O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) lançaram nesta terça-feira (18) o Navegue Simples, programa de desburocratização do setor portuário. O objetivo é mapear o fluxo atual de autorização de construção e exploração de instalações portuárias privadas, identificar os pontos de gargalo e sugerir fluxo desburocratizado visando a redução no tempo processual total.
A ABEPH participou do evento de lançamento do programa representada pelo presidente da associação, Luiz Fernando Garcia da Silva; e pela diretora executiva, Gilmara Temóteo.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que as exportações brasileiras cresceram dez vezes mais do que a média mundial em 2023. “Para isso, precisamos ter portos eficientes e simplificar os procedimentos. Temos dois desafios: reduzir o custo Brasil e aumentar os investimentos, e o programa Navegue Simples atende a esses dois objetivos”, afirmou.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a construção do programa foi coletiva, envolvendo a ANTAQ e diversos órgãos e secretarias responsáveis pelos portos brasileiros.
“É fundamental que possamos fortalecer cada vez mais esse setor, crucial para o desenvolvimento do Brasil. Hoje, mais de 95% das importações e exportações passam pelos nossos portos. Neste ano, tivemos o primeiro resultado positivo da balança comercial, com mais de 35 bilhões de dólares, o que só foi possível graças à contribuição do setor portuário brasileiro.”
“O grande objetivo é reduzir [o tempo para se obter um contrato de autorização, arrendamento ou concessão] de 3, 4 ou 5 anos para 12 meses. Com mais oportunidade de viabilizar grandes empreendimentos no Brasil”, completou.
Para o ministro, mais do que nunca, o setor portuário está integrado na agenda de desenvolvimento do Brasil, com a estimativa de crescimento superior a 8% para 2024. “Para alcançar esse objetivo, precisamos buscar projetos e programas que impulsionem o desenvolvimento do país. O Brasil é uma grande janela de oportunidades no setor portuário”, comentou.
Também participaram da cerimônia de lançamento do programa a secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori; o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila; os diretores da ANTAQ, Alber Vasconcelos e Caio Farias, além de representantes da comunidade portuária.
