda neste ano e, posteriormente, passará por discussão nas comissões e pelo plenário da Casa. Assista aos painéis do 5º ENAPH: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]
PortosRS: Cristiano Klinger defende nova lei para aumentar agilidade e atrair investimentos
Para Cristiano Klinger, presidente da PortosRS, a nova legislação para operações portuárias deve fornecer às autoridades portuárias as ferramentas necessárias para atender tanto às demandas do mercado quanto às condições específicas dos portos públicos. O comentário ocorreu durante o painel sobre o novo marco legal portuário, na 5ª edição do ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), realizado em Brasília, no último dia 9 de outubro. Ele também mencionou a importância da modernização para tornar as ações portuárias mais ágeis, lembrando da catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul em 2024 e o subsequente realinhamento estratégico focado na manutenção da autoridade portuária. “A expectativa é que a modernização [da Lei dos Portos] nos dê capacidade de atender aos anseios do mercado como um todo, seja no arrendamento, nas tarifas, na relação trabalhista ou na gestão. Devemos aprimorar nosso dia a dia, com todos os controles necessários, mas também precisamos ser ágeis para atrair investimentos e promover o crescimento e o desenvolvimento dos nossos negócios.” Assista aos painéis do 5º ENAPH: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]
Porto de Suape: Marcio Guiot aponta que gestão é sufocada por burocracia e alta rotatividade
O presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcio Guiot, ressaltou durante o 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias) como a burocracia excessiva continua sendo um dos principais entraves para a gestão eficiente dos portos públicos no Brasil. Ele também chamou a atenção para o desafio da alta rotatividade de profissionais no setor, o que afeta a continuidade e a implementação de estratégias a longo prazo. “Quando falamos de melhores práticas de gestão de pessoas, em uma empresa, especialmente em uma empresa pública, essas práticas precisam ser repensadas. Sempre digo que as características que o servidor deve ter são resiliência e firmeza de propósito. Por isso, tudo o que fazemos é pensado para sobreviver a uma mudança de gestão.” O painel que discutiu a gestão portuária também contou com a participação de Anderson Pomini, presidente do Porto de Santos, e Francisco Martins, presidente da PortosRio. A discussão abordou questões como a modernização dos processos portuários, as dificuldades gerenciais e a busca por maior eficiência nas operações. Assista aos painéis do 5º ENAPH: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]
Porto de Santos: Anderson Pomini defende gestão mais efetiva com nova Lei dos Portos
O presidente do Porto de Santos, Anderson Pomini, afirmou que os portos públicos estão presos a um sistema que compromete a eficiência dos equipamentos portuários. Ele mencionou ainda a importância do Novo Marco Legal dos Portos levar em consideração uma gestão portuária mais produtiva. A gestão portuária foi um dos principais temas debatidos no 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), realizado em 9 de outubro, em Brasília. “Nossa proposta é que o setor apresente soluções inovadoras dentro do novo marco regulatório. Hoje, enfrentamos muita lentidão nas decisões, gestões e ações simples que não deveriam estar tão vinculadas a órgãos de controle”, comentou. Pomini também destacou a importância de aprimorar a gestão com uma visão voltada para o futuro. Ele observou que a burocracia para a execução de ações simples resulta em ineficiência, evidenciada pela baixa execução orçamentária. “Nos últimos dez anos, o Porto de Santos executa, em média, apenas 7% a 8% do que é planejado”, afirmou. Assista ao 5º ENAPH: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=8oVYLnd_HFQ[/embedyt]