Assembleia Geral da ABEPH, em Santos, é concluída com visita técnica
A Assembleia Geral Itinerante da ABEPH foi concluída nesta quinta-feira (19) com uma visita técnica ao Canal do Porto de Santos. Antes da visita, foi realizada a Assembleia Geral, na qual os associados discutiram temas relevantes para os portos públicos. Esses eventos itinerantes, idealizados pela diretora executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, têm como objetivo promover a troca de experiências e permitir que os presidentes das autoridades portuárias conheçam pessoalmente os portos associados. Durante a visita técnica em Santos, foi possível explorar a principal rota de acesso aquaviário ao complexo portuário. O canal, com cerca de 25 km de extensão, assemelha-se a uma grande “avenida expressa” e desempenha um papel importante na operação segura e contínua das instalações portuárias. O evento contou com a colaboração do Porto de Santos e o apoio do diretor-presidente, Anderson Pomini. A próxima assembleia está prevista para ocorrer no Porto de Paranaguá.
ABEPH e autoridades portuárias fazem visita à sede do Grupo Brasil Export, em Santos
A ABEPH e autoridades portuárias associadas realizaram nesta quinta-feira (19) uma visita institucional à sede do Grupo Brasil Export e da Rede BE News, em Santos. O grupo tem sido um parceiro da associação em diversos eventos e fóruns ao longo do ano. Durante a visita, foi criada a Associação Internacional de Desenvolvimento Portuário, que terá como objetivo expandir as ações dos portos organizados brasileiros. O diretor-presidente da PortosRio, Francisco Martins, foi nomeado presidente da nova associação. Ainda nesta quinta, a ABEPH e os presidentes e representantes das autoridades portuárias associadas se reúnem em assembleia para discutir temas específicos dos portos. Após a reunião, está prevista uma visita técnica ao Canal do Porto de Santos. Essa é a 3ª edição itinerante da Assembleia Geral da ABEPH, realizada em parceria com o Porto de Santos. As edições anteriores ocorreram no Complexo Portuário Industrial de SUAPE e no Porto do Rio de Janeiro. O evento proporciona uma oportunidade para que os presidentes dos portos troquem experiências e discutam soluções para desafios comuns enfrentados pelos portos públicos.
Autoridades portuárias trocam experiências em assembleia no Porto de Santos
Autoridades portuárias de todo o país, associadas à ABEPH, estão reunidas nesta semana no Porto de Santos para discutir os desafios e perspectivas do setor portuário. O evento teve início na sede da TV Tribuna, com a cerimônia de abertura. Na sequência, o presidente da autoridade portuária de Santos, Anderson Pomini, apresentou a estrutura do maior porto do Brasil. E, em seguida, especialistas da Engine Brasil, Acadi TI e Amaratech ministraram palestras sobre cibersegurança nos portos. O presidente da ABEPH, Luiz Fernando Garcia, agradeceu a recepção em Santos e a presença das autoridades portuárias, destacando a relevância dos temas discutidos na assembleia. “Temos aqui uma oportunidade única de conhecer melhor o que o Porto de Santos está desenvolvendo, e nós, presidentes de outros portos, podemos agregar. O que é bom, a gente adota. Todas as autoridades portuárias têm boas práticas que podem ser replicadas”, afirmou Luiz Fernando. Na mesma linha, a diretora executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, ressaltou a importância dos encontros itinerantes: “Esses eventos são fundamentais para somarmos esforços e colaborarmos da melhor forma possível com as autoridades portuárias e o setor.” Em sua apresentação, o presidente do Porto de Santos, Anderson Pomini, destacou os desafios enfrentados pelos portos públicos, como acesso, dragagem, gestão e regulação, enfatizando a busca pela eficiência pública nessas áreas. “Nossas dificuldades são comuns e compartilhadas”, afirmou. O evento conta com a participação presencial de 11 presidentes de autoridades portuárias de todo o país.
Assembleia da ABEPH reúne autoridades portuárias de todo o país em Santos
A 3ª edição da Assembleia Geral Itinerante da ABEPH começa nesta quarta-feira (18), em parceria com o Porto de Santos, e se estenderá até quinta-feira (19), finalizando com uma visita técnica ao Canal do Porto de Santos. A ABEPH organiza regularmente essas assembleias itinerantes com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação entre as entidades do setor portuário. A diretora executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, destacou o otimismo em relação ao evento. “Esse formato tem sido crucial para a nossa estratégia de visitar portos associados, promovendo networking e proporcionando um ambiente de troca de conhecimentos e experiências. Cada reunião presencial tem sido pautada por temas relevantes e específicos, permitindo discussões profundas sobre os desafios e oportunidades do setor”, afirmou. “Estou confiante de que esta edição será mais uma oportunidade valiosa para fortalecer nosso compromisso com o crescimento e a melhoria contínua da infraestrutura e dos serviços portuários no Brasil.” Estão confirmados no evento, 11 presidentes de autoridades portuárias associadas à ABEPH, além do secretário Nacional de Portos, Alex Avila; e o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Bruno Neri da Silva. (veja todos os confirmados aqui) A programação do primeiro dia inclui um almoço e uma visita institucional à sede da TV Tribuna, seguida pela abertura oficial na sede do Porto de Santos. A mesa de abertura contará com a presença do presidente da ABEPH, Luiz Fernando Garcia; da diretora executiva, Gilmara Temóteo; do secretário nacional de Portos, Alex Avila; e do presidente do Porto de Santos, Anderson Pomini. Na sequência, a empresa Engine Brasil apresentará o Sistema Integrado de Gestão de Portos, com destaque para o caso do Porto do Paraná. Após isso, as empresas ACADI TI e Amaratech abordarão o tema da cibersegurança no setor portuário. Também está programada uma palestra sobre segurança portuária, com o presidente da Conportos (Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis), Marcelo João, e o presidente da FENOP, Sergio Aquino, que discutirá o CAP (Conselho da Autoridade Portuária). Outro destaque da programação é uma palestra sobre o impacto da Reforma Tributária nos municípios portuários, ministrada pelo economista Rodolfo Amaral. O segundo dia será marcado pela assembleia geral com representantes dos portos associados à ABEPH, uma visita à sede do Grupo Brasil Export, e, para encerrar, uma visita técnica ao Canal do Porto de Santos. Confira a programação completa: Dia 18/09 (quarta-feira) 12h00 às 14h00 Almoço e visita institucional à sede da TV Tribuna. Local: Rua João Pessoa, nº 350 – Santos/SP 14h30 às 15h00 Abertura Local: Auditório da Autoridade Portuária de Santos (APS) Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº – Macuco – Santos/SP – Porto de Santos Falas de abertura: Diretora Executiva da ABEPH – Dra. Gilmara Temóteo Presidente da ABEPH – Dr. Luiz Fernando Garcia Presidente do Portos de Santos – Dr. Anderson Pomini Representante da Secretaria Nacional de Portos – Dr. Alex Ávila 15h00 às 15h40 Apresentação da empresa ENGINE BRASIL TECNOLOGIA Tema: Sistema Integrado de Gestão de Portos – Caso Portos do Paraná 15h40 às 16h20 Apresentação das empresas ACADI TI e Amaratech Tema: Cibersegurança dos Portos 16h20 às 17h00 Apresentação sobre Segurança Portuária Palestrante: Dr. Marcelo João, Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) 17h00 às 17h30 Coffee-break 17h30 às 18h00 Apresentação CENEP 18h00 às 19h00 Apresentação sobre o Conselho da Autoridade Portuária (CAP) Palestrante: Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) 19h00 às 19h30 Deslocamento para o Sheraton Hotel, para participação no evento de 35 anos da ABTRA 19h30 Recepção dos convidados 19h50 Discursos da ABTRA e Autoridades 20h20 Palestra: “Impacto da Reforma Tributária nos Municípios Portuários”, com o economista Rodolfo Amaral 21h00 às 23h00 Happy hour Dia 19/09 (quinta-feira) 08h00 às 09h00 Café da manhã e visita institucional na sede do Brasil Export Local: Rua Braz Cubas, nº 37 – Centro – Santos/SP 09h00 às 10h30 Assembleia Ordinária da ABEPH (reunião fechada para os presidentes da ABEPH) 10h30 às 11h00 Deslocamento para a Ponte de Inspeção Naval (PIN) 11h00 às 12h00 Visita técnica de Catamarã ao Canal do Porto de Santos, com parada no Iate Clube 12h00 às 14h00 Almoço de encerramento Local: Iate Clube de Santos (ICS) 14h15 Desembarque na Ponte de Inspeção Naval (PIN) Encerramento
Autoridades portuárias confirmam presença na 3ª Assembleia Geral Itinerante da ABEPH
Onze autoridades portuárias estarão presentes na 3ª edição da Assembleia Geral Itinerante da ABEPH, que será realizada nos dias 18 e 19 de setembro, no Porto de Santos. O evento abordará temas como gestão, segurança e cibersegurança portuária, com a oportunidade para a troca de experiências entre os presidentes dos portos associados. Entre os confirmados estão o presidente da ABEPH e da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva; o presidente do Porto de Santos, Anderson Pomini; o presidente do Porto de Suape, Marcio Guiot; o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Elias Vieira; o presidente da CODEBA, Antonio Gobbo; o presidente do Porto de São Sebastião, Ernesto Sampaio; o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins; o presidente do Porto de Imbituba, Urbano Lopes; o presidente da PortosRio, Francisco Martins; o superintendente do Porto de Itajaí, Fabio da Veiga; e o presidente da CODERN, Paulo Cesar de Macedo. Também estarão presentes no evento, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila; o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Bruno Neri da Silva; o presidente da Conportos (Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis), Marcelo João; e o presidente da FENOP (Federação Nacional das Operações Portuárias), Sérgio Aquino. A programação completa do evento está disponível aqui.
Engine Brasil e Amaratech são patrocinadoras da Assembleia Geral da ABEPH
É com satisfação que anunciamos o apoio e a parceria da Engine Brasil Tecnologia e da AMARATECH na 3ª edição da Assembleia Geral Itinerante da ABEPH, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de setembro, no Porto de Santos. Durante o evento, a AMARATECH apresentará às autoridades portuárias conceitos fundamentais sobre o gerenciamento de risco cibernético nos portos, abrangendo não apenas a proteção de dados, mas também os sistemas de controle operacional e a segurança da navegação — temas cada vez mais cruciais para o setor de infraestrutura diante das crescentes ameaças cibernéticas. Já a Engine Brasil Tecnologia trará uma apresentação sobre o Sistema Integrado de Gestão de Portos, destacando o Caso Portos do Paraná, que se tornou referência nacional em gestão portuária. Esse sistema otimiza a gestão, promove escalabilidade, padronização e aprimora a rastreabilidade dos processos, contribuindo para que os portos paranaenses tenham obtido a nota máxima no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias por cinco vezes consecutivas. Além dessas apresentações, a Assembleia contará com palestras sobre segurança e gestão portuária e uma visita técnica ao canal do Porto de Santos. Confira a programação completa aqui.
Veja a programação completa da 3ª Assembleia Geral Itinerante da ABEPH
Programação (18 e 19 de setembro – Porto de Santos) Dia 18/09 (quarta-feira) 12h00 às 14h00 Almoço e visita institucional à sede da TV Tribuna. Local: Rua João Pessoa, nº 350 – Santos/SP 14h30 às 15h00 Abertura Local: Auditório da Autoridade Portuária de Santos (APS) Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº – Macuco – Santos/SP – Porto de Santos Falas de abertura: Diretora Executiva da ABEPH – Dra. Gilmara Temóteo Presidente da ABEPH – Dr. Luiz Fernando Garcia Presidente do Portos de Santos – Dr. Anderson Pomini Representante da Secretaria Nacional de Portos – Dr. Alex Ávila 15h00 às 15h40 Apresentação da empresa ENGINE BRASIL TECNOLOGIA Tema: Sistema Integrado de Gestão de Portos – Caso Portos do Paraná 15h40 às 16h20 Apresentação das empresas ACADI TI e Amaratech Tema: Cibersegurança dos Portos 16h20 às 17h00 Apresentação sobre Segurança Portuária Palestrante: Dr. Marcelo João, Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) 17h00 às 17h30 Coffee-break 17h30 às 18h00 Apresentação CENEP 18h00 às 19h00 Apresentação sobre o Conselho da Autoridade Portuária (CAP) Palestrante: Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) 19h00 às 19h30 Deslocamento para o Sheraton Hotel, para participação no evento de 35 anos da ABTRA 19h30 Recepção dos convidados 19h50 Discursos da ABTRA e Autoridades 20h20 Palestra: “Impacto da Reforma Tributária nos Municípios Portuários”, com o economista Rodolfo Amaral 21h00 às 23h00 Happy hour Dia 19/09 (quinta-feira) 08h00 às 09h00 Café da manhã e visita institucional na sede do Brasil Export Local: Rua Braz Cubas, nº 37 – Centro – Santos/SP 09h00 às 10h30 Assembleia Ordinária da ABEPH (reunião fechada para os presidentes da ABEPH) 10h30 às 11h00 Deslocamento para a Ponte de Inspeção Naval (PIN) 11h00 às 12h00 Visita técnica de Catamarã ao Canal do Porto de Santos, com parada no Iate Clube 12h00 às 14h00 Almoço de encerramento Local: Iate Clube de Santos (ICS) 14h15 Desembarque na Ponte de Inspeção Naval (PIN) Encerramento Obs: Informamos que a programação poderá sofrer pequenas alterações e/ou complementações.
ABEPH prestigia evento na Escola Nacional da Magistratura
A ABEPH, representada pela diretora executiva Gilmara Temóteo, prestigiou nesta quinta-feira (12) a posse do desembargador Celso Ricardo Peel como coordenador de Direito Portuário da Escola Nacional da Magistratura (ENM), em Brasília. Durante o evento, a ENM e a Associação dos Magistrados Brasileiros firmaram um acordo de cooperação com entidades do setor portuário, com o objetivo de ampliar a oferta de especializações. Segundo o desembargador Peel, a proposta é que a escola não apenas forneça a teoria e os conceitos, mas também integre a prática ao ensino. Ele também ressaltou a importância de aprofundar o conhecimento sobre o Direito Portuário. “No caso das questões portuárias, elas acarretam a necessidade de um conhecimento muito específico. Junto a isso, há a necessidade de o juiz se manifestar e analisar a consciência prática de suas decisões”, destacou. A reunião contou ainda com a presença dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Luiz Ramos e Douglas Alencar Rodrigues, além de outras lideranças do setor, como Sérgio Aquino, presidente da FENOP; Jesualdo Conceição da Silva, presidente da ABTP; Sérgio Salomão, presidente da ABRATEC; e Murillo Barbosa, presidente da ATP. *Com informações da ENM
ABEPH realiza 3ª assembleia itinerante no Porto de Santos; veja programação
A 3ª edição da Assembleia Geral itinerante do ano está se aproximando e, mais uma vez, será uma oportunidade para fortalecer laços, trocar experiências e colaborar na resolução dos desafios enfrentados pelos nossos portos. Dessa vez, o encontro acontece em 18 e 19 de setembro, no Porto de Santos. Participam do evento as autoridades portuárias associadas à ABEPH, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila; o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Bruno Neri, representantes da ANTAQ, além de empresas que atuam no setor portuário. Confira a programação: Dia 18/09 (quarta-feira) 12h00 às 14h00 Almoço e visita institucional à sede da TV Tribuna. Local: Rua João Pessoa, nº 350 – Santos/SP 14h30 às 15h00 Abertura Local: Auditório da Autoridade Portuária de Santos (APS) Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº – Macuco – Santos/SP – Porto de Santos Falas de abertura: Diretora Executiva da ABEPH – Dra. Gilmara Temóteo Presidente da ABEPH – Dr. Luiz Fernando Garcia Presidente do Portos de Santos – Dr. Anderson Pomini Representante da Secretaria Nacional de Portos – Dr. Alex Ávila 15h00 às 15h40 Apresentação da empresa ENGINE BRASIL TECNOLOGIA Tema: Sistema Integrado de Gestão de Portos – Caso Portos do Paraná 15h40 às 16h20 Apresentação das empresas ACADI TI e Amaratech Tema: Cibersegurança dos Portos 16h20 às 17h00 Apresentação sobre Segurança Portuária Palestrante: Dr. Marcelo João, Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) 17h00 às 17h30 Coffee-break 17h30 às 18h00 Apresentação CENEP 18h00 às 19h00 Apresentação sobre o Conselho da Autoridade Portuária (CAP) Palestrante: Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) 19h00 às 19h30 Deslocamento para o Sheraton Hotel, para participação no evento de 35 anos da ABTRA 19h30 Recepção dos convidados 19h50 Discursos da ABTRA e Autoridades 20h20 Palestra: “Impacto da Reforma Tributária nos Municípios Portuários”, com o economista Rodolfo Amaral 21h00 às 23h00 Happy hour Dia 19/09 (quinta-feira) 08h00 às 09h00 Café da manhã e visita institucional na sede do Brasil Export Local: Rua Braz Cubas, nº 37 – Centro – Santos/SP 09h00 às 10h30 Assembleia Ordinária da ABEPH (reunião fechada para os presidentes da ABEPH) 10h30 às 11h00 Deslocamento para a Ponte de Inspeção Naval (PIN) 11h00 às 12h00 Visita técnica de Catamarã ao Canal do Porto de Santos, com parada no Iate Clube 12h00 às 14h00 Almoço de encerramento Local: Iate Clube de Santos (ICS) 14h15 Desembarque na Ponte de Inspeção Naval (PIN) Encerramento Obs: Informamos que a programação poderá sofrer pequenas alterações e/ou complementações.
Equilíbrio regulatório e desburocratização são defendidos por presidente da ABEPH em simpósio
Em evento realizado nesta quinta-feira (5), Luiz Fernando Garcia da Silva, presidente da ABEPH, ressaltou a importância de um equilíbrio regulatório entre os portos públicos e privados, além de defender a desburocratização da gestão portuária. As declarações foram feitas durante o simpósio “Os Novos Horizontes do Marco Legal Portuário no Brasil”, promovido pela CEPORTOS (Comissão Especial sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias), em Brasília. Segundo Garcia, embora o atual debate sobre a revisão da Lei nº 12.815/13 apresente pontos de consenso, há divergências quanto ao papel do CAP (Conselho de Autoridade Portuária). Para ele, a função deliberativa do CAP, relevante nos anos 1990, pode hoje ser um obstáculo burocrático, dado o avanço da tecnologia e das ferramentas de comunicação, como as redes sociais. Garcia defendeu que a participação da comunidade e das partes interessadas pode ser mais efetiva nos Conselhos de Administração, que já contam com representantes de trabalhadores e empresários. “Integrar a comunidade diretamente no Conselho de Administração é uma forma mais eficiente de participação, sem aumentar a burocracia. Atualmente, todos os conselhos têm assentos para representantes da classe trabalhadora e empresarial”, afirmou o presidente da ABEPH. Assimetria regulatória O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) e membro da CEPORTOS, Benjamin Zymler, destacou a existência de uma assimetria regulatória entre os Terminais de Uso Privado (TUPs) e os portos públicos. Zymler apontou que o TCU já recomendou ao Ministério de Portos e Aeroportos uma harmonização entre os modelos de arrendamento e autorização, ressaltando que os TUPs possuem um modelo bem-sucedido e menos burocrático. O ministro mencionou o crescimento dos TUPs, especialmente no estado do Rio de Janeiro, onde 75% das cargas movimentadas passam por esses terminais, e defendeu a simplificação dos processos para os portos públicos, cujo prazo de arrendamento pode chegar a cinco anos, enquanto o de autorização para os TUPs é de 16 meses. Descentralização A secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, destacou o Porto de Paranaguá como exemplo de descentralização de competências. Segundo ela, o porto paranaense foi o primeiro do país a formalizar um pedido nesse sentido, reforçando a importância de autoridades portuárias com maior autonomia para gerenciar arrendamentos. Mariana também mencionou o avanço do setor nos últimos anos em termos de planejamento e gestão, com investimentos previstos de R$ 72 bilhões no Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Ela também anunciou a criação de um grupo de trabalho para aprimorar processos regulatórios no âmbito do Programa Navegue Simples, envolvendo órgãos como o MGI, SPU, MMA e IBAMA. Revisão da Lei dos Portos O simpósio, que ocorreu no Tribunal Superior do Trabalho (TST), faz parte dos debates da comissão de juristas instalada na Câmara dos Deputados. O principal objetivo é modernizar o marco legal portuário, acelerando as operações e facilitando o desenvolvimento de portos privados. O relatório final está previsto para ser votado em outubro na Câmara. O evento contou com a participação de diversas autoridades do setor, incluindo a ministra do TCU, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e o presidente da ABTP, Jesualdo Silva.