O presidente da ABEPH, Luiz Fernando Garcia da Silva, e o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Avila, participaram da abertura do 5º ENAPH (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), nesta quarta-feira (9), em Brasília (DF).
“Iniciamos este encontro com o propósito de fortalecer as discussões que promovem o crescimento do setor portuário. Desde a promulgação da Lei dos Portos, em 2013, havia grandes expectativas e ao longo dos anos pudemos observar mudanças no comportamento das autoridades. Hoje, todos nós, setor público e privado, trabalhamos em conjunto, com o mesmo objetivo de desenvolver a infraestrutura e os equipamentos portuários”, destacou Garcia.
O presidente também elogiou a abertura de espaço para debater a Lei dos Portos e destacou a importância de garantir a segurança jurídica no setor. “Políticas públicas estão sendo aprimoradas, e temos espaço para debater temas como a cabotagem e outros instrumentos que proporcionam maior segurança jurídica para as autoridades portuárias”, afirmou.
Atualmente, o setor debate um novo marco legal portuário no âmbito da comissão especial criada para discutir o tema na Câmara dos Deputados. Desde o início do ano a ABEPH participa das discussões.
Esse foi um dos temas dos painéis do ENAPH, além da discussão de ampliação da eficiência da gestão no sistema portuário e da segurança portuária.
Também durante a abertura do evento, a ABEPH recebeu uma placa comemorativa do Grupo Brasil Export.
Criado em 2020, o ENAPH é realizado pela ABEPH em parceria com o Grupo Brasil Exporto. O obetivo é fomentar discussões sobre questões operacionais, administrativas e técnicas, visando o desenvolvimento contínuo do sistema portuário nacional.
