Nesta quarta-feira (13), a ABEPH participou da terceira reunião da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/2025), na Câmara dos Deputados. O encontro tem o objetivo de discutir e propor um marco legal mais moderno e eficiente para o setor.
A ABEPH, por meio de sua consultora jurídica, Beatriz Gallotti, esteve presente para acompanhar a sessão, que contou com a exposição das autoridades que compuseram a Comissão de Juristas (CEPORTOS), responsável pelo anteprojeto.
As apresentações foram feitas pelo Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da comissão; pelo Ministro Alexandre Luiz Ramos, Membro; e pelo Desembargador Celso Peel, Relator.
A participação da ABEPH foi ainda mais reforçada com a aprovação do Requerimento nº 19/2025, que incluiu oficialmente a Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias como convidada para as futuras audiências públicas.
A próxima reunião está marcada para o dia 20 de agosto, e a ABEPH seguirá colaborando na construção de um sistema portuário mais sólido, moderno e alinhado às necessidades do Brasil.
