Autoridades portuárias se unem para ajudar vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul
Em um gesto solidário, diversas autoridades portuárias em todo o Brasil promovem campanhas de ajuda às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo o último relatório da Defesa Civil estadual divulgado nesta terça-feira (7), as tempestades impactaram 1.367.506 pessoas em 388 municípios, resultando em 90 mortes e 361 feridos. O número de desalojados chega a 155.741, enquanto 48.147 estão em abrigos, e 132 pessoas estão desaparecidas. Os portos de Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul, por exemplo, têm usado as redes sociais para organizar a coleta de alimentos, água potável, itens de higiene pessoal, colchões, lençóis, roupas, cobertores, toalhas e até ração para animais. O Ministério de Portos e Aeroportos também informou que empresas do setor estão contribuindo com doações para os afetados pelas chuvas, totalizando R$ 1,1 milhão até esta segunda-feira (7). Além disso, doações de suprimentos estão sendo organizadas pela PortosRio para serem enviadas ao Rio Grande do Sul. A PortosRS está monitorando de perto as consequências das enchentes no estado, assim como a situação dos portos sob sua gestão. Em Porto Alegre, as operações permanecem interrompidas devido à manutenção do nível do Lago Guaíba acima da cota de inundação. Na segunda-feira (6), a diretoria da autoridade portuária gaúcha participou de uma reunião com o Ministério de Portos e Aeroportos, a Secretaria Nacional de Portos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para discutir a situação dos portos do Rio Grande do Sul diante da situação. Veja as ações das autoridades portuárias em solidariedade ao Rio Grande do Sul:
Nota de solidariedade: enchentes no Rio Grande do Sul
A ABEPH expressa sincera solidariedade às famílias do Rio Grande do Sul diante da tragédia que tem assolado o estado nos últimos dias. Neste momento desafiador, enviamos nossos votos de força à nossa associada PortosRS e a todas as equipes de saúde, defesa civil, resgate e demais trabalhadores dedicados a aliviar o sofrimento dos moradores gaúchos nas 341 cidades afetadas pelas chuvas. Nossa esperança é que tão logo as águas retornem ao seu curso normal, a esperança e a solidariedade mobilizem a reconstrução dos locais afetados. Segundo as últimas informações da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 18h deste domingo (5), quase 850 mil pessoas (844.673) foram impactadas pelas chuvas fortes, 78 mortes foram confirmadas, 134.331 pessoas tiveram de abandonar as casas em que vivem, sendo que 115.844 estão desalojadas e outras 18.487 vivem em abrigos. O Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a PortosRS e outras autoridades, está acompanhando de perto a situação na região. Relatórios operacionais com as atividades das ações conjuntas estão sendo publicados no site do ministério.
Brasil marca presença no Congresso Mundial da PIANC na África do Sul
O Brasil está sendo representado no Congresso Mundial da PIANC (Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Aquaviário) por uma delegação da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), liderada pelo diretor-geral da agência, Eduardo Nery; pelo diretor Almirante Wilson Lima Filho; e pelo chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Alexandre Dal Fior de Figueiredo. Também representam o Brasil no Congresso Mundial os integrantes da diretoria dos Jovens Profissionais da Seção Nacional, João Henrique Vieira, Rafael Tavares e Juliana Jacomi. O Congresso, iniciado nesta segunda-feira (29), estende-se até o dia 3 de maio, oferecendo um espaço importante para discussões e colaborações sobre o tema escolhido para este ano: “Transportes Aquaviários Preparados para o Futuro: Desbloqueando África”. Este tema tem como objetivo explorar as obras necessárias para impulsionar o desenvolvimento de um setor marítimo sustentável na região, refletindo sobre os desafios e oportunidades que se apresentam. Durante o evento, serão apresentados trabalhos técnicos de pesquisa e desenvolvimento relacionados ao transporte aquaviário em todo o mundo, além de oferecer visitas técnicas para os delegados e eventos sociais que promovem oportunidades de networking e interação entre os participantes. Oficialmente, o Brasil é membro qualificado na PIANC desde 2007, representado pela ANTAQ. No entanto, foi somente em 2023 que a Seção Nacional da associação foi instalada no país, sendo atualmente operacionalizada pela ABEPH. Esta participação reforça o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e a cooperação internacional no setor marítimo e de infraestrutura aquaviária.
Webinar Diálogo Portuário com o IBAMA: primeiros módulos estão disponíveis no YouTube
Os dois primeiros módulos do Webinar Diálogo Portuário com o IBAMA estão disponíveis no Youtube da ABEPH. O evento online é uma parceria com a ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) e, ao todo, serão disponibilizadas nove aulas sobre temas como a regulação do setor portuário, gestão e boas práticas, riscos ambientais, descarbonização, dragagem, planejamento e auditorias ambientais. As duas primeiras aulas aconteceram nos dias 16 e 17 de abril, com a participação de aproximadamente 30 pessoas. No primeiro dia, a ênfase foi nas noções gerais sobre logística portuária, contando com a presença da diretora-executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo; do presidente da ATP, Almirante Murillo Barbosa; e dos integrantes da coordenação de Licenciamento do IBAMA, Itagyba Alvarenga e Janaína Mota. Na segunda aula, foram discutidas questões relacionadas à diferenciação regulatória na gestão portuária. Beatriz Gallotti Lopes, representante jurídica da ABEPH, apresentou uma análise detalhada da regulação dos portos organizados, enquanto Rafaela Brandão Rocha, do departamento jurídico da ATP, abordou a regulação dos Terminais de Uso Privado (TUPs). O público-alvo desse webinar são os técnicos da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas (COMAR) e outros servidores envolvidos nas análises do setor portuário. Assista ao Módulo 1: noções sobre logística portuária e ao Módulo 2: modelos de gestão portuária e regulação: [embedyt] https://www.youtube.com/embed?listType=playlist&list=PLMln-alYqxkzTI2mY8jmOHyyg0o7wat8j[/embedyt]
Debate e projeção do futuro do Porto de Santos entram em destaque no Santos Export
Começa nesta segunda-feira (22), o Santos Export, um fórum de debates que colocará o Porto de Santos em destaque nas discussões. O evento se estenderá até terça-feira (23), com a participação de autoridades, especialistas, consultores e representantes dos principais operadores portuários do complexo marítimo. A ABEPH participa do fórum como patrocinadora. Ao longo de dois dias, estão programados painéis técnicos e debates com o envolvimento de todos os atores do segmento portuário, incluindo empresas privadas e o setor público. Entre os temas centrais, estão os investimentos e melhorias nos acessos ao Porto de Santos, tanto rodoviários quanto ferroviários e aquaviários. No primeiro dia do evento, assim como no ano anterior, o Santos Export contará com dois painéis do InfraJUR – Encontro de Direito da Logística, Infraestrutura e Transportes, com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues. No segundo dia, a novidade será com dois painéis do Sustenta Export, Fórum Nacional de Transição Energética no Setor de Infraestrutura. Os temas abordarão a transição energética e a inovação nas atividades e instalações de infraestrutura dentro do setor. A programação será transmitida ao vivo pela TV BE News no Youtube. Confira: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=MJvMUjG__AA[/embedyt]
Segunda edição itinerante da Assembleia Geral da ABEPH será realizada na PortosRio
A segunda edição itinerante da Assembleia Geral da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) deve acontecer nos dias 26 e 27 de junho, na Portos Rio. A iniciativa faz parte do compromisso da ABEPH em promover um intercâmbio mais intenso entre as autoridades portuárias associadas, buscando construir soluções mais eficientes para os desafios comuns enfrentados pelos portos públicos. A realização de assembleias periódicas nos portos associados visa fortalecer o diálogo e a colaboração entre as entidades do setor portuário, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura portuária nacional. A primeira edição do encontro ocorreu no Porto de Suape (RJ), em março de 2024, e contou com a participação de autoridades portuárias, de representantes do governo federal e de empresas do setor de dragagem. A programação completa do evento será divulgada em breve.
ABEPH participa de audiência pública sobre revisão do marco legal portuário
A ABEPH esteve presente, nesta quarta-feira (17), na audiência pública da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias. O evento ocorreu no Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A comissão foi instalada em março pela Câmara dos Deputados para propor uma revisão do conjunto de leis que regem a exploração direta e indireta dos portos e instalações portuárias pela União. Os trabalhos são coordenados pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, enquanto o relatório está a cargo do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Celso Ricardo Peel. Nesse sentido, a ABEPH constituiu uma comissão interna para elaborar um documento que detalha os aprimoramentos sugeridos pelas autoridades portuárias para o setor. Essas propostas serão apresentadas ao ministro visando contribuir para a modernização da legislação portuária. Também estiveram presentes no evento representantes da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), do Instituto Brasil Logística (IBL), do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) e do Comitê Técnico Permanente dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra (Conogmo).
Fórum Santos Export discutirá túnel Santos-Guarujá e o futuro do porto santista
Acontece na próxima semana, nos dias 22 e 23 de abril, o fórum Santos Export, um debate sobre os acessos, desafios e sucessos do porto santista. A ABEPH participa do evento como patrocinadora. Ao longo dos dois dias, o evento incluirá debates sobre temas como a construção do túnel Santos-Guarujá, as perimetrais e o canal aquaviário do porto santista, políticas públicas para a infraestrutura, planejamento e soluções para aumentar a eficiência dos acessos ao Porto de Santos, além da transição energética no setor portuário, entre outros assuntos. Uma visita técnica também está programada para acontecer. Devem participar do evento o ministro Silvio Costa Filho, do Ministério de Portos e Aeroportos; o ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU); o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Rafael Vitale, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Eduardo Nery, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Mariana Pescatori, secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos; Alex Ávila, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; entre outras autoridades do setor portuário e de transportes aquaviários. Confira a programação completa aqui.
ABEPH e ATP promovem webinar Diálogo Portuário com o IBAMA
A ABEPH e a ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) promovem a partir desta terça-feira (16) o Webinar Diálogo Portuário com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Os webinars serão miniaulas de até 40 minutos ministradas por professores ou especialistas indicados pela ABEPH e ATP com a programação voltada para temas como a regulação do setor portuário, gestão e boas práticas, riscos ambientais, descarbonização, dragagem, planejamento e auditorias ambientais. O público-alvo são os técnicos da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas (COMAR) e outros servidores envolvidos nas análises do setor portuário. O objetivo é apresentar aos técnicos do IBAMA o panorama do universo portuário, abordando aspectos técnicos das operações e estruturas, bem como questões históricas, regulatórias e futuras relacionadas ao tema. Isso visa estabelecer um alinhamento de conhecimento que transcenda o Licenciamento, contribuindo para análises e avaliações mais abrangentes, além de facilitar uma maior integração do licenciamento com os diversos órgãos reguladores do setor portuário. A primeira aula teve a participação de mais de 30 pessoas e contou com a presença da diretora-executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo; do presidente da ATP, Almirante Murillo Barbosa; e dos integrantes da coordenação de Licenciamento do IBAMA, Itagyba Alvarenga e Janaína Mota. Durante a aula inaugural, Gilmara Temóteo destacou o compromisso da ABEPH em contribuir para o diálogo entre as autoridades portuárias e o IBAMA. “Acredito que este evento será extremamente enriquecedor. Nos próximos dias, estaremos disponíveis para colaborar e aprender com os temas discutidos. Sempre que necessário, estamos prontos para promover não apenas a troca de conhecimentos, mas também agilizar processos e melhorar nosso trabalho”, afirmou Gilmara. No total, serão nove módulos com diferentes temas. As aulas serão disponibilizadas no canal do YouTube da ABEPH e da ATP. Assista ao primeiro módulo do webinar: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=ZZcWhgZplKs[/embedyt]
Ministério cria Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quinta-feira (5) a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN). Esta é a primeira vez que o Brasil vai ter uma pasta dedicada exclusivamente ao planejamento e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das hidrovias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de abril, por meio do Decreto nº 11.979. A partir de agora, a SNHN assumirá a responsabilidade de propor, implementar, monitorar e avaliar a política nacional de transportes, abarcando diversos setores, como hidrovias, instalações portuárias públicas de pequeno porte, além da navegação marítima e interior. “A agenda hidroviária pode ser uma nova agenda, com o novo modal de transporte, que dialoga com o Meio Ambiente, com a competitividade para diminuir o custo logístico operacional. A gente está estimulando a indústria naval para que possamos fomentar novas cadeias produtivas, estimulando o setor produtivo”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante o evento de lançamento da nova secretaria. No mesmo evento, Dino Antunes foi nomeado para ocupar o cargo de secretário, após desempenhar suas funções como diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do ministério. Ele atuava como diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviário, é mestre em Transportes pela Universidade de Brasília, Pós-Graduado em Administração pela FGV/SP, e formado em Engenharia Elétrica pela Unicamp. Participaram da cerimônia, a secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori; o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, entre outras autoridades e representantes de entidades do setor portuário e de transportes aquaviários. A ABEPH parabeniza o Ministério de Portos e Aeroportos pela iniciativa de estabelecer a nova secretaria, reconhecendo plenamente a importância das hidrovias como um recurso fundamental para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.