Programa de desburocratização do setor portuário deve ser lançado em novembro, garante ministério

Navegue Simples está em fase de estruturação, segundo Ministério de Portos e Aeroportos, e deve agilizar análises conjuntas entre a pasta e a ANTAQ O Ministério de Portos e Aeroportos deve lançar até o fim do mês de novembro o programa Navegue Simples, de desburocratização dos processos do setor portuário. Segundo a pasta, o programa está em fase de estruturação e deve agilizar as análises conjuntas entre o ministério e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Essa pauta foi um dos principais temas de debate durante o 4º Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias (ENAPH), no mês de outubro. Para os gestores dos portos públicos que participaram do evento, a simplificação e modernização da gestão é urgente. “Creio que a descontinuidade da gestão acaba de certa forma influenciando [problemas de planejamento] e é preciso e cuidado e atenção no que for planejado e feito para que a gente, mesmo que de passagem, deixe um legado para que haja continuidade [no que foi planejado]”, afirmou. A expectativa é que o programa para portos funcione nos mesmos moldes do programa Voo Simples, lançado em outubro de 2020, e que fez uma espécie de limpeza em questões regulatórias que não se aplicam mais à realidade do setor da aviação. Atualmente, mais de 60 ações são abarcadas no programa. No caso dos portos, o programa deve avançar em questões como a redução da carga administrativa, a revogação e revisão de atos administrativos obsoletos, a revisão e consolidação dos atos normativos e a simplificação dos processos de arrendamentos. Em outubro, em uma reunião com o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Silvio Costa Filho afirmou que o programa vai tornar o ambiente de negócios mais atrativo no setor portuário. “Pelo novo tratamento que a área portuária recebe do governo federal, é imprescindível dar agilidade aos processos, a fim de consolidar as ações de desenvolvimento que planejamos no âmbito do ministério”, afirmou. “É uma iniciativa que, certamente, causará impacto na atividade econômica e na atração de investimentos”, completou.
Ação da Portos Paraná recolhe quase uma tonelada de lixo em praias

Mutirão de limpeza teve o apoio da população local; maior parte dos resíduos era de garrafas de vidro Quase uma tonelada de lixo foi recolhida das praias na Ponta Oeste da Ilha do Mel, no Paraná, em uma ação conjunta entre a Portos do Paraná, a Cia Ambiental e a ONG Paraná Lixo Zero. A ação ocorreu no último sábado (28) e também teve apoio da população local. Ao todo, foram retirados da natureza 910,9 quilos de resíduos. A maior parte do lixo recolhido (885,7 quilos) foi de garrafas de vidro. O restante do material foi de isopor e outros rejeitos. A Portos Paraná foi responsável pelo deslocamento dos voluntários, providenciar os equipamentos de segurança, sacos de lixo e alimentação para os participantes e colaboradores do mutirão. “Realizamos ações frequentes de limpeza, conforme demandas locais e avaliações das equipes quando estão em campo, sempre fazendo contato com os moradores. Para a Portos do Paraná é fundamental esta proximidade com as comunidades”, destacou o diretor ambiental da Portos do Paraná, João Paulo Santana O projeto é uma demanda dos moradores, que se queixam de parte dos turistas que visitam o local, descartam as garrafas de bebidas alcoólicas na ilha e vão embora. Por não haver a coleta de resíduos na região, os próprios moradores estavam acumulando os materiais. No entanto, a demanda é grande. Em apenas uma das casas visitadas, havia cerca de 5 mil garrafas de vidro para reciclagem. A ação também faz parte da semana Paraná Lixo Zero, envolvendo diversas ações em 74 municípios, sendo a Portos do Paraná a proponente da limpeza da Ponta Oeste. Todo o resíduo retirado foi destinado para a Associação Municipal dos Coletores de Resíduos Sólidos de Pontal do Paraná (AMCORESPP). Com informações da Portos do Paraná: https://www.portosdoparana.pr.gov.br/
Porto de São Francisco do Sul movimenta R$ 4 bilhões em importação de fertilizantes

A maior parte dos fertilizantes que chega ao complexo portuário é proveniente da Rússia, Canadá e China O Porto de São Francisco do Sul, no norte catarinense, movimentou cerca de R$ 4 bilhões em importação de fertilizantes em 2023. Segundo a autoridade portuária, de janeiro a setembro, o complexo recebeu 1,9 milhão de toneladas de fertilizantes importados pelo Brasil. Esse volume representa 7% de tudo o que o país importou de janeiro a setembro (28,5 milhões de toneladas). O valor movimentado em dólares gira em torno de US$ 800 milhões, levando em consideração o valor médio de US$ 405 por tonelada, negociado ao longo do ano. Nos últimos meses, o preço do adubo caiu pela metade. O valor médio pago por tonelada em setembro de 2023 foi de US$ 308, contra os US$ 621 por tonelada desembolsados em setembro de 2022. Os produtos que chegam ao complexo portuário são provenientes principalmente da Rússia (23%), seguido pelo Canadá (15%), China (10%), Estados Unidos (7%) e Marrocos (7%). O restante dos fertilizantes é originário de países do Oriente Médio, como Omã, Arábia Saudita e Irã. Segundo dados da autoridade portuária, desde janeiro, 69 navios com fertilizantes atracaram no porto. Esses navios levaram entre dois e cinco dias para descarregar, em média, 27,5 mil toneladas do produto cada um. O processo de desembarque das cargas também foi acelerado a partir de julho, quando o porto abriu um novo acesso, que aumentou a capacidade de movimentação de caminhões de 500 para 1,5 mil veículos por dia. Com informações do Porto de São Francisco do Sul https://portosaofrancisco.com.br/
Porto de Itaqui vai investir R$ 2,4 milhões na capacitação de jovens de escolas públicas no Maranhão
Programa Jovem Tech é voltado para jovens recém-formados no Ensino Médio; selecionados receberão uma bolsa de incentivo mensal no valor de R$ 1.500,00 O governo do Maranhão, através do Porto de Itaqui e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), deve investir cerca de R$ 2,5 milhões na formação de jovens vindos de escolas públicas ou de instituições sem fins lucrativos, que vão receber capacitação em tecnologia da informação, especialmente na área de programação, pelos próximos dois anos. O investimento acontece dentro do programa Jovem Tech, em parceria com o Grupo Mateus. A iniciativa é voltada para a capacitação de jovens recém-formados no Ensino Médio. Ao participarem do curso, eles receberão uma bolsa mensal de R$ 1.500,00 como incentivo. Na cerimônia de lançamento do programa, o presidente do Porto de Itaqui, Gilberto Lins, explicou que a iniciativa vai fortalecer a capacitação dos jovens maranhenses e atender a uma demanda reprimida por profissionais da tecnologia e inovação. “Unindo nossos recursos, estamos comprometidos em fortalecer nossa colaboração com o governo, o setor privado e a sociedade como um todo. Este é nosso objetivo principal”, declarou. Até 2026, o Porto de Itaqui vai investir R$ 40 milhões de reais em projetos inovadores. O objetivo é transformar o Maranhão em referência de conhecimento do setor portuário. As inscrições para o programa estão abertas até 11 de dezembro de 2023 e podem ser feitas através do site www.jovemtech.gupy.io. O processo de seleção inclui provas online de lógica e português, enquadramento nos critérios de seleção e dinâmica de grupo presencial, realizada no Black Swan, no bairro Cohama, em São Luís. Com informações do Porto de Itaqui: https://www.portodoitaqui.com/
Urbano Lopes de Sousa Netto assume presidência do Porto de Imbituba
Novo presidente do porto catarinense é especialista em economia, logística e gestão portuária O engenheiro eletricista Urbano Lopes de Sousa Netto teve a nomeação aprovada para a presidência da Autoridade Portuária do Porto de Imbituba. A aprovação no Conselho de Administração ocorreu no dia 23 de outubro. Urbano substitui Luís Antonio Braga Martins, que estava à frente da gestão desde janeiro deste ano. “Aceitar esse desafio é uma grande honra. Com esse corpo técnico qualificado, trabalharemos para que o Porto de Imbituba continue crescendo e trazendo desenvolvimento econômico e social”, afirmou Urbano. O diretor-presidente também falou que o porto público tem grandes potencialidades e que irá focar nesses diferenciais e em ações que possam trazer mais cargas e investimentos, fomentando parcerias e o diálogo com todos os setores envolvidos na vida do Porto. Além de engenheiro, o novo presidente é físico e possui mestrados em Economia e em Logística e Gestão Portuária. Desde 2012, Urbano atuava no Ministério de Portos, onde exerceu o cargo de Coordenador-Geral de Arrendamentos Portuários na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), com experiência na gerência e coordenação nas áreas de contratos de arrendamento portuário, fomento, parcerias e outorgas. Porto de Imbituba Atualmente, Imbituba atende, em média, 640 mil toneladas por mês, desempenho 7,6% maior que o registrado em 2022. Segundo os dados de impacto econômico, o porto contribui com cerca de 60% da economia local na cidade catarinense. Com informações do Porto de Imbituba: https://portodeimbituba.com.br/
Governo retira Porto de Santos de plano de privatização e anuncia investimento de R$ 13,4 bilhões

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os investimentos no Complexo Portuário devem ocorrer dentro do prazo de até 10 anos O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou nesta sexta-feira (27) a retirada do Porto de Santos do Programa Nacional de Desestatização (PND) e anunciou investimentos de 13,4 bilhões de reais no complexo. Segundo a nota divulgada pelo ministério, a “decisão está de acordo com as diretrizes do novo Governo Federal, que prevê a ampliação da governança e maior investimento no maior complexo portuário da América Latina.” O Complexo Portuário havia sido incluído no programa de privatização do governo em 2022. Apesar de ter retirado o porto do programa, Costa Filho não descartou que há espaço para parcerias com o setor privado. “Estamos formalizando a não privatização do Porto de Santos. Mesmo o porto público, tem muita PPP [Parceria Público-Privada] que pode ser feita. É nesse sentido que vamos atuar”, disse o ministro. Principais obras Entre as principais projetos previstos para o Porto de Santos estão os serviços de adequação e dragagem de aprofundamento de berços, reforma do cais da Ilha Barnabé, melhorias na avenida perimetral, implantação do sistema de gerenciamento do tráfego de navios e obra de acesso do túnel Santos-Guarujá. A apresentação do projeto inicial da ligação seca Santos-Guarujá está prevista para os próximos meses. Gestão mais simples Atendendo a um pleito da comunidade portuária, durante sua visita ao Porto de Santos, Silvio Costa Filho promoveu autonomia de delegação de competência à Autoridade Portuária de Santos (APS) para licitar, gerir e decidir sobre outorgas e demais providências do porto. Na mesma cerimônia, o ministro assinou o Termo de Cooperação que garante o compartilhamento de imagens de câmeras de monitoramento ao longo do complexo portuário e seus acessos. A medida vai aumentar a segurança e a fiscalização por parte das autoridades. Projeto Parque Valongo Na mesma solenidade, o ministro também assinou o convênio da Prefeitura com a porto que garante a transferência de R$ 40 milhões para a implantação do Parque Valongo, complexo de turismo e cultura que ocupará 30 mil m2 de trecho com antigos armazéns abandonados. Com informações do Ministério de Portos e Aeroportos
Projeto de pedagogia ambiental rende prêmio internacional ao Porto de Suape

Porto pernambucano ganhou o prêmio AAPA na categoria “Conscientização, Educação e Envolvimento das Partes Interessadas”; premiação ocorreu nos Estados Unidos O Porto de Suape venceu, pelo terceiro ano consecutivo, a premiação internacional concedida pela Associação Americana de Autoridades Portuárias (AAPA). O projeto Pedagogia Ambiental, que já contemplou quase seis mil pessoas no território estratégico do atracadouro pernambucano, foi o vencedor da edição 2023 do Prêmio Farol da AAPA para Melhoria Ambiental Geral na categoria “Conscientização, Educação e Envolvimento das Partes Interessadas”. A cerimônia aconteceu durante a 112ª Convenção Anual da AAPA, ocorrida no Gaylord Rockies Resort & Convention Center, em Aurora, no estado do Colorado, nos Estados Unidos, e contou com a presença de representantes de dezenas de países. O programa Lighthouse Awards da AAPA reconhece a inovação e a excelência em toda a indústria portuária e conta com um conceituado painel de jurados. Os cursos de pedagogia ambiental ofertados por Suape têm o objetivo de conscientizar e capacitar moradores da região para engajá-los na compreensão dos desafios ambientais e na adoção de práticas ecológicas para o bem-estar da sustentabilidade local. “A estatal desenvolve, periodicamente, ações que contemplam a Zona de Preservação Ecológica, que ocupa 59% dos 17,3 mil hectares do território do complexo. Na área, há 17 comunidades. Essa nova premiação é um grande reconhecimento dos esforços da empresa no desenvolvimento de ações socioambientais em sintonia com as boas práticas da Agenda ESG (sigila em inglês para gestão ambiental, social e de governança)”, pontua o diretor-presidente do Porto de Suape, Marcio Guiot. O Porto de Suape foi contemplado com outras premiações nas edições anteriores da Convenção Anual da AAPA, em 2021 (projeto de restauração florestal) e em 2022 (pelo monitoramento da água com repovoamento de cavalos-marinhos em estuários). As iniciativas têm o objetivo de fomentar ações que incentivem o bem-estar da sustentabilidade local e do meio ambiente Com informações do Porto de Suape https://www.suape.pe.gov.br/pt/
Porto de Fortaleza triplica o número de scanners no terminal de contêineres

Capacidade de fiscalização do porto deve aumentar de 50 para 175 contêineres por hora A Companhia Docas do Ceará aumentou de um para três o número de scanners, medida que vai agilizar a fiscalização das cargas transportadas dos caminhões para os navios atracados no Porto de Fortaleza. Por ser uma área alfandegada, todas as cargas que transitam no porto são escaneadas, em um procedimento padrão de fiscalização. Para o diretor-presidente do porto, a utilização dos scanners é uma conquista e vai otimizar a movimentação de cargas. “Nós fiscalizávamos, em média, 50 contêineres por hora. Agora, a nossa capacidade passou para 175 unidades ao mesmo tempo. Viabilizamos, portanto, celeridade na movimentação das cargas, no interior do pátio, uma vez que 100% delas são escaneadas. Dessa forma, o Porto de Fortaleza está proporcionando eficiência e segurança no processo operacional”, disse. Com informações da Companhia de Docas do Ceará: https://www.docasdoceara.com.br/post/terminal-de-cont%C3%AAineres-do-porto-de-fortaleza-triplica-o-n%C3%BAmero-de-scanners
Porto de Itajaí registra movimentação de 1,3 milhão de toneladas em setembro

Ao todo, o complexo portuário catarinense já movimentou 12 milhões de toneladas em 2023 O Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu, no Litoral Norte de Santa Catarina, registrou um volume de 1.387.387 toneladas no mês de setembro. Desse total, 713.661 toneladas foram destinadas à exportação e 673.727 toneladas à importação. No acumulado do ano, o complexo portuário movimentou um total de 12.057.354 toneladas. Em setembro, o Porto de Itajaí registrou ainda a chegada de quatro navios, todos atracaram na área pública, sendo uma embarcação com cargas de celulose (Inventana), um navio do modal Roll On Roll Off (Eurasian Highway), e dois navios de cargas de açúcar (Lady Zandavi e Akson Sandra). Esses dois últimos somaram juntos 42.500 toneladas de carga. Confira as estatísticas completas: https://www.portoitajai.com.br/estatistica-de-setembrode-2023
Porto de Imbituba prevê investimentos de R$ 230 milhões em infraestrutura

Segundo dados da Autoridade Portuária, a movimentação de tonelagem do complexo portuário subiu 186% em dez anos, com perspectiva de mais crescimento nos próximos anos O Porto de Imbituba, no sul catarinense, deve investir cerca de R$ 230 milhões para ampliar sua infraestrutura e aumentar a eficiência na movimentação de cargas. Nos últimos 10 anos, o complexo portuário cresceu 186% na tonelagem movimentada, ultrapassando as 7 milhões de toneladas anual, e segue com perspectiva de atração de novas operações, que podem significar um incremento em torno de 3 milhões de toneladas. “Essa perspectiva de crescimento demanda a ampliação da infraestrutura, pois, nas condições atuais, a movimentação portuária ainda pode crescer de 10 a 15%”, explica Luís Antonio Braga Martins, diretor-presidente da SCPAR Porto de Imbituba. “É nesse contexto que nossa agenda de trabalhos mira a qualificação da frente de atracação, aproveitando o ótimo acesso ao porto, e ações para maior eficiência operacional, como automatização e novos processos, com o apoio do Governo do Estado de Santa Catarina”, complementa Braga. O canteiro de obras já toma forma com o início da recuperação do Cais 3, um dos três atracadouros presentes no Porto. O local também será ampliado e representa um aporte em torno de R$ 95 milhões da Autoridade Portuária, previsto para ser concluído em 2025. Após as melhorias, já está na pauta o aprofundamento do berço. Outra ação em andamento tem a ver com o investimento na implantação de um sistema de energia fotovoltaica. Cerca de 830 m² de área de telhado das instalações portuárias serão adequados para a geração de energia fotovoltaica, aproveitando a incidência solar na região. Estima-se que o novo sistema contribuirá com 15% do consumo elétrico atual do Porto. Também está em curso a compra de duas novas balanças rodoviárias, aquisição de novos servidores, construção de novo data center de última geração e melhorias na automação dos gates. Com informações do Porto de Imbituba https://portodeimbituba.com.br/porto-de-imbituba-mira-na-qualificacao-de-sua-infraestrutura-para-ampliar-movimentacao/