Assembleia da ABEPH reúne autoridades portuárias de todo o país em Santos
A 3ª edição da Assembleia Geral Itinerante da ABEPH começa nesta quarta-feira (18), em parceria com o Porto de Santos, e se estenderá até quinta-feira (19), finalizando com uma visita técnica ao Canal do Porto de Santos. A ABEPH organiza regularmente essas assembleias itinerantes com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação entre as entidades do setor portuário. A diretora executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, destacou o otimismo em relação ao evento. “Esse formato tem sido crucial para a nossa estratégia de visitar portos associados, promovendo networking e proporcionando um ambiente de troca de conhecimentos e experiências. Cada reunião presencial tem sido pautada por temas relevantes e específicos, permitindo discussões profundas sobre os desafios e oportunidades do setor”, afirmou. “Estou confiante de que esta edição será mais uma oportunidade valiosa para fortalecer nosso compromisso com o crescimento e a melhoria contínua da infraestrutura e dos serviços portuários no Brasil.” Estão confirmados no evento, 11 presidentes de autoridades portuárias associadas à ABEPH, além do secretário Nacional de Portos, Alex Avila; e o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Bruno Neri da Silva. (veja todos os confirmados aqui) A programação do primeiro dia inclui um almoço e uma visita institucional à sede da TV Tribuna, seguida pela abertura oficial na sede do Porto de Santos. A mesa de abertura contará com a presença do presidente da ABEPH, Luiz Fernando Garcia; da diretora executiva, Gilmara Temóteo; do secretário nacional de Portos, Alex Avila; e do presidente do Porto de Santos, Anderson Pomini. Na sequência, a empresa Engine Brasil apresentará o Sistema Integrado de Gestão de Portos, com destaque para o caso do Porto do Paraná. Após isso, as empresas ACADI TI e Amaratech abordarão o tema da cibersegurança no setor portuário. Também está programada uma palestra sobre segurança portuária, com o presidente da Conportos (Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis), Marcelo João, e o presidente da FENOP, Sergio Aquino, que discutirá o CAP (Conselho da Autoridade Portuária). Outro destaque da programação é uma palestra sobre o impacto da Reforma Tributária nos municípios portuários, ministrada pelo economista Rodolfo Amaral. O segundo dia será marcado pela assembleia geral com representantes dos portos associados à ABEPH, uma visita à sede do Grupo Brasil Export, e, para encerrar, uma visita técnica ao Canal do Porto de Santos. Confira a programação completa: Dia 18/09 (quarta-feira) 12h00 às 14h00 Almoço e visita institucional à sede da TV Tribuna. Local: Rua João Pessoa, nº 350 – Santos/SP 14h30 às 15h00 Abertura Local: Auditório da Autoridade Portuária de Santos (APS) Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº – Macuco – Santos/SP – Porto de Santos Falas de abertura: Diretora Executiva da ABEPH – Dra. Gilmara Temóteo Presidente da ABEPH – Dr. Luiz Fernando Garcia Presidente do Portos de Santos – Dr. Anderson Pomini Representante da Secretaria Nacional de Portos – Dr. Alex Ávila 15h00 às 15h40 Apresentação da empresa ENGINE BRASIL TECNOLOGIA Tema: Sistema Integrado de Gestão de Portos – Caso Portos do Paraná 15h40 às 16h20 Apresentação das empresas ACADI TI e Amaratech Tema: Cibersegurança dos Portos 16h20 às 17h00 Apresentação sobre Segurança Portuária Palestrante: Dr. Marcelo João, Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) 17h00 às 17h30 Coffee-break 17h30 às 18h00 Apresentação CENEP 18h00 às 19h00 Apresentação sobre o Conselho da Autoridade Portuária (CAP) Palestrante: Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) 19h00 às 19h30 Deslocamento para o Sheraton Hotel, para participação no evento de 35 anos da ABTRA 19h30 Recepção dos convidados 19h50 Discursos da ABTRA e Autoridades 20h20 Palestra: “Impacto da Reforma Tributária nos Municípios Portuários”, com o economista Rodolfo Amaral 21h00 às 23h00 Happy hour Dia 19/09 (quinta-feira) 08h00 às 09h00 Café da manhã e visita institucional na sede do Brasil Export Local: Rua Braz Cubas, nº 37 – Centro – Santos/SP 09h00 às 10h30 Assembleia Ordinária da ABEPH (reunião fechada para os presidentes da ABEPH) 10h30 às 11h00 Deslocamento para a Ponte de Inspeção Naval (PIN) 11h00 às 12h00 Visita técnica de Catamarã ao Canal do Porto de Santos, com parada no Iate Clube 12h00 às 14h00 Almoço de encerramento Local: Iate Clube de Santos (ICS) 14h15 Desembarque na Ponte de Inspeção Naval (PIN) Encerramento
Autoridades portuárias confirmam presença na 3ª Assembleia Geral Itinerante da ABEPH
Onze autoridades portuárias estarão presentes na 3ª edição da Assembleia Geral Itinerante da ABEPH, que será realizada nos dias 18 e 19 de setembro, no Porto de Santos. O evento abordará temas como gestão, segurança e cibersegurança portuária, com a oportunidade para a troca de experiências entre os presidentes dos portos associados. Entre os confirmados estão o presidente da ABEPH e da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva; o presidente do Porto de Santos, Anderson Pomini; o presidente do Porto de Suape, Marcio Guiot; o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Elias Vieira; o presidente da CODEBA, Antonio Gobbo; o presidente do Porto de São Sebastião, Ernesto Sampaio; o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins; o presidente do Porto de Imbituba, Urbano Lopes; o presidente da PortosRio, Francisco Martins; o superintendente do Porto de Itajaí, Fabio da Veiga; e o presidente da CODERN, Paulo Cesar de Macedo. Também estarão presentes no evento, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila; o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Bruno Neri da Silva; o presidente da Conportos (Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis), Marcelo João; e o presidente da FENOP (Federação Nacional das Operações Portuárias), Sérgio Aquino. A programação completa do evento está disponível aqui.
Engine Brasil e Amaratech são patrocinadoras da Assembleia Geral da ABEPH
É com satisfação que anunciamos o apoio e a parceria da Engine Brasil Tecnologia e da AMARATECH na 3ª edição da Assembleia Geral Itinerante da ABEPH, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de setembro, no Porto de Santos. Durante o evento, a AMARATECH apresentará às autoridades portuárias conceitos fundamentais sobre o gerenciamento de risco cibernético nos portos, abrangendo não apenas a proteção de dados, mas também os sistemas de controle operacional e a segurança da navegação — temas cada vez mais cruciais para o setor de infraestrutura diante das crescentes ameaças cibernéticas. Já a Engine Brasil Tecnologia trará uma apresentação sobre o Sistema Integrado de Gestão de Portos, destacando o Caso Portos do Paraná, que se tornou referência nacional em gestão portuária. Esse sistema otimiza a gestão, promove escalabilidade, padronização e aprimora a rastreabilidade dos processos, contribuindo para que os portos paranaenses tenham obtido a nota máxima no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias por cinco vezes consecutivas. Além dessas apresentações, a Assembleia contará com palestras sobre segurança e gestão portuária e uma visita técnica ao canal do Porto de Santos. Confira a programação completa aqui.
Veja a programação completa da 3ª Assembleia Geral Itinerante da ABEPH
Programação (18 e 19 de setembro – Porto de Santos) Dia 18/09 (quarta-feira) 12h00 às 14h00 Almoço e visita institucional à sede da TV Tribuna. Local: Rua João Pessoa, nº 350 – Santos/SP 14h30 às 15h00 Abertura Local: Auditório da Autoridade Portuária de Santos (APS) Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº – Macuco – Santos/SP – Porto de Santos Falas de abertura: Diretora Executiva da ABEPH – Dra. Gilmara Temóteo Presidente da ABEPH – Dr. Luiz Fernando Garcia Presidente do Portos de Santos – Dr. Anderson Pomini Representante da Secretaria Nacional de Portos – Dr. Alex Ávila 15h00 às 15h40 Apresentação da empresa ENGINE BRASIL TECNOLOGIA Tema: Sistema Integrado de Gestão de Portos – Caso Portos do Paraná 15h40 às 16h20 Apresentação das empresas ACADI TI e Amaratech Tema: Cibersegurança dos Portos 16h20 às 17h00 Apresentação sobre Segurança Portuária Palestrante: Dr. Marcelo João, Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) 17h00 às 17h30 Coffee-break 17h30 às 18h00 Apresentação CENEP 18h00 às 19h00 Apresentação sobre o Conselho da Autoridade Portuária (CAP) Palestrante: Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) 19h00 às 19h30 Deslocamento para o Sheraton Hotel, para participação no evento de 35 anos da ABTRA 19h30 Recepção dos convidados 19h50 Discursos da ABTRA e Autoridades 20h20 Palestra: “Impacto da Reforma Tributária nos Municípios Portuários”, com o economista Rodolfo Amaral 21h00 às 23h00 Happy hour Dia 19/09 (quinta-feira) 08h00 às 09h00 Café da manhã e visita institucional na sede do Brasil Export Local: Rua Braz Cubas, nº 37 – Centro – Santos/SP 09h00 às 10h30 Assembleia Ordinária da ABEPH (reunião fechada para os presidentes da ABEPH) 10h30 às 11h00 Deslocamento para a Ponte de Inspeção Naval (PIN) 11h00 às 12h00 Visita técnica de Catamarã ao Canal do Porto de Santos, com parada no Iate Clube 12h00 às 14h00 Almoço de encerramento Local: Iate Clube de Santos (ICS) 14h15 Desembarque na Ponte de Inspeção Naval (PIN) Encerramento Obs: Informamos que a programação poderá sofrer pequenas alterações e/ou complementações.
ABEPH prestigia evento na Escola Nacional da Magistratura
A ABEPH, representada pela diretora executiva Gilmara Temóteo, prestigiou nesta quinta-feira (12) a posse do desembargador Celso Ricardo Peel como coordenador de Direito Portuário da Escola Nacional da Magistratura (ENM), em Brasília. Durante o evento, a ENM e a Associação dos Magistrados Brasileiros firmaram um acordo de cooperação com entidades do setor portuário, com o objetivo de ampliar a oferta de especializações. Segundo o desembargador Peel, a proposta é que a escola não apenas forneça a teoria e os conceitos, mas também integre a prática ao ensino. Ele também ressaltou a importância de aprofundar o conhecimento sobre o Direito Portuário. “No caso das questões portuárias, elas acarretam a necessidade de um conhecimento muito específico. Junto a isso, há a necessidade de o juiz se manifestar e analisar a consciência prática de suas decisões”, destacou. A reunião contou ainda com a presença dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Luiz Ramos e Douglas Alencar Rodrigues, além de outras lideranças do setor, como Sérgio Aquino, presidente da FENOP; Jesualdo Conceição da Silva, presidente da ABTP; Sérgio Salomão, presidente da ABRATEC; e Murillo Barbosa, presidente da ATP. *Com informações da ENM
ABEPH realiza 3ª assembleia itinerante no Porto de Santos; veja programação
A 3ª edição da Assembleia Geral itinerante do ano está se aproximando e, mais uma vez, será uma oportunidade para fortalecer laços, trocar experiências e colaborar na resolução dos desafios enfrentados pelos nossos portos. Dessa vez, o encontro acontece em 18 e 19 de setembro, no Porto de Santos. Participam do evento as autoridades portuárias associadas à ABEPH, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila; o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Bruno Neri, representantes da ANTAQ, além de empresas que atuam no setor portuário. Confira a programação: Dia 18/09 (quarta-feira) 12h00 às 14h00 Almoço e visita institucional à sede da TV Tribuna. Local: Rua João Pessoa, nº 350 – Santos/SP 14h30 às 15h00 Abertura Local: Auditório da Autoridade Portuária de Santos (APS) Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº – Macuco – Santos/SP – Porto de Santos Falas de abertura: Diretora Executiva da ABEPH – Dra. Gilmara Temóteo Presidente da ABEPH – Dr. Luiz Fernando Garcia Presidente do Portos de Santos – Dr. Anderson Pomini Representante da Secretaria Nacional de Portos – Dr. Alex Ávila 15h00 às 15h40 Apresentação da empresa ENGINE BRASIL TECNOLOGIA Tema: Sistema Integrado de Gestão de Portos – Caso Portos do Paraná 15h40 às 16h20 Apresentação das empresas ACADI TI e Amaratech Tema: Cibersegurança dos Portos 16h20 às 17h00 Apresentação sobre Segurança Portuária Palestrante: Dr. Marcelo João, Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) 17h00 às 17h30 Coffee-break 17h30 às 18h00 Apresentação CENEP 18h00 às 19h00 Apresentação sobre o Conselho da Autoridade Portuária (CAP) Palestrante: Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) 19h00 às 19h30 Deslocamento para o Sheraton Hotel, para participação no evento de 35 anos da ABTRA 19h30 Recepção dos convidados 19h50 Discursos da ABTRA e Autoridades 20h20 Palestra: “Impacto da Reforma Tributária nos Municípios Portuários”, com o economista Rodolfo Amaral 21h00 às 23h00 Happy hour Dia 19/09 (quinta-feira) 08h00 às 09h00 Café da manhã e visita institucional na sede do Brasil Export Local: Rua Braz Cubas, nº 37 – Centro – Santos/SP 09h00 às 10h30 Assembleia Ordinária da ABEPH (reunião fechada para os presidentes da ABEPH) 10h30 às 11h00 Deslocamento para a Ponte de Inspeção Naval (PIN) 11h00 às 12h00 Visita técnica de Catamarã ao Canal do Porto de Santos, com parada no Iate Clube 12h00 às 14h00 Almoço de encerramento Local: Iate Clube de Santos (ICS) 14h15 Desembarque na Ponte de Inspeção Naval (PIN) Encerramento Obs: Informamos que a programação poderá sofrer pequenas alterações e/ou complementações.
Equilíbrio regulatório e desburocratização são defendidos por presidente da ABEPH em simpósio
Em evento realizado nesta quinta-feira (5), Luiz Fernando Garcia da Silva, presidente da ABEPH, ressaltou a importância de um equilíbrio regulatório entre os portos públicos e privados, além de defender a desburocratização da gestão portuária. As declarações foram feitas durante o simpósio “Os Novos Horizontes do Marco Legal Portuário no Brasil”, promovido pela CEPORTOS (Comissão Especial sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias), em Brasília. Segundo Garcia, embora o atual debate sobre a revisão da Lei nº 12.815/13 apresente pontos de consenso, há divergências quanto ao papel do CAP (Conselho de Autoridade Portuária). Para ele, a função deliberativa do CAP, relevante nos anos 1990, pode hoje ser um obstáculo burocrático, dado o avanço da tecnologia e das ferramentas de comunicação, como as redes sociais. Garcia defendeu que a participação da comunidade e das partes interessadas pode ser mais efetiva nos Conselhos de Administração, que já contam com representantes de trabalhadores e empresários. “Integrar a comunidade diretamente no Conselho de Administração é uma forma mais eficiente de participação, sem aumentar a burocracia. Atualmente, todos os conselhos têm assentos para representantes da classe trabalhadora e empresarial”, afirmou o presidente da ABEPH. Assimetria regulatória O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) e membro da CEPORTOS, Benjamin Zymler, destacou a existência de uma assimetria regulatória entre os Terminais de Uso Privado (TUPs) e os portos públicos. Zymler apontou que o TCU já recomendou ao Ministério de Portos e Aeroportos uma harmonização entre os modelos de arrendamento e autorização, ressaltando que os TUPs possuem um modelo bem-sucedido e menos burocrático. O ministro mencionou o crescimento dos TUPs, especialmente no estado do Rio de Janeiro, onde 75% das cargas movimentadas passam por esses terminais, e defendeu a simplificação dos processos para os portos públicos, cujo prazo de arrendamento pode chegar a cinco anos, enquanto o de autorização para os TUPs é de 16 meses. Descentralização A secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, destacou o Porto de Paranaguá como exemplo de descentralização de competências. Segundo ela, o porto paranaense foi o primeiro do país a formalizar um pedido nesse sentido, reforçando a importância de autoridades portuárias com maior autonomia para gerenciar arrendamentos. Mariana também mencionou o avanço do setor nos últimos anos em termos de planejamento e gestão, com investimentos previstos de R$ 72 bilhões no Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Ela também anunciou a criação de um grupo de trabalho para aprimorar processos regulatórios no âmbito do Programa Navegue Simples, envolvendo órgãos como o MGI, SPU, MMA e IBAMA. Revisão da Lei dos Portos O simpósio, que ocorreu no Tribunal Superior do Trabalho (TST), faz parte dos debates da comissão de juristas instalada na Câmara dos Deputados. O principal objetivo é modernizar o marco legal portuário, acelerando as operações e facilitando o desenvolvimento de portos privados. O relatório final está previsto para ser votado em outubro na Câmara. O evento contou com a participação de diversas autoridades do setor, incluindo a ministra do TCU, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e o presidente da ABTP, Jesualdo Silva.
ABEPH participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
A ABEPH participou nesta quarta-feira (4) da audiência pública promovida pela CEPORTOS (Comissão Especial sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias), na Câmara dos Deputados. Estiveram presentes na audiência a diretora executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, e o consultor jurídico Fabio Silveira, do escritório Gallotti Advogados. A Lei nº 12.815, que regulamenta a atividade portuária, já passou por uma minirreforma em 2020. Agora, o principal objetivo da revisão é acelerar as operações portuárias, adotando critérios mais flexíveis para o julgamento de licitações em arrendamentos, promovendo a criação de portos privados e uma abordagem mais moderna para a concessão de serviços públicos. A previsão é que o relatório final elaborado pela comissão seja votado em outubro.
Workshop discute boas práticas de sustentabilidade nos portos
A ABEPH, representada pela diretora executiva Gilmara Temóteo, participa nesta quarta-feira (4) do Workshop Boas Práticas em Sustentabilidade nos Portos, organizado pela Secretaria Nacional de Portos em parceria com a ABEPH, AIVP, ATP e ABTP. Na sessão de abertura, Gilmara Temóteo ressaltou a importância do evento como uma oportunidade para refletir sobre as melhores práticas de sustentabilidade adotadas nos portos brasileiros, destacando que o tema já tem sido uma prioridade das Autoridades Portuárias e dos portos associados. A intenção é que, ao longo do dia, técnicos do Ministério de Portos e Aeroportos e representantes das autoridades portuárias e de terminais privados debatam temas como fluxos entre pessoas, meio ambiente e cidades portuárias, resiliência climática nos portos, além de inovações voltadas para eficiência energética e a transição para corredores verdes.
Confira a programação do Workshop Boas Práticas em Sustentabilidade nos Portos
Nesta quarta-feira (4), acontece o WORKSHOP “BOAS PRÁTICAS EM SUSTENTABILIDADE NOS PORTOS”, um evento promovido pela SNP (Secretaria Nacional de Portos) como parte do Projeto Agenda 2030 Portuária. O evento será realizado na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília, e contará com uma programação intensa ao longo do dia. Entre os temas abordados estão os fluxos entre pessoas, o meio ambiente e as cidades portuárias, resiliência climática nos portos e inovações voltadas para a eficiência energética e a transição para corredores verdes. O Projeto Agenda 2030 Portuária é realizado em parceria internacional com a Associação Internacional de Cidade e Portos – AIVP, e em parceria nacional com a ABEPH, ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), e implementado pelos próprios portos. Confira a programação completa: 08:30h – 09:00h Acolhida (Welcome Coffee) 09:00h – 09:15h Abertura Alex Ávila – Secretário Nacional de Portos 09:15h – 09:40h Apresentação da Agenda 2030 Portuária Fábio Lavor – Diretor na SNP/MPOR Larissa Amorim – Diretora de Sustentabilidade MPOR Murilo Barbosa – Diretor-Presidente ATP Jesualdo Silva – Diretor-Presidente ABTP Gilmara Temóteo – Diretora Executiva ABEPH 09:50h – 10:50h Apresentação da Comissão Nacional dos ODS – CNODS Lavito Bacarissa – Secretário Executivo da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 11:00h – 12:00h Webinar AIVP – Conferência Mundial “Cais Abertos: fluxos entre pessoas, planetas e cidades portuárias” e Declaração de Lisboa Isabel Moura Ramos – Conselheira do Porto de Lisboa e de Setúbal Mario Girard – Vice-Presidente da AIVP/ Presidente do Porto de Quebec 12:00h – 13:30h Almoço 13:30h – 14:00h Webinar AIVP – Agenda 2030 AIVP José Sanchez – Diretor da Agenda AIVP 2030 14:00h – 14:15h Boas Práticas – Formação de Capital Humano e Participação Social Projeto: “Um toque de inclusão” Porto: Portonave Flávia Bardella Matos – Supervisora de Saúde Ocupacional Discussão em grupo 14:35h – 14:50h Boas Práticas – Interface Cidade e Porto e Resiliência Climática Projeto: Conectando Porto e Cidade para um Futuro Sustentável e Resiliente Porto: Santos Brasil Beatrice Dupuy – Executiva de Comunicação Corporativa e Sustentabilidade Discussão em grupo 15:05h – 15:20h Boas Práticas – Interface Cidade e Porto e Resiliência Climática Projeto: “Fortalecimento da relação cidade e porto e da resiliência climática” Porto: Autoridade Portuária de Santos Bruno Takano – Gerente de Sustentabilidade da Autoridade Portuária de Santos Discussão em grupo 15:35h – 15:55h Coffee-break 16:00h – 16:15h Boas Práticas – Inovação Projeto: “Inovação a Favor da Eficiência Energética” Porto: Hidrovias do Brasil Juliana Inaoka – Coordenadora de Meio Ambiente da Hidrovias do Brasil Discussão em grupo 16:35h – 16:50h Boas Práticas – Transição Energética e Corredores Verdes Porto: Rio Brasil Terminal Portuário (ICETSI Rio) Renata Gomes da Cruz – Gerente de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional Discussão em grupo 17:10h – 17:25h Boas Práticas – Transição Energética e Corredores Verdes Projeto: Transição energética e ações de inovação no Complexo do Pecém Porto: Complexo Portuário e Industrial do Pecém Rebeca do Carmo Oliveira – Vice-Presidente Financeira do Complexo Industrial e Portuário do Pecém Discussão em grupo 17:40h – 18:00h Encaminhamentos O evento pode ser acompanhado ao vivo no YouTube do Ministério de Portos e Aeroportos: