Desburocratização e desenvolvimento: Presidente da ABEPH detalha os desafios e avanços do setor portuário no Infracast

O presidente da ABEPH e da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva, foi o convidado do Infracast, videocast da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, no episódio que foi ao ar na última quarta-feira (16). Durante a entrevista, que se estendeu por pouco mais de uma hora, Garcia detalhou os planos de infraestrutura para o estado do Paraná e ressaltou as contribuições da ABEPH para o setor portuário, incluindo a participação nas discussões sobre a revisão da Lei dos Portos.

Em relação à gestão portuária, Luiz Fernando defendeu a necessidade de simetria regulatória entre portos públicos e privados, ressaltando que um dos maiores desafios das autoridades portuárias é a criação de um ambiente de governança adequado.

“Enfrentamos um ambiente jurídico que não nos favorece. Embora haja uma grande demanda por melhorias e maior eficiência, muitas vezes, quando conseguimos avançar, somos bloqueados.”

Ele destacou que a ABEPH tem atuado junto à Comissão de Juristas responsável pela revisão da Lei dos Portos, defendendo a desburocratização da gestão das autoridades portuárias. Entre as propostas, está a manutenção do CAP (Conselho de Autoridade Portuária) como um órgão consultivo, enquanto o Conselho de Administração passaria a contar com uma maior participação da comunidade.

Além disso, Luiz Fernando comentou sobre o trabalho da ABEPH em parceria com a PIANC e a criação da Seção Nacional da associação internacional no Brasil, o que fortalece a atuação do país no setor portuário.

Quanto à gestão da Portos do Paraná, ele destacou o avanço de projetos estratégicos, como a derrocagem de rochas no Porto de Paranaguá, que finalmente saiu do papel após 20 anos de discussões. Outro ponto importante é o projeto pioneiro de concessão do canal de acesso ao porto, além da construção do Moegão, uma obra de R$ 592 milhões do Governo do Estado, que centralizará as descargas ferroviárias.

O presidente da ABEPH encerrou sua participação no videocast enfatizando a importância de conscientizar a sociedade sobre o papel dos portos na economia nacional.

“As pessoas muitas vezes não têm ideia de que 95% das transações internacionais do Brasil passam pelos portos, ou que, em média, 60% da população empregada direta ou indiretamente em uma cidade portuária está vinculada a esse equipamento. Além disso, 60% da arrecadação dos impostos municipais dessas cidades estão ligados ao porto. Existe um lado positivo, fundamental e contribuidor para o desenvolvimento do nosso país, que precisa ser mais bem comunicado”, finalizou.

Confira o programa completo

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