Webinar Diálogo Portuário com o IBAMA: módulos 3 e 4 estão disponíveis no YouTube
Os módulos 3 e 4 do Webinar Diálogo Portuário com o IBAMA já estão disponíveis no Youtube da ABEPH. O evento online é uma parceria com a ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) e, ao todo, serão disponibilizadas nove aulas sobre temas como a regulação do setor portuário, gestão e boas práticas, riscos ambientais, descarbonização, dragagem, planejamento e auditorias ambientais. As aulas do mês de maio ocorreram nos dias 28 e 29, contando com a participação de aproximadamente 50 pessoas. O primeiro dia foi dedicado ao tema “Estruturas Fundamentais, Calado Dinâmico e Dragagem”. Já o segundo dia focou na “Transição Energética e Descarbonização”. Na primeira aula, Thales Schwanka Trevisan, da Portos do Paraná, discutiu as estruturas fundamentais para a otimização da gestão ambiental de empreendimentos portuários, considerando a perspectiva dos empreendedores e os diferentes tipos de movimentação. Rodolfo Marchesi, da DP World, apresentou percepções sobre o aumento gradativo do calado das embarcações e as perspectivas quanto à necessidade de dragagens de aprofundamento em diversos complexos portuários do Brasil. Carolina Brandl e Heli Fernandes Silva, do Porto do Açu, abordaram os contratos de dragagem e gestão, enquanto Marco Antonio Muniz Gamaro, da Samarco, encerrou o módulo com uma palestra sobre calado dinâmico. No segundo dia de aula, Ulisses Oliveira e Bernardo Castello iniciaram as atividades discutindo a “Jornada de Descarbonização do Porto Sudeste”. Em seguida, Tomaz Brentano, do Porto do Açu, abordou “O Papel dos Portos na Eólica Offshore”. Ieda Passos e Maria Oliveira apresentaram o “Hub de Hidrogênio Verde do Complexo do Pecém”. O público-alvo desse webinar são os técnicos da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas (COMAR) e outros servidores envolvidos nas análises do setor portuário. Confira as aulas: Modulo 3: Estruturas, calado dinâmico e dragagem [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=s8TmDYebfBY[/embedyt] Modulo 4: Transição Energética e Descarbonização [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=XtwcbOd3Zts[/embedyt]
Autoridades Portuárias se unem em campanhas pelas vítimas das chuvas no RS
Nas últimas semanas, o Rio Grande do Sul tem passado por dificuldades devido às chuvas e enchentes que atingem o estado. Mas em meio a tanta tragédia, o Brasil se uniu para ajudar as vítimas das chuvas, incluindo as autoridades portuárias. Em quase todos os portos do país, tem sido trabalhada uma grande operação logística para receber e enviar doações de água, alimento, roupa, colchões, cobertores e outros itens de necessidade básica à população gaúcha. A estimativa do Ministério de Portos e Aeroportos é de que cerca de 1.480 toneladas de doações sejam transportadas para o estado e cheguem pela Portos RS, associada ABEPH que administra os portos de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande. Para o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, o objetivo é unir forças para salvar vidas. “Vivemos um dos episódios mais tristes da história do Rio Grande do Sul e sabemos que nesse momento a união é a melhor forma de superarmos tudo isso. O envio desses materiais até o complexo portuário do Rio Grande demonstra a solidariedade dos brasileiros. Como autoridade portuária, não poderíamos ficar atentos apenas à situação dos portos sob a nossa administração”, destacou o presidente. [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=3iH1cXrQdU4[/embedyt]
Porto de São Sebastião disponibiliza Guia de Navegação Segura para cetáceos
Todos os anos, o Litoral Norte de São Paulo se transforma em um dos principais destinos para o avistamento de cetáceos no Brasil. É possível ver na região sete espécies de golfinhos e quatro de baleias, incluindo as baleias jubarte, visíveis principalmente entre maio e outubro, que migram das águas frias do hemisfério Sul para as águas mais quentes do Brasil para se reproduzir. Para garantir a segurança dos animais e prevenir acidentes, o Porto de São Sebastião disponibiliza um guia de navegação segura em áreas onde os cetáceos são encontrados. O material foi desenvolvido pela Petrobras em parceria com os projetos Baleia à Vista e Baleia Jubarte. ? O guia com as orientações está disponível para download gratuito aqui.
ABEPH realiza assembleia com portos associados
A ABEPH realizou nesta sexta-feira (17) a segunda assembleia do ano com os portos associados. Atendendo à convocação do presidente da associação, Luiz Fernando Garcia, os diretores-presidentes dos portos discutiram assuntos internos e de interesse comum das autoridades portuárias e companhias docas. Além disso, a ABEPH e os associados também trataram da preparação para a próxima assembleia da associação, que acontecerá de forma presencial no Rio de Janeiro, em parceria com a PortosRio, em 26 e 27 de junho. Estavam presentes na reunião representantes: – Porto de Santos; – Portos do Paraná; – Porto de Itajaí; – Porto de São Francisco do Sul; – Porto de Imbituba; – PortosRS; – PortosRio; – Porto de São Sebastião; – Porto de Suape; – Companhia Das Docas do Estado da Bahia (Codeba); – Porto do Recife; – Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte (Codern); – Porto do Itaqui; – Companhia Docas do Ceará (CDC) – Companhia Docas do Pará (CDP)
ABEPH defende autonomia das administrações portuárias em audiência pública sobre a revisão do Marco Legal dos Portos
A ABEPH participou nesta quinta-feira (16) da audiência pública que debate a proposta de projeto de lei, que revisará o marco legal portuário (Lei nº 12.815/13), organizada pela Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias da Câmara dos Deputados. A ABEPH foi representada pela Diretora-Executiva, Sra. Gilmara Temóteo, e pelo Consultor Jurídico, Fabio Silveira (Gallotti Advogados). Na apresentação da ABEPH, Fabio Silveira destacou que o desafio atual das autoridades portuárias é garantir uma gestão ágil, segura, eficiente e com custos mínimos. Nesse contexto, a ABEPH defende a autonomia de gestão das Administrações Portuárias. Como exemplo dessa necessidade, Silveira mencionou a importância da confirmação da possibilidade de contratação direta de obras e serviços atrelados às atribuições da Autoridade Portuária, semelhante ao já previsto na Lei das Estatais, possibilitando a construção e manutenção de berços e outras instalações dentro da área de uso comum do porto organizado. Essa medida é importante para desburocratizar os processos dentro dos portos organizados, garantindo maior agilidade e menores custos. Além disso, a agilidade nos processos torna os portos mais competitivos e facilita a manutenção do porto, resultando em maior obtenção de receitas e benefícios para os usuários. Ainda do ponto de vista da desburocratização, Silveira abordou as diferenças entre as Cias Docas Federais e os Portos Delegados, especialmente no que diz respeito às receitas operacionais e patrimoniais, que se baseiam principalmente em arrendamentos e tarifas portuárias. Atualmente, as Cias. Docas Federais têm autonomia na utilização dos seus recursos financeiros, diferentemente dos Portos Delegados. “Nos portos delegados, por uma questão de política pública, a gestão é transferida para o governo dos estados, que cria uma empresa para realizar o gerenciamento. No entanto, há uma característica especial: toda receita vinculada deve ser investida na manutenção do porto e reinvestida no negócio. Mesmo que a empresa seja superavitária, toda receita deve ser reinvestida no ativo e no núcleo portuário, não podendo ser destinada fora dos limites do porto devido a uma lei que proíbe essa prática”, explicou. Silveira enfatizou a importância de permitir que a Autoridade Portuária destine recursos tarifários para investimentos também fora da área do porto organizado, como obras em rodovias, melhorias na relação porto-cidade e desenvolvimento sustentável. “Trazemos essa reflexão para que a questão dos portos delegados possa ser reconsiderada e trabalhada. É necessário analisar o modelo de delegação atual, que possui uma lei específica, e pontuar suas características na legislação portuária”, afirmou. O jurista ainda destacou a importância do empoderamento jurídico para alcançar a eficiência e a capacitação dos técnicos portuários. “Se queremos que os portos tenham eficiência e capacitação de seus técnicos, além de dinamismo na atuação, precisamos garantir o empoderamento do ponto de vista jurídico. Atualmente, temos uma portaria, mas é importante que isso seja incorporado na legislação”, concluiu. A participação da ABEPH na audiência pública ocorre no contexto do debate da comissão de juristas instalada na Câmara dos Deputados, com o objetivo de atualizar a legislação portuária e impulsionar a eficiência do setor portuário no país. O grupo é presidido pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dr. Douglas Alencar Rodrigues, e tem como relator o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Dr. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira. A Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), que estabeleceu um novo marco regulatório para agilizar as transações e modernizar o setor portuário, introduziu inovações, como critérios de julgamento em licitações de arrendamentos, flexibilidade na criação de portos privados e uma abordagem mais alinhada à concessão desse serviço público. A expectativa é que o relatório final construído pelo grupo de juristas seja apresentado em setembro.
ABEPH se reúne com secretário Nacional de Hidrovias e Navegação
A ABEPH, representada pela diretora-executiva Gilmara Temóteo, esteve reunida nesta quarta-feira (15) com o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Batista; o diretor de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier; e com a equipe da secretaria para discutir o tema das hidrovias. Durante o encontro, a associação se colocou à disposição do secretário para contribuir com o debate e estimular o desenvolvimento econômico regional do Brasil por meio da navegação interior. Dino Batista foi oficializado como chefe da Secretaria de Hidrovias no final de abril. Esta é a primeira vez que o país conta com uma secretaria dedicada exclusivamente à formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das hidrovias. Esse era um pleito antigo do setor, que há tempos considera o desenvolvimento da agenda hidroviária essencial para o aprimoramento da gestão do transporte aquaviário, bem como para o progresso e crescimento do país.
Ministro de Portos se reúne com a ABEPH e autoridades portuárias para discutir agenda do setor
A ABEPH participou nesta terça-feira (14) de uma reunião na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) para discutir a governança nas autoridades portuárias, a revisão da portaria 530/2019, a carteira de investimentos do Novo PAC, o fundo de pensão dos trabalhadores das Companhias Docas, além da execução orçamentária da pasta. A reunião teve foi comandada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; com auxílio do secretário nacional de Portos, Alex Ávila; o diretor de Gestão e Modernização Portuária, Fábio Lavor; o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Bruno Neri; o diretor de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidroviárias e Navegação, Otto Luiz Burlier. A diretora-executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, estava presente no evento; entre outros representantes da Secretaria Nacional de Portos e Autoridades Portuárias Públicas do país. Na visão da ABEPH, a reunião é de extrema importância para alinhar as estratégias dos portos com o governo federal, garantindo uma colaboração eficaz para o desenvolvimento do setor portuário nacional.
Leilão de portos é adiado devido às chuvas no Rio Grande do Sul
O Ministério de Portos e Aeroportos optou por suspender o leilão de arrendamento de terminais portuários agendado para o dia 23 de maio, em decorrência da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Essa decisão foi tomada em respeito aos familiares e amigos das vítimas da tragédia ocasionada pelas enchentes que assolam o estado. A nova data para a realização do leilão ainda será divulgada pela pasta. Este será o primeiro leilão do setor portuário realizado pelo governo federal em 2024. A licitação envolve quatro terminais no Porto de Recife (REC04, REC08, REC09 e REC10), um no Porto do Rio de Janeiro (RDJ06) e outro no Porto do Rio Grande (RIG10). Os investimentos previstos nessas áreas somam R$ 89,7 milhões. Todos os terminais devem ser arrendados por até 10 anos, sem possibilidade de prorrogação, seguindo um modelo simplificado.
Maior navio de guerra da América Latina atraca no Porto de Rio Grande com doações
O Rio Grande do Sul recebeu na última sexta-feira (10) o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico (A140), a maior embarcação de guerra da América Latina, com o objetivo de prestar auxílio às vítimas das enchentes em todo o estado. De acordo com o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, o momento é de auxílio às vítimas, e a Autoridade Portuária está engajada nessa missão. “As embarcações da Marinha permitem o transporte de mais efetivos e de equipamentos que irão se somar aos que já estão sendo utilizados, ajudando muito os voluntários”, afirma. Além de ser uma embarcação utilizada para ações de defesa, o Navio-Multipropósito Atlântico é adequado para a realização de missões de ajuda humanitária. Ao todo, a comitiva marítima transportou: ✅ 154 toneladas de donativos, como alimentos, água e itens de higiene; ✅ 2 estações móveis para tratamento de água que podem produzir 20 mil litros de água potável por hora; ✅ 1.350 militares; ✅ 38 viaturas do Grupamento de Fuzileiros Navais em Apoio à Defesa Civil; ✅ 24 embarcações de pequeno e médio porte; ✅ 3 helicópteros. A crise climática gerou uma onda de solidariedade em todo o país. Autoridades portuárias e empresas do setor têm se unido para contribuir com doações de colchões, alimentos, suprimentos, itens de higiene pessoal e água. Na última sexta-feira (13), a ABEPH fez sua parte ao enviar 1.000 litros de água potável para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Primeiro do Brasil, Porto de Salvador completa 111 anos nesta segunda (13)
Embora Salvador tenha recebido diversas embarcações desde 1501, ano do registro da descoberta da Baía de Todos os Santos, a primeira atracação no local onde hoje conhecemos como Porto de Salvador, no trecho denominado Cais da Alfândega, aconteceu em 17 de julho de 1911, em manobra com o navio a vapor Canavieiras. Dois anos mais tarde, em 13 de maio de 1913, o porto foi oficialmente criado, com o nome Porto do Brasil. Hoje, o Porto de Salvador desempenha um papel decisivo para a economia baiana, se destacando na movimentação de contêineres, cargas gerais, trigo, celulose e frutas, beneficiado, entre outros fatores, por sua posição estratégica em relação ao Continente Europeu e Mercosul. Sua área de influência inclui, além da Bahia, o norte de Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. É também um dos principais destinos das rotas de cruzeiros marítimos do litoral brasileiro. Na temporada 2023/2024, o Porto de Salvador recebeu 440 mil turistas. Parabéns, Porto de Salvador!