Participação feminina no setor de infraestrutura é destaque na ABEPH
A diretora executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, coordenou nesta quarta-feira (10) a reunião do Conselho Feminino do Grupo Brasil Export. Esta foi o primeiro encontro do grupo desde que Temóteo assumiu a presidência do conselho, em junho. Este é um dos cinco conselhos técnicos do fórum, todos dedicados ao setor logístico e de infraestrutura. Ao longo do ano, são promovidos diversos estudos, encontros, discussões e fóruns em todo o país, com o objetivo de construir um Brasil mais competitivo. No caso específico do Conselho Feminino, a intenção é promover a participação das mulheres no setor de infraestrutura, tanto por meio da proposição de políticas públicas quanto pelo fortalecimento do diálogo com os diversos atores das cadeias produtivas. Atualmente, apenas 17% da força de trabalho do setor aquaviário são de mulheres. Desse total, 16,7% estão em cargos executivos, 22,5% em cargos de gerência e 16,4% em cargos operacionais. Os dados são da Pesquisa Equidade de Gênero da ANTAQ. Por meio do diálogo e da união entre as mulheres que atuam no setor, a ABEPH acredita ser possível ampliar as oportunidades e superar as resistências, contribuindo para o desenvolvimento do setor portuário, de infraestrutura e do país.
Aviso: contatos de e-mails e telefone da ABEPH são atualizados
Informamos que os canais de comunicação da ABEPH foram atualizados! ? A partir de agora, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes endereços de e-mail: ➡️ diretoria@abeph.org.br (para assuntos administrativos e diretoria) ➡️ executiva@abeph.org.br (para questões executivas e operacionais) ➡️ abeph@abeph.org.br (para informações gerais e dúvidas) ? Ou através do nosso novo número de telefone: (61) 3522-3434. ? Além dos novos contatos, informamos que nosso site também foi atualizado para um novo domínio. Agora, você pode acessar todas as informações sobre a ABEPH no endereço https://abeph.org.br/. Essa atualização visa aperfeiçoar a nossa comunicação, tanto com os portos associados quanto com o público em geral. Agradecemos pela atenção e compreensão. Estamos à disposição para outros esclarecimentos.
ABEPH prestigia evento Piauí Infra Day
O potencial do Piauí foi o tema do Piauí Infra Day, evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) e pela Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) nesta terça-feira (9). A ABEPH participou da parte da manhã do evento, com a presença do governador do estado, Rafael Fonteles, além de representantes de diversas associações ligadas à infraestrutura e representantes da ANTAQ e do Ministério de Portos e Aeroportos. Fonteles destrinchou os projetos que podem conectar o estado ao mundo, como Porto do Piauí, beneficiado pela localização estratégica e tem potencial para ser o principal centro de escoamento da produção mineral do estado. “Apresentamos grandes projetos logísticos para o Piauí, abrangendo hidrovias, rodovias, ferrovias e portos, que elevarão o crescimento econômico a um novo patamar, criando mais oportunidades de trabalho, emprego e renda para nossa população”, afirmou o governador.
Avança o processo de arrendamento de área no Porto de São Sebastião
Foi dado um passo importante no processo de arrendamento do Terminal SSB01 no Porto de São Sebastião. A INFRA S.A. entregou ao Ministério de Portos e Aeroportos a primeira versão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para o arrendamento do terminal. Com a entrega dos estudos, o ministério dará sequência ao processo enviando o material à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que realizará uma consulta pública sobre o tema. Esse procedimento garante transparência e participação pública no processo de desenvolvimento do terminal. Após a conclusão do procedimento na ANTAQ, os documentos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para controle de legalidade. Este é um passo essencial para assegurar que todas as normas e regulamentações foram seguidas. Com a aprovação do TCU, o Ministério de Portos e Aeroportos estará apto a agendar a data da licitação do empreendimento. Com características robustas, o Terminal SSB01 tem potencial para ser um ponto estratégico para o comércio e transporte aquaviário, contribuindo para o desenvolvimento econômico e logístico da região. A profundidade natural de 20 metros e a área de 262 mil m² são aspectos fundamentais que permitirão a operação de grandes embarcações e o manuseio de diversos tipos de cargas. Além disso, o acesso rodoviário exclusivo pelo Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios garante uma conexão eficiente com as principais rodovias do estado, facilitando o escoamento de mercadorias. O avanço do projeto representa um passo importante para o setor portuário brasileiro, trazendo expectativas de crescimento econômico e melhoria na infraestrutura de transportes.
CONPORTOS abre edital de seleção para o Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária
A Conportos (Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis) está com inscrições abertas para o curso especial de supervisores de segurança portuária. Serão disponibilizadas 90 vagas para uma carga horária de 40 horas, distribuídas em três turmas. As aulas ocorrerão de 19 a 23 de agosto, em Vitória, Espírito Santo. As inscrições estarão abertas de 8 a 28 de julho, sem possibilidade de prorrogação, e devem ser realizadas pela internet. Segundo o edital de seleção, podem se inscrever funcionários dos portos que possuam nível superior. Os candidatos precisam ser indicados pelas administrações dos portos ou pelas instalações portuárias. Saiba mais no link.
ABEPH prestigia evento de comemoração aos 30 anos da FENOP
A Diretora Executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, prestigiou nesta terça-feira (2) o evento de comemoração dos 30 anos da FENOP (Federação Nacional das Operações Portuárias), em Brasília. Em nome do presidente da associação, Luiz Fernando Garcia, e de todos os associados da ABEPH, Gilmara enfatizou a importância da FENOP nas discussões cruciais para o setor portuário e agradeceu a parceria. “A parceria entre a FENOP e a ABEPH é de extrema importância, pois juntas, nossas entidades têm trabalhado cada vez mais próximas em temas importantes para o fortalecimento do setor portuário como um todo, o que também é bom para os negócios, para a economia do país e para todos os brasileiros”, disse. Além de comemorar os 30 anos da federação, o evento incluirá uma série de outros eventos: o IX Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (ENAPORT), o XII Congresso Nacional dos OGMOS (CONOGMO) e a II Conferência Nacional Permanente FENOP de Direito Portuário (PORTJUR).
ABEPH anuncia apoio institucional à EXPOLOG 2024
A ABEPH tem o prazer de anunciar a participação na Expolog 2024! O evento acontece em 27 e 28 de novembro, em Fortaleza (CE). O evento é promovido pelo INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e a PRÁTICA EVENTOS, realizam neste ano uma edição híbrida, nos formatos digital e presencial, proporcionando aos participantes do Brasil e do mundo o encontro, a interação, uma ampla oportunidade de network, a entrega de conteúdo de alto nível explorando todo o cenário de tendências e mudanças. Saiba mais sobre o evento aqui.
Avanço do setor portuário deve alcançar todas as cadeias de infraestrutura, diz ministro Douglas Alencar em evento da ABEPH
Ministro do TST foi um dos convidados da mesa-redonda promovida pela ABEPH no Rio de Janeiro; além dele, outras autoridades e representantes do setor portuário estiveram no evento O ministro Douglas Alencar, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), comentou durante a mesa-redonda da Assembleia Geral itinerante da ABEPH, realizada no Rio de Janeiro, que a revisão e modernização do marco legal portuário é uma necessidade e que o desenvolvimento do setor deve alcançar também os sistemas de logística e infraestrutura que conectam os portos ao restante do país. O ministro é presidente da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias no âmbito da Câmara dos Deputados. “Existem questões relacionadas à mão de obra no setor portuário e à gestão portuária, mas a verdade é que não podemos olhar para a questão portuária apenas sob essa perspectiva interna, que traz questões importantes, de governança, sustentabilidade. Precisamos olhar para além do porto e entender a logística e infraestrutura que se conectam aos portos. Sem elas, não adianta alcançarmos índices expressivos de produtividade do setor agroindustrial se não tivermos a capacidade de escoamento dessa produção”, comentou o ministro. Alencar participou do evento da ABEPH ao lado de outros nomes que integram a comissão de juristas da Câmara, como o relator do grupo, o desembargador Celso Peel, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho); a presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Ingrid Zanella; e Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB do Rio de Janeiro; além do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery. O debate teve como mediadora a secretária-executiva adjunta do Ministério de Portos e Aeroportos, Gabriela Costa. Alencar citou o exemplo da produção de celulose no Brasil. Segundo ele, essa produção não está sendo explorada em sua capacidade máxima justamente devido ao gargalo logístico do país. “Andando pelo Brasil e pelo mundo, percebemos que um dos pontos mais relevantes é a infraestrutura logística. Os portos brasileiros, desde 1993, quando teve início o processo de modernização, têm dado um show de produtividade nas operações portuárias. No entanto, não adianta termos terminais com alta capacidade de produção se eles ficarem dependentes dos gargalos logísticos e de infraestrutura”, comentou. “Portanto, nossa comissão pretende avançar, obviamente, integrando de modo expressivo e produzindo o maior número possível de consensos. É claro que nem tudo é possível, mas continuaremos trabalhando para melhorar essa integração”, concluiu. O ministro Douglas Alencar destacou que a participação no evento da ABEPH foi importante para que os membros da comissão pudessem colher as impressões das autoridades portuárias sobre a revisão do marco legal. A ABEPH, que atualmente conta com 15 autoridades portuárias e Companhias Docas em seu quadro de associados, realizou a Assembleia Geral itinerante no Rio de Janeiro, em parceria com a Portos Rio, nos dias 26 e 27 de junho. Todos os associados tiveram algum tipo de participação nesse evento, contribuindo para a discussão sobre a modernização do setor. Ajustes na lei irão destravar o setor O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, ressaltou que a revisão do marco legal portuário representa uma oportunidade para realizar ajustes que estejam alinhados com os novos desafios do setor. “Esse exercício de ouvir todos aqueles afetados e impactados pela Lei não se resume só a participação na audiência pública, o que nos traz conforto e confiança que a proposta que vai sair da comissão vai estar aderente [às necessidades do setor]”, comentou. O desembargador Celso Peel, relator da proposta que está em discussão na Comissão de Juristas, comentou sobre a burocratização do setor portuário, enfatizando que os portos públicos são de utilidade pública e que a intenção da comissão é facilitar investimentos nos portos brasileiros. “Há a necessidade de identificar todas as dificuldades atuais do sistema regulatório para atrair investimentos e abrir novos terminais. Isso é essencial para que possamos atender ao crescimento do agronegócio, que exigirá uma maior movimentação portuária, independente da necessidade de infraestrutura. Em outras palavras, precisamos facilitar novos investimentos. Desde a primeira reunião, nossa comissão tem sido guiada pelo compromisso com o país e com a sociedade.” “Vamos preparar e apresentar o melhor projeto possível para desenvolver a atividade portuária, impulsionar a economia, gerar riqueza e criar empregos, para que a economia brasileira possa prosperar.” Na mesma linha, a mediadora do debate, Gabriela da Costa, destacou que o trabalho da comissão de juristas está alinhado com as iniciativas do Ministério de Portos e Aeroportos, como o programa Navegue Simples. “Precisamos adequar nossa legislação aos temas atuais. Há muitas convergências nesse sentido. O decreto do Navegue Simples, assinado ontem (26/6/2024), está em linha com o trabalho da Comissão de Juristas. Todos nós compartilhamos um objetivo único e comum: desburocratizar e aumentar os investimentos no nosso país.” Debate produtivo Durante o evento, a diretora executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, comentou que o encontro e a mesa-redonda foram produtivos para os associados. A ABEPH tem trabalhado para melhorar e fortalecer o diálogo entre as autoridades portuárias e os diferentes agentes envolvidos no setor. “Tudo isso para que possamos trocar experiências e encontrar soluções. Identificamos alguns temas com base nas necessidades dos nossos associados, para que o debate e a troca de ideias sejam positivos para todos. Agora, em um momento muito oportuno, estamos discutindo as possíveis mudanças na Lei dos Portos”, afirmou. O presidente da ABEPH, Luiz Fernando Garcia da Silva, também expressou seus agradecimentos aos parceiros e às autoridades portuárias durante o evento. “Tivemos uma oportunidade extremamente importante de acompanhar o Ministro Douglas e a comissão de juristas. Conseguimos ouvir e compartilhar nossas percepções como autoridades portuárias. Este é um momento único para fortalecer nossa associação, a mais antiga do setor portuário, reunindo todas as autoridades portuárias e trabalhando de forma colaborativa com a ANTAQ, ministério e comissão, buscando cada vez mais resultados em prol do desenvolvimento do nosso setor portuário nacional”, concluiu. Além dos membros da Comissão de Juristas, o evento da ABEPH também
Segunda edição da Assembleia Geral itinerante da ABEPH começa nesta quarta-feira (26)
A segunda edição itinerante da Assembleia Geral da ABEPH começa nesta quarta-feira (26), na cidade do Rio de Janeiro, em parceria com a PortosRio. O evento terá como tema a revisão do marco legal portuário, atualmente em discussão no Congresso Nacional, liderada por um grupo de juristas. A programação se estende até sexta-feira (27). Confira mais detalhes abaixo. Com 15 autoridades portuárias associadas, a ABEPH realiza periodicamente assembleias itinerantes para fortalecer o diálogo e a colaboração entre as entidades do setor portuário. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento e o aprimoramento da infraestrutura portuária nacional. A primeira edição do encontro ocorreu no Porto de Suape (PE), em março de 2024, e contou com a participação de autoridades portuárias, representantes do governo federal e empresas do setor de dragagem. A programação do primeiro dia do evento inclui uma visita técnica ao Porto do Rio de Janeiro, administrado pela PortosRio, seguida da Assembleia Geral com os associados da entidade. Espera-se que todos os associados estejam representados na reunião fechada, onde serão discutidos temas de interesse dos portos públicos do país. No segundo dia do evento, a programação inclui uma mesa-redonda dedicada à revisão do marco legal portuário. O debate contará com a participação de personalidades como o ministro Douglas Alencar, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), e do desembargador Celso Peel, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), respectivamente presidente e relator da comissão de juristas responsável por elaborar a proposta de revisão das leis do setor. Também participam da mesa-redonda, o Diretor-Geral da ANTAQ, Eduardo Nery; a presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB-PE, Ingrid Zanella; e Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB-RJ. O debate será mediado pela Secretária Executiva Adjunta do Ministério de Portos e Aeroportos, Gabriela Costa. Estão confirmados no evento, os diretores da ANTAQ, Alber Vasconcelos e Caio César Farias, o assessor técnico da Secretaria Nacional de Portos Julio Dias, e o deputado federal Hugo Leal, integrante da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A programação extra do evento conta com uma visita técnica às instalações do Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR), prevista para ocorrer na sexta-feira (28). Confira a programação completa 26 de junho Local: Avenida Rodrigues Alves nº 20 – Rio de Janeiro (entrada do Porto do Rio) 14h00 às 15h30: visita técnica as instalações – Porto do Rio 15h30 às 16h00: coffee break 16h00 às 18h00: Assembleia Geral da ABEPH 27 de junho Local: Centro Cultural do Banco do Brasil – Auditório do 3º andar 09h às 9h30: falas de abertura: • Presidente da ABEPH -Dr. Luiz Fernando Garcia; • Presidente da PortosRio – Dr. Francisco Martins; • Representante da Secretaria Nacional de Portos – Dr. Júlio César Dias; • Representante da ANTAQ – Dr.Eduardo Nery Machado Filho; • Representante do Ministério dos Portos e Aeroportos – Dra. Gabriela Coelho da Costa • Deputado Federal Hugo Leal 9h30 às 10h00: apresentação do Terminal Portuário de Angra dos Reis – TPAR 10h00 às 12h00: mesa-redonda sobre a revisão do marco legal portuário Debatedores: • Exmo. Sr. Douglas Alencar Rodrigues; • Exmo. Sr. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira; • Dra. Gabriela Costa • Dr. Eduardo Nery Machado Filho; • Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos; • Dr. Godofredo Mendes Vianna 12h30: almoço de encerramento do evento. Programação extra 28 de junho 7h: visita técnica às instalações do Terminal Portuário de Angra dos Reis – TPAR
ABEPH participa de painel sobre a descarbonização do setor portuário no Nordeste Export 2024
“A ABEPH dialoga com 15 autoridades portuárias públicas do país, e essa realidade [de investimentos em descarbonização] não tem esse nivelamento porque o setor passa por algumas dificuldades. A primeira delas é a infraestrutura deficiente dos portos. Muitos portos brasileiros carecem de modernização, e isso dificulta a implementação de tecnologias que incentivem a baixa emissão de carbono”, afirmou a Diretora Executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, durante o painel “Descarbonização na navegação e no setor de infraestrutura portuária”, do Nordeste Export 2024. Além de Gilmara, participaram do painel Marcio Guiot, presidente do Complexo Portuário de Suape, e Hugo Figueiredo, presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Gilmara destacou a visão global sobre o setor público portuário, apontando que os recursos financeiros limitados são um dos principais entraves para a descarbonização do setor. Para ela, a descarbonização “requer investimentos tanto na área de infraestrutura quanto na área de tecnologia e capacitação, e esse custo inicial não é baixo”, afirmou. “Dentro disso, acredito que podemos destacar a falta de políticas públicas robustas para o setor, especialmente no que diz respeito aos incentivos econômicos”, completou. Já o presidente do Complexo Portuário de Suape, Marcio Guiot, destacou as diversas ações do porto para atingir a meta de emissão de carbono zero até 2038. Entre elas, iniciativas focadas na eletrificação, soluções para reduzir as emissões dos navios e dos caminhões, além do desenvolvimento de uma infraestrutura que privilegie a sustentabilidade. Outra ação tem a ver a governança do porto, responsável por coordenar todas as iniciativas. A previsão é que no início de julho seja instituído o Comitê Permanente de Resiliência Climática, que vai monitorar as ações continuamente. “Esse tipo de iniciativa não pode ser interrompida, não importa o que aconteça, não importa quantos gestores venham pela frente até 2038. Precisamos garantir que essas ações sejam monitoradas. Esse comitê será o órgão dentro da administração responsável por fazer o follow-up das ações, propondo novas iniciativas e assegurando a sua continuidade”, afirmou Guiot. Conselho Feminino do Grupo Brasil Export Na noite de quinta-feira (21), Gilmara Temóteo recebeu o pin de presidente do Conselho Feminino do Grupo Brasil Export. Este conselho é um dos cinco conselhos técnicos do fórum, todos dedicados ao setor logístico de portos e infraestrutura, com o objetivo de promover estudos, discussões e compromissos para a construção de um país mais competitivo. A cerimônia ocorreu durante as atividades do primeiro dia do Nordeste Export, realizado em Fortaleza, Ceará. A existência de um conselho dedicado às questões femininas reforça a importância de incentivar e apoiar a participação das mulheres no setor portuário e na navegação. Além de sua nova posição como presidente do Conselho Feminino do Brasil Export e Diretora Executiva da ABEPH, Gilmara também atua como Secretária Geral Executiva da Seção Nacional da PIANC.