O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou nesta sexta-feira (30) que cuidar da infraestrutura é uma responsabilidade que impacta tanto a geração atual quanto as futuras. Dino foi um dos convidados do 3º Seminário Nacional e 1º Internacional dos Portos Brasileiros, realizado em Curitiba. O evento é organizado pela Portos do Paraná em parceria com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP).
“Cuidar da infraestrutura é um dever de dimensão intergeracional. Temos que cuidar tanto da atual quanto das futuras gerações, e só é possível cuidar da infraestrutura investindo”, afirmou.
Dino reconheceu que o Estado brasileiro enfrenta restrições fiscais, com um orçamento limitado para investimentos públicos, o que reduz a capacidade do governo de investir diretamente em infraestrutura.
Dada a limitação dos recursos públicos, o ministro enfatizou a importância do investimento privado, com a criação de um ambiente que atraia e dê confiança aos investidores para investirem no país.
“Todos nós gostaríamos que o Estado brasileiro tivesse uma maior capacidade de investimentos, mas não estamos em um momento fiscalmente favorável para isso, pois temos margens fiscais cada vez mais restritas.”
O ministro afirmou que os investimentos em infraestrutura devem ser encarados como compromissos de longo prazo, exigindo contratos que levem em conta o futuro e as incertezas ao longo do tempo. Ele destacou as mudanças climáticas como exemplo de fatores que podem gerar instabilidade contratual, mencionando as fortes chuvas no Rio Grande do Sul e a seca no Norte do país. Segundo ele, esses eventos precisam ser considerados em contratos de longo prazo, devido ao impacto que podem ter nas operações.
“Um contrato de longo curso, portanto, está sujeito a intempéries. Não existe estabilidade jurídica total e absoluta. Só temos uma certeza nas nossas vidas: de que ela é transitória. Claro, portanto, que num contrato que envolve décadas, temos imprevisibilidades. A questão é saber que, quando o navio eventualmente oscila em face das forças das marés, é preciso encontrar a forma de estabilizá-lo para que não afunde.”
Por fim, o ministro ressaltou que o principal objetivo de todos os atores envolvidos — portos, poder público e setor privado — é assegurar que os investimentos em infraestrutura continuem crescendo, mesmo diante de um ambiente desafiador.
“É preciso fazer com que os investidores tenham apetite, conforto para aportar e acreditar no nosso país”, concluiu.
Confira a transmissão do evento:
