Debate e projeção do futuro do Porto de Santos entram em destaque no Santos Export
Começa nesta segunda-feira (22), o Santos Export, um fórum de debates que colocará o Porto de Santos em destaque nas discussões. O evento se estenderá até terça-feira (23), com a participação de autoridades, especialistas, consultores e representantes dos principais operadores portuários do complexo marítimo. A ABEPH participa do fórum como patrocinadora. Ao longo de dois dias, estão programados painéis técnicos e debates com o envolvimento de todos os atores do segmento portuário, incluindo empresas privadas e o setor público. Entre os temas centrais, estão os investimentos e melhorias nos acessos ao Porto de Santos, tanto rodoviários quanto ferroviários e aquaviários. No primeiro dia do evento, assim como no ano anterior, o Santos Export contará com dois painéis do InfraJUR – Encontro de Direito da Logística, Infraestrutura e Transportes, com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues. No segundo dia, a novidade será com dois painéis do Sustenta Export, Fórum Nacional de Transição Energética no Setor de Infraestrutura. Os temas abordarão a transição energética e a inovação nas atividades e instalações de infraestrutura dentro do setor. A programação será transmitida ao vivo pela TV BE News no Youtube. Confira: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=MJvMUjG__AA[/embedyt]
Segunda edição itinerante da Assembleia Geral da ABEPH será realizada na PortosRio
A segunda edição itinerante da Assembleia Geral da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) deve acontecer nos dias 26 e 27 de junho, na Portos Rio. A iniciativa faz parte do compromisso da ABEPH em promover um intercâmbio mais intenso entre as autoridades portuárias associadas, buscando construir soluções mais eficientes para os desafios comuns enfrentados pelos portos públicos. A realização de assembleias periódicas nos portos associados visa fortalecer o diálogo e a colaboração entre as entidades do setor portuário, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura portuária nacional. A primeira edição do encontro ocorreu no Porto de Suape (RJ), em março de 2024, e contou com a participação de autoridades portuárias, de representantes do governo federal e de empresas do setor de dragagem. A programação completa do evento será divulgada em breve.
ABEPH participa de audiência pública sobre revisão do marco legal portuário
A ABEPH esteve presente, nesta quarta-feira (17), na audiência pública da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias. O evento ocorreu no Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A comissão foi instalada em março pela Câmara dos Deputados para propor uma revisão do conjunto de leis que regem a exploração direta e indireta dos portos e instalações portuárias pela União. Os trabalhos são coordenados pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, enquanto o relatório está a cargo do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Celso Ricardo Peel. Nesse sentido, a ABEPH constituiu uma comissão interna para elaborar um documento que detalha os aprimoramentos sugeridos pelas autoridades portuárias para o setor. Essas propostas serão apresentadas ao ministro visando contribuir para a modernização da legislação portuária. Também estiveram presentes no evento representantes da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), do Instituto Brasil Logística (IBL), do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) e do Comitê Técnico Permanente dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra (Conogmo).
Fórum Santos Export discutirá túnel Santos-Guarujá e o futuro do porto santista
Acontece na próxima semana, nos dias 22 e 23 de abril, o fórum Santos Export, um debate sobre os acessos, desafios e sucessos do porto santista. A ABEPH participa do evento como patrocinadora. Ao longo dos dois dias, o evento incluirá debates sobre temas como a construção do túnel Santos-Guarujá, as perimetrais e o canal aquaviário do porto santista, políticas públicas para a infraestrutura, planejamento e soluções para aumentar a eficiência dos acessos ao Porto de Santos, além da transição energética no setor portuário, entre outros assuntos. Uma visita técnica também está programada para acontecer. Devem participar do evento o ministro Silvio Costa Filho, do Ministério de Portos e Aeroportos; o ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU); o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Rafael Vitale, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Eduardo Nery, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Mariana Pescatori, secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos; Alex Ávila, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; entre outras autoridades do setor portuário e de transportes aquaviários. Confira a programação completa aqui.
ABEPH e ATP promovem webinar Diálogo Portuário com o IBAMA
A ABEPH e a ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) promovem a partir desta terça-feira (16) o Webinar Diálogo Portuário com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Os webinars serão miniaulas de até 40 minutos ministradas por professores ou especialistas indicados pela ABEPH e ATP com a programação voltada para temas como a regulação do setor portuário, gestão e boas práticas, riscos ambientais, descarbonização, dragagem, planejamento e auditorias ambientais. O público-alvo são os técnicos da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas (COMAR) e outros servidores envolvidos nas análises do setor portuário. O objetivo é apresentar aos técnicos do IBAMA o panorama do universo portuário, abordando aspectos técnicos das operações e estruturas, bem como questões históricas, regulatórias e futuras relacionadas ao tema. Isso visa estabelecer um alinhamento de conhecimento que transcenda o Licenciamento, contribuindo para análises e avaliações mais abrangentes, além de facilitar uma maior integração do licenciamento com os diversos órgãos reguladores do setor portuário. A primeira aula teve a participação de mais de 30 pessoas e contou com a presença da diretora-executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo; do presidente da ATP, Almirante Murillo Barbosa; e dos integrantes da coordenação de Licenciamento do IBAMA, Itagyba Alvarenga e Janaína Mota. Durante a aula inaugural, Gilmara Temóteo destacou o compromisso da ABEPH em contribuir para o diálogo entre as autoridades portuárias e o IBAMA. “Acredito que este evento será extremamente enriquecedor. Nos próximos dias, estaremos disponíveis para colaborar e aprender com os temas discutidos. Sempre que necessário, estamos prontos para promover não apenas a troca de conhecimentos, mas também agilizar processos e melhorar nosso trabalho”, afirmou Gilmara. No total, serão nove módulos com diferentes temas. As aulas serão disponibilizadas no canal do YouTube da ABEPH e da ATP. Assista ao primeiro módulo do webinar: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=ZZcWhgZplKs[/embedyt]
Ministério cria Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quinta-feira (5) a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN). Esta é a primeira vez que o Brasil vai ter uma pasta dedicada exclusivamente ao planejamento e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das hidrovias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de abril, por meio do Decreto nº 11.979. A partir de agora, a SNHN assumirá a responsabilidade de propor, implementar, monitorar e avaliar a política nacional de transportes, abarcando diversos setores, como hidrovias, instalações portuárias públicas de pequeno porte, além da navegação marítima e interior. “A agenda hidroviária pode ser uma nova agenda, com o novo modal de transporte, que dialoga com o Meio Ambiente, com a competitividade para diminuir o custo logístico operacional. A gente está estimulando a indústria naval para que possamos fomentar novas cadeias produtivas, estimulando o setor produtivo”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante o evento de lançamento da nova secretaria. No mesmo evento, Dino Antunes foi nomeado para ocupar o cargo de secretário, após desempenhar suas funções como diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do ministério. Ele atuava como diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviário, é mestre em Transportes pela Universidade de Brasília, Pós-Graduado em Administração pela FGV/SP, e formado em Engenharia Elétrica pela Unicamp. Participaram da cerimônia, a secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori; o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, entre outras autoridades e representantes de entidades do setor portuário e de transportes aquaviários. A ABEPH parabeniza o Ministério de Portos e Aeroportos pela iniciativa de estabelecer a nova secretaria, reconhecendo plenamente a importância das hidrovias como um recurso fundamental para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.
ABEPH marca presença em debates sobre a infraestrutura portuária
A ABEPH participou nesta quarta-feira (10) do Pernambuco Day, evento organizado pela Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) e pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI). Este é o primeiro início de uma série de eventos planejados para promover a aproximação entre empresários e o Congresso, visando discutir temas para o desenvolvimento nacional.O encontro teve a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, do presidente do Porto de Suape, Marcio Guiot, e outras autoridades, personalidades e representantes de entidades ligadas ao setor de infraestrutura. No evento, três painéis destacaram o panorama do setor da infraestrutura, incluindo uma análise detalhada do sistema portuário pernambucano. Além disso, uma roda de conversa reuniu representantes de diferentes segmentos da infraestrutura estadual. Por fim, foi formalizada a assinatura de um protocolo de intenções entre a FPPA, o IBL e o MPor, visando a elaboração de estudos em apoio às pautas prioritárias do setor. Mario Povia, diretor-presidente do IBI, enfatizou que a iniciativa será fundamental para superar obstáculos, destacando a burocracia como um dos principais desafios a serem enfrentados. Também na quarta-feira, a ABEPH marcou presença no café da manhã promovido pelo Instituto Brasileiro de Logística (IBL), que abordou o tema “Logística e Infraestrutura – Hidrovias em foco”. O evento contou com a participação do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery; da secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori; do diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes; do senador Wellington Fagundes, presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), além de outras autoridades.
Publicado o edital de licitação do leilão de seis terminais portuários
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou no Diário Oficial da União o aviso de licitação do primeiro bloco de terminais portuários que serão arrendados em 2024. Esse bloco inclui seis áreas, sendo quatro no Porto do Recife (PE) – REC04, REC08, REC09 e REC10, um no Porto do Rio de Janeiro (RJ) – RDJ06, e outro no Porto do Rio Grande (RS) – RIG10. O leilão está marcado para 23 de maio. Os investimentos previstos nessas áreas somam R$ 89,7 milhões. Todos os terminais serão arrendados por até 10 anos, sem possibilidade de prorrogação, seguindo um modelo simplificado. Além de impulsionar a logística para o transporte de produtos agrícolas, esses leilões vão contribuir para o desenvolvimento econômico das regiões portuárias, melhorando a infraestrutura dos terminais e gerando empregos e renda para os brasileiros. Em detalhes, o REC04 vai receber investimentos de R$ 3,6 milhões para movimentação de granéis sólidos e carga geral. Já o REC08, voltado para granéis sólidos vegetais, terá investimentos de aproximadamente R$ 50,9 milhões. O REC09, especializado em arroz, receberá cerca de R$ 2,2 milhões em investimentos. A área REC10 terá investimentos de quase R$ 3 milhões para movimentar granéis sólidos e cargas gerais. O terminal RDJ06, que lida com carga geral líquida, terá investimentos de R$ 22,2 milhões, enquanto o RIG10, voltado para carga geral, receberá investimentos de R$ 7,8 milhões.
Fórum de Trabalhadores Portuários define pautas de comitês técnicos
A ABEPH participou nesta quarta-feira (3) da reunião do Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários, realizada na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA). Este foi o quarto encontro do grupo. Um dos objetivos da reunião foi apresentar o memorando de entendimento entre as federações de trabalhadores portuários. Além disso, definir as pautas e planos de trabalho dos Comitês Técnicos do fórum, incluindo propostas de revisão das responsabilidades da Guarda Portuária, revisão e consolidação da legislação portuária, e iniciativas e parcerias para a formação e aprimoramento profissional dos trabalhadores portuários. Esse espaço de debate foi estabelecido no final de outubro pelo Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o propósito de fortalecer o diálogo com os profissionais do setor e abordar questões relacionadas à valorização da categoria. Como representante das autoridades portuárias, a ABEPH é uma das signatárias do fórum, ao lado de outras quatro federações que também representam o setor portuário.
ABEPH aprofunda diálogo com representantes dos operadores portuários de São Paulo
Nesta terça-feira (2), Gilmara Temóteo, diretora-executiva da ABEPH, participou de uma reunião com Ricardo Molitzas e Hemerson Braga, representantes do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP). Essa reunião faz parte da estratégia da ABEPH de fortalecer o diálogo com sindicatos e federações do setor portuário. O objetivo é compreender melhor as demandas desses grupos e colaborar em conjunto com as autoridades portuárias para implementar melhorias significativas no setor, visando o desenvolvimento sustentável e a eficiência das operações portuárias no Brasil. Ao longo deste ano, a ABEPH tem mantido reuniões com representantes dos práticos, fornecedores de serviços a navios e entidades representativas dos guardas portuários.