Diretora Executiva da ABEPH é uma das painelistas do Nordeste Export 2024
A ABEPH participa do Nordeste Export como patrocinadora, além disso, a Diretora Executiva da associação, Gilmara Temóteo, é uma das painelistas do fórum, com participação confirmada no debate do tema: “Descarbonização na navegação e no setor de infraestrutura portuária”. O painel será realizado no dia 21 de junho, às 11h, com transmissão pelo Youtube. O fórum regional será realizado pelo quinto ano consecutivo em 2024, com sede em Fortaleza, a capital do Ceará. As atividades planejadas pelo conselho regional buscam conectar o setor de logística, infraestrutura e transportes com o desenvolvimento do Nordeste, a segunda região mais populosa do Brasil. A programação está disponível aqui.
Programa Navegue Simples é lançado com objetivo de desburocratizar o setor portuário
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) lançaram nesta terça-feira (18) o Navegue Simples, programa de desburocratização do setor portuário. O objetivo é mapear o fluxo atual de autorização de construção e exploração de instalações portuárias privadas, identificar os pontos de gargalo e sugerir fluxo desburocratizado visando a redução no tempo processual total. A ABEPH participou do evento de lançamento do programa representada pelo presidente da associação, Luiz Fernando Garcia da Silva; e pela diretora executiva, Gilmara Temóteo. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que as exportações brasileiras cresceram dez vezes mais do que a média mundial em 2023. “Para isso, precisamos ter portos eficientes e simplificar os procedimentos. Temos dois desafios: reduzir o custo Brasil e aumentar os investimentos, e o programa Navegue Simples atende a esses dois objetivos”, afirmou. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a construção do programa foi coletiva, envolvendo a ANTAQ e diversos órgãos e secretarias responsáveis pelos portos brasileiros. “É fundamental que possamos fortalecer cada vez mais esse setor, crucial para o desenvolvimento do Brasil. Hoje, mais de 95% das importações e exportações passam pelos nossos portos. Neste ano, tivemos o primeiro resultado positivo da balança comercial, com mais de 35 bilhões de dólares, o que só foi possível graças à contribuição do setor portuário brasileiro.” “O grande objetivo é reduzir [o tempo para se obter um contrato de autorização, arrendamento ou concessão] de 3, 4 ou 5 anos para 12 meses. Com mais oportunidade de viabilizar grandes empreendimentos no Brasil”, completou. Para o ministro, mais do que nunca, o setor portuário está integrado na agenda de desenvolvimento do Brasil, com a estimativa de crescimento superior a 8% para 2024. “Para alcançar esse objetivo, precisamos buscar projetos e programas que impulsionem o desenvolvimento do país. O Brasil é uma grande janela de oportunidades no setor portuário”, comentou. Também participaram da cerimônia de lançamento do programa a secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori; o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila; os diretores da ANTAQ, Alber Vasconcelos e Caio Farias, além de representantes da comunidade portuária.
Assembleia Geral itinerante da ABEPH: veja quem são os convidados
A segunda edição da Assembleia Geral itinerante da ABEPH contará com a presença dos responsáveis pelo debate sobre o novo marco legal do setor portuário. O evento ocorrerá nos dias 26 e 27 de junho, no Rio de Janeiro, em parceria com a PortosRio, autoridade portuária responsável pelos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis. Participarão do evento representantes das 15 autoridades portuárias e Companhias Docas associadas à ABEPH. Confira os nomes confirmados para o evento: Douglas Alencar, ministro do TST e presidente da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para revisar a legislação que regula a exploração de portos pela União; Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região. Relator da proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias; Eduardo Nery, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Gabriela da Costa, secretária executiva adjunta do Ministério de Portos e Aeroportos; Julio Cesar Dias, assessor técnico da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA); Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ; Membro do Conselho Consultivo do Comitê de Direito dos Transportes e Marítimo da Internacional Bar Association- IBA. Professor convidado dos cursos de LL.M. em Direito do FGV Rio Law Program. Ingrid Zanella Andrade Campos, advogada. Presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB. Mestre e doutora em Direito. Professora da UFPE. Juíza suplente do Tribunal Marítimo. Membro da CEPORTOS. Além da mesa-redonda, também está programada uma visita técnica às instalações da PortosRio, com o objetivo de impulsionar o crescimento e a eficiência de nossas operações portuárias. Confira a programação: 26 de junho 14h00 às 15h30: Visita técnica as instalações – PortosRio 15h30 às 16h00: Coffee break 16h00 às 18h00: Assembleia Geral da ABEPH 27 de junho 09h as 9:30h: Falas de abertura: Presidente da ABEPH -Dr. Luiz Fernando Garcia Presidente da Portos Rio – Dr. Francisco Leite Representante da Secretaria Nacional de Portos Representante da ANTAQ Representante do Ministério dos Portos e Aeroportos 9h30 às 12h: Mesa redonda sobre a revisão do marco legal portuário Debatedores: Exmo. Sr. Douglas Alencar Rodrigues Exmo. Sr. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos Dr. Godofredo Mendes Vianna 12h30h: Almoço de encerramento
Gilmara Temóteo assume presidência o Conselho Feminino do Grupo Brasil Export
A Diretora Executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, é a nova presidente do Conselho Feminino do Grupo Brasil Export. Este é um dos cinco conselhos técnicos do fórum, todos dedicados ao setor logístico de portos e infraestrutura, com o objetivo de promover estudos, discussões e compromissos com a construção de um país mais competitivo. O anúncio oficial foi feito em 12 de junho. Gilmara sucede Mayhara Chaves, que continuará a participar dos conselhos dos quais é integrante. Durante o encontro, também foi oficializada a programação do fórum Nordeste Export 2024, que será realizado nos próximos dias 20 e 21 de junho, em Fortaleza (CE).
ABEPH realiza segunda assembleia itinerante na PortosRio; veja programação
A segunda Assembleia Geral itinerante do ano está se aproximando e, mais uma vez, será uma oportunidade para fortalecer laços, trocar experiências e colaborar na resolução dos desafios enfrentados pelos nossos portos. O tema central do encontro será a revisão do marco legal portuário, com a presença do Ministro Douglas Alencar e do Desembargador Celso Ricardo Peel, além de representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ. Durante os dois dias de evento, teremos uma mesa redonda e visitas técnicas às instalações da PortosRio, com o objetivo de impulsionar o crescimento e a eficiência de nossas operações portuárias. Já as palestras e mesas redondas serão realizadas no Centro Cultura do Banco do Brasil (CCBB). Confira a programação: 26 de junho 14h00 às 15h30: Visita técnica as instalações – PortosRio 15h30 às 16h00: Coffee break 16h00 às 18h00: Assembleia Geral da ABEPH 27 de junho 09h as 9:30h: Falas de abertura: Presidente da ABEPH -Dr. Luiz Fernando Garcia Presidente da Portos Rio – Dr. Francisco Leite Representante da Secretaria Nacional de Portos Representante da ANTAQ Representante do Ministério dos Portos e Aeroportos 9h30 às 12h: Mesa redonda sobre a revisão do marco legal portuário Debatedores: Exmo. Sr. Douglas Alencar Rodrigues Exmo. Sr. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos Dr. Godofredo Mendes Vianna 12h30h: Almoço de encerramento
ABEPH apoia Fórum Nordeste Export 2024; veja programação
O fórum regional Nordeste Export será realizado pelo quinto ano consecutivo em 2024, com sede em Fortaleza, a capital do Ceará. As atividades planejadas pelo conselho regional buscam conectar o setor de logística, infraestrutura e transportes com o desenvolvimento do Nordeste, a segunda região mais populosa do Brasil. O evento ocorre em 20 e 21 de junho, e a ABEPH participa como patrocinadora. Confira a programação: 20 | JUNHO MANHÃ Atividade 1: Visita Técnica ao Pecém (inscrições esgotadas; Dress code: roupas leves e calçados fechados) 8h00 – Saída do veículo oficial do Gran Marquise Hotel 9h30 – Recepção e visita no Complexo Industrial e Portuário do Pecém * Apresentação institucional no Bloco de Utilidades e Serviços * Visita às instalações da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará * Visita às instalações do Complexo, incluindo o terminal de contêineres * Foto oficial em um dos berços do terminal 11h00 – Encerramento da visita e retorno a Fortaleza Atividade 2: Visita Técnica ao Mucuripe (visita limitada a 50 participantes e preferencial para residentes de fora do estado do Ceará; Dress code: roupas leves e calçados fechados) 8h30 – Apresentações institucionais da Companhia Docas do Ceará e de empresas arrendatárias no Gran Marquise Hotel 9h45 – Saída do veículo oficial do Gran Marquise Hotel 10h00 – Recepção na Companhia Docas do Ceará e visita ao CMA Terminals Fortaleza e ao Tergran 11h00 – Encerramento da visita e retorno ao hotel Atividade 3: Inova Export Edição Fortaleza (credenciamento aberto) 8h30 – Credenciamento e início da transmissão pela TV BE News 9h00 – Cerimônia de Abertura do Inova Export 9h15 – Apresentação do HUB Brasil Export 9h30 – Painel 1 do Inova Export: Parcerias estratégicas: catalisadores do crescimento setorial 10h15 – Painel 2 do Inova Export: Inovação em ação: transformando o setor com tecnologia 10h55 – Coffee 11h25 – Pitchs Inovadores Uma sessão dinâmica na qual startups e empresas inovadoras têm a oportunidade de apresentar suas ideias e soluções brevemente, destacando como podem impactar os setores de infraestrutura, logística e comércio exterior 11h40 – Painel 3 do Inova Export: Visionários da mudança: startups reimaginando o futuro 12h30 – Almoço livre TARDE E NOITE 14h30 – Credenciamento e início da transmissão pela TV BE News 15h00 – InfraJur, Encontro de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes Abertura por Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Coordenador Científico do Conselho Jurídico do Brasil Export e Desembargador do TRT da 2a. Região Palestra do ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Tema: Diagnóstico das demandas no Poder Judiciário 15h45 – Painel do InfraJur: Reflexos da litigância predatória no setor de infraestrutura 17h00 – Coffee break 17h30 – Painel 1 do Nordeste Export: Investimentos na infraestrutura aeroportuária e conectividade aérea na região Nordeste 18h15 – Painel 2 do Nordeste Export: Desenvolvimento e desburocratização do transporte multimodal na operação de contêineres 19h00 – Sessão solene de abertura com autoridades convidadas – Fabricio Guimarães Julião, CEO do Grupo Brasil Export – Alex Ávila, Secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos – Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – Alber Furtado de Vasconcelos Neto, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – Lucas Asfor, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – Evandro Leitão, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará – CMG Bruno Emilião, Capitão dos Portos do Ceará Demais autoridades convidadas 20h30 – Jantar de Abertura para os inscritos Oferecimento: APM Terminals, BF Fortship, CMA Terminals Fortaleza, Companhia Docas do Ceará, Complexo do Pecém e Rabb Carvalho Advogados 23h30 – Retorno do veículo oficial para o Gran Marquise Hotel 21 | JUNHO 8h30 – Credenciamento e início da transmissão pela TV BE News 9h00 – Palavras de Boas-Vindas dos presidentes do Conselho Nacional do Brasil Export, José Roberto Campos, e do Conselho do Nordeste Export, Aluísio Sobreira 9h15 – Palestra do presidente da Praticagem do Brasil, Bruno Fonseca, prático sênior no Ceará Tema: Desafios na Zona de Praticagem 5 9h30 – Palestra de Abertura 10h00 – Painel 3 do Nordeste Export: Descarbonização na navegação e no setor de infraestrutura portuária 11h00 – Coffee break 11h30 – Painel 4 do Nordeste Export: Ampliação da malha ferroviária como fator de desenvolvimento econômico da região Nordeste 12h30 – Palestra Especial 13h00 – Almoço de Encerramento
ABEPH, FENOP e autoridades portuárias debatem atualização da Lei dos Portos
A ABEPH e a FENOP (Federação Nacional das Operações Portuárias) se reuniram nesta quinta-feira (6) para tratar da revisão da Lei 12.815/2013, a Lei dos Portos. Participaram da reunião a Diretora Executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo; o Presidente da FENOP, Sérgio Aquino; a Diretora Executiva da FENOP, Maria Cristina Dutra; além de Marcio Guiot, Diretor Presidente do Porto de SUAPE; Cristiano Klinger, Diretor Presidente da PortosRS; e Ernesto Sampaio, Diretor Presidente do Porto de São Sebastião. Também participaram do encontro, Lilian Fernandes, representando o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins; Ítalo Ribeiro, da EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária); e Paulo César Moreira, chefe de gabinete do presidente da Companhia Docas do Ceará, Lucio Gomes. Todos esses portos são associados à ABEPH. “Buscaremos o maior entendimento possível, visando que o documento produzido pela Comissão de Juristas reflita avanços significativos para a gestão das autoridades portuárias e para todo setor,” afirmou Gilmara Temóteo ao final da reunião. Outros encontros estão previstos para ocorrer ao longo do mês de junho entre a ABEPH, representantes das autoridades portuárias e associações ligadas aos terminais privados. Esses encontros acontecerão no contexto do debate conduzido pela comissão de juristas instalada na Câmara dos Deputados, que visa atualizar a legislação portuária e impulsionar a eficiência do setor no país. A comissão de juristas está abordando questões trabalhistas, arrendamentos, concessões e tarifas do setor portuário. A comissão é presidida pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dr. Douglas Alencar Rodrigues, e tem como relator o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Dr. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira. A Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), que estabeleceu um novo marco regulatório para agilizar as transações e modernizar o setor portuário, introduziu inovações como critérios de julgamento em licitações de arrendamentos, flexibilidade na criação de portos privados e uma abordagem mais alinhada à concessão desse serviço público. A expectativa é que o relatório final elaborado pelo grupo de juristas seja apresentado em setembro.
ABEPH e secretário de Representação discutem futuro do Porto de Santana
A diretora-executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, recebeu, nesta quarta-feira (5), a visita institucional de Danilo Rodrigues, secretário de representação do município de Santana (AP). A reunião aconteceu em Brasília, na sede da associação, e discutiu temas de interesse do Porto amapaense, administrado pela Companhia Docas de Santana. Atualmente, o Porto de Santana é o principal porto do estado do Amapá, servindo como ponto de escoamento para a Estrada de Ferro Amapá, que o conecta ao interior do estado. O porto exporta principalmente minério e madeira, e importa principalmente produtos industrializados e alimentos.
ANTAQ faz visitas técnicas na França com a missão de aprimorar hidrovias no Brasil
Entre os dias 27 e 31 de maio, uma missão técnica da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) visitou instituições do setor aquaviário na França visando aprofundar o conhecimento sobre o sistema fluvial francês e trocar experiências sobre transporte e logística pelo modal aquaviário. O principal tema em debate foi o transporte por hidrovias, reforçando o compromisso da agência com esse modal. A França, que possui a maior malha hidroviária da Europa, é reconhecida por sua tradição e experiência na gestão desse modo de transporte, além de seus projetos atuais que visam ampliar a capacidade de integração logística do país no âmbito da União Europeia. A programação incluiu reuniões com autoridades portuárias locais, que atuam no Ministério da Transição Ecológica e Coesão Territorial, responsável por questões de ecologia e proteção da biodiversidade. A comitiva também se encontrou com representantes da Haropa Port e com autoridades de navegação da Voies Navigables de France, que gerenciam a maior parte das hidrovias francesas. A missão contou com a presença do diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, da diretora Flávia Takafashi, e de dirigentes das áreas de Relações Internacionais e Jurídica da ANTAQ. A secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, também integrou a delegação. Com informações da ANTAQ.
ABEPH recebe visita institucional do diretor-presidente da CODERN
A ABEPH recebeu nesta terça-feira (4) a visita institucional do presidente da CODERN, Estéferson Ubarana, e do assessor de comunicação do porto potiguar, Heitor Gregório. Na sede da associação em Brasília, eles foram recebidos pela diretora-executiva, Gilmara Temóteo. Durante a visita, foram discutidos diversos assuntos de interesse dos portos do Rio Grande do Norte, reforçando o diálogo constante entre a CODERN e a ABEPH para a melhorias no setor portuário. Além disso, o presidente Ubarana confirmou presença na Assembleia Geral Itinerante da ABEPH, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de junho na PortosRio. Atualmente, a CODERN exerce as funções de autoridade portuária nos portos organizados do Estado do Rio Grande do Norte – Porto de Natal e Porto de Areia Branca – e também do Porto de Maceió, em Alagoas.