COP30 deixará grandes resultados para o estado, afirma presidente da Companhia Docas do Pará
A dragagem no Porto de Belém e a construção de um novo terminal de passageiros também estão nos planos da autoridade portuária para 2024 O presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), Jardel Rodrigues, afirmou que a autoridade portuária deve participar de forma efetiva da construção da próxima edição da Conferência do Clima sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém em 2025. “Essa importante parceria vai deixar grandes resultado para a cidade de Belém e para o estado do Pará”, afirmou. A COP é evento ambiental mais importante do planeta, com a participação de 197 países. Esta será a primeira vez que o Brasil sediará uma reunião dessa magnitude sobre mudanças de clima. Além da participação na construção da COP30, Rodrigues ainda destacou que a CDP deve realizar em 2024 a maior obra de dragagem de todos os tempos, que deve atingir todo o Porto de Belém. Também deve ser realizada a construção do novo terminal de passageiros. Com isso, a expectativa é que o Pará entre definitivamente na rota dos navios de cruzeiros nos próximos anos. “Todo esse conjunto de obras consolida a nossa participação efetiva na construção de um novo tempo”, completou o presidente. Em novembro, o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou que o Pará terá orçamento de cerca de R$ 5,6 bilhões para investimentos em portos, aeroportos e hidrovias. Segundo a pasta, além de investir em obras de manutenção e ampliação da capacidade portuária, estão previstas a construção de duas novas Instalações Portuárias de Pequenos Porte (IP4), nos municípios de Juruti e Oriximiná. Também estão na lista de obras do Novo PAC, a derrocagem de Pedral do Lourenço, o plano de monitoramento hidroviário do Rio Tapajós, o arrendamento de contêineres de Vila do Conde, o terminal de múltiplo uso no Porto de Vila do Conde e a dragagem do Terminal Petroquímico de Miramar. Os portos da CDP cresceram em 2023, segundo dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). De janeiro a novembro, foram movimentadas 33,7 milhões de toneladas nos portos de Vila do Conde, Santarém e Belém, um crescimento de 7%, se comparado com o mesmo período de 2022. As cargas mais movimentadas foram milho (1,4 milhões de toneladas), soja (7,1 milhões) e produtos químicos inorgânicos (5,2 milhões).
ABEPH, ANTAQ e MPor alinham agenda estratégica e discutem demandas dos portos públicos
Reuniões com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e com o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, também discutiram a agenda da PIANC no Brasil O presidente e a diretora-executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), Luiz Fernando Garcia e Gilmara Temóteo, se reuniram nesta quarta-feira (17) com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e com o diretor-geral Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, para a discussão das demandas dos portos públicos e da agenda estratégica para o setor em 2024. Na ocasião, foram levadas ao conhecimento do ministério e da agência as reivindicações apresentadas pelas autoridades portuárias, com o objetivo principal de buscar soluções para os gargalos existentes nos portos públicos. O foco é na implementação de melhorias na eficiência, governança e gestão dos complexos portuários. A ABEPH ainda apresentou o planejamento da associação para 2024, o qual incorpora um novo modelo de trabalho, com uma agenda de reuniões itinerantes entre os portos associados. Nesse formato, a associação continuará a desempenhar o papel de intermediária entre as autoridades portuárias e o governo federal. Além disso, a medida vai proporcionar uma conexão mais estreita entre a gestão dos portos e permitir a troca de informações estratégicas. A próxima assembleia está programada para março, em um porto cuja divulgação da data deve ocorrer em breve. O ministro foi convidado a participar das reuniões, com foco na escuta das autoridades portuárias. Também participaram das conversas, a secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, e do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Alex Ávila. Agenda da PIANC no Brasil As reuniões também abordaram a agenda da Seção Nacional da PIANC (Associação Mundial para a Infraestrutura de Transportes Aquaviários), que está presente no Brasil desde outubro do ano passado. A ABEPH é a responsável pela operacionalização da PIANC no Brasil. Já a ANTAQ, – que é a representante do país na organização mundial como membro qualificado desde 2007 -, foi a articuladora da instalação da Seção Nacional. A expectativa é que o Brasil participe mais ativamente dos eventos internacionais da PIANC que estão agendados para 2024. Além disso, também é prevista a consolidação de uma agenda mais robusta de divulgação das iniciativas e realizações da organização mundial em solo brasileiro, visando difundir a relevância dessas atividades para o desenvolvimento sustentável do setor no país. Três eventos internacionais de grande porte têm data marcada, entre eles, o 35º Congresso Mundial da PIANC, de 29 de abril a 3 de maio, na África do Sul. Também há eventos marcados na Austrália e nos Estados Unidos, além dos encontros regionais promovidos pela associação mundial.
Na mídia: Reportagem do Portal R7 destaca a criação da nova Secretaria Nacional de Hidrovias
A Associação das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) foi ouvida pela reportagem do Portal R7, em matéria publicada nesta quinta-feira (18), sobre a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias. A data para o anúncio da nova área dentro do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) ainda não foi divulgada, no entanto, a matéria destaca que a expectativa é que a nova secretaria destrave as discussões sobre o marco legal das hidrovias, debate que deve acontecer no Congresso Nacional. Atualmente, a ABEPH reúne 16 autoridades portuárias em todo o país, – entre complexos portuários e companhias docas -, para defender e coordenar os interesses dos portos públicos, abrangendo estudos, pesquisas técnicas, econômicas e jurídicas. Confira a reportagem completa: https://noticias.r7.com/brasilia/criacao-de-secretaria-nacional-para-hidrovias-deve-destravar-projeto-da-br-dos-rios-18012024
Porto de Santos investe R$ 13,9 milhões em aprofundamento de cais de granéis de vegetais
Obra deve durar seis meses e vai possibilitar que navios maiores atraquem nos cais da margem direita do porto Com investimento de R$ 13,9 milhões, a Autoridade Portuária de Santos (APS) contratou a obra de aprofundamento dos berços de atracação nos cais dos armazéns que recebem granéis vegetais, localizados na margem direita do porto paulistano. A empresa contratada foi a Náutica Marítima Serviços Ltda, que deve realizar a obra dentro de seis meses. A iniciativa vai permitir que o local acomode embarcações de maior porte em comparação às que são atendidas atualmente. Esse aprofundamento proporcionará uma profundidade de 15 metros em seis berços, permitindo a chegada de navios com capacidade superior. O presidente da APS, Anderson Pomini, destaca que, após uma década do aprofundamento do canal de navegação, esses berços terão a mesma profundidade, contribuindo para impulsionar a produtividade do Porto de Santos e aumentar a competitividade do Brasil no cenário do comércio internacional. Os berços alvo dessa melhoria são fundamentais para o Porto de Santos, recebendo principalmente navios de exportação de granéis vegetais. Destaca-se que este é o maior ponto de embarque de açúcar do mundo. A profundidade almejada de 15 metros, equiparada ao canal de navegação do Porto, representa um avanço considerável em relação ao calado operacional atual desses berços, que varia de 10,9 a 13,8 metros, especialmente em períodos de maré baixa. Essa iniciativa não apenas representa um aprimoramento estrutural significativo para o Porto de Santos, mas também reforça a posição do Brasil no mercado internacional.
Governo sanciona lei que regula os serviços de praticagem
Sanção presidencial fortalece o marco legal do serviço de condução de embarcações na atracação e saída dos portos do país Foi sancionada nesta segunda-feira (15) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que regula os serviços de praticagem no Brasil. O novo marco regulatório consolida a dinâmica de rodízio único, o que garante a frequência de manobras necessárias a cada porto, a distribuição igualitária do número de práticos e a disponibilidade permanente do serviço. Com a regulação, o serviço será desempenhado a partir de uma escala que está atrelada a uma determinada zona de praticagem. A nova lei também mantém a Marinha na condição de autoridade marítima com a competência para a regulação econômica da praticagem, incluindo a homologação das escalas únicas de rodízio. Já a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) atuará mediante comissão temporária, de natureza consultiva, que auxiliará a Marinha nas tomadas de decisão sobre eventual abuso de poder econômico nos serviços de praticagem. A composição da comissão também inclui representantes da entidade prestadora do serviço e do armador tomador desse serviço na respectiva zona. Após a sanção da lei, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou a regulamentação da atividade e reforçou a importância do setor portuário para a economia do país. “O PL sancionado hoje pelo presidente Lula representa um grande marco para o setor portuário e é uma medida essencial para garantir segurança jurídica e estabilidade regulatória aos serviços e profissionais que se dedicam integralmente para atender às demandas que existem nos nossos portos”, afirmou. “Temos a absoluta certeza de que essa lei representará mais um grande avanço no desenvolvimento do nosso sistema portuário, pois tornará o modal mais seguro e competitivo, de modo a favorecer o setor produtivo e a economia brasileira, atraindo mais investimentos e a geração de novos empregos”, completou. A praticagem é o serviço de orientar os navios em áreas delicadas dos portos, ajudando na chegada e saída, superando desafios e perigos durante as manobras. Essa atividade é privada e essencial para o transporte aquaviário. Ela está relacionada a uma zona específica, chamada zona de praticagem, que é uma área delimitada devido a características locais que podem dificultar a movimentação segura e livre das embarcações. Crédito de imagem: Porto de Paranaguá/Divulgação
Porto de Paranaguá será piloto na elaboração da nova metodologia dos planos mestres
Anúncio ocorreu durante o evento que apresentou a nova metodologia dos planos mestres, em Brasília O porto de Paranaguá será o primeiro a receber a nova metodologia de Plano Mestre desenvolvido pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e Agência Infra S.A. A informação foi confirmada pelo secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, nesta segunda-feira (15). O intuito é aplicar a nova metodologia no porto paranaense com o objetivo de aperfeiçoar o método para outros portos. O Plano Mestre é o instrumento de planejamento voltado aos complexos portuários que abrangem portos organizados. Um dos objetivos é considerar as perspectivas do planejamento de transportes em nível estratégico, visando direcionar ações e investimentos nos portos, na relação porto-cidade e em seus acessos. “A gente vai iniciar por Paranaguá, que vai ser o nosso piloto. Paranaguá é um dos portos mais importantes que temos no país no sentido de movimentação de carga e relevância regional, é um porto multipropósito”, afirmou o Ávila, durante o workshop que apresentou o novo Plano Mestre, em Brasília. O secretário enfatizou ainda que a nova metodologia vai atender todas as regiões de forma isonômica. “A decisão de começar por Paranaguá é justamente para a gente desenvolver um piloto em um porto que contemple todas as situações que a gente quer analisar para poder aprimorar a ferramenta nos demais portos”, completou. A intenção do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) é implementar a nova metodologia em todos os portos do país até 2026. Com o intuito de proporcionar uma compreensão detalhada da nova metodologia, o workshop busca estabelecer uma interação direta com os representantes do setor portuário, estimulando o debate acerca das principais inovações propostas. Além disso, a SNPTA pretende colher críticas e sugestões de aperfeiçoamento do plano ao longo de dois dias de evento. A Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) é a patrocinadora do evento. Além da apresentação do framework da nova metodologia, o workshop também vai apresentar detalhes do relatório executivo, análise estratégica, plano de ações e investimentos, bem como os capítulos dedicados aos princípios ESG: ambiental, social e governança.
ABEPH patrocina workshop sobre a nova metodologia de elaboração de planos mestres
Evento é promovido pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e será realizado em 15 e 16 de janeiro A Associação Brasileira de Empresas Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) patrocina o workshop sobre a Nova Metodologia de Elaboração de Planos Mestres e Lançamento do 5° Ciclo de Planejamento, promovido pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA). O evento acontecerá nos dias 15 e 16 de janeiro de 2024, e visa apresentar uma nova abordagem de planejamento que será adotada nos próximos meses. Com o intuito de proporcionar uma compreensão detalhada da nova metodologia, o workshop busca estabelecer uma interação direta com os representantes do setor portuário, estimulando o debate acerca das principais inovações propostas. Além disso, a SNPTA pretende colher críticas construtivas e sugestões de aperfeiçoamento por meio dessa iniciativa. A programação do evento contempla temas essenciais para a compreensão e implementação da metodologia, incluindo a abertura com a presença do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex de Ávila. Ao longo dos dois dias, os participantes terão a oportunidade de acompanhar apresentações sobre o framework da nova metodologia, o relatório executivo, análise estratégica, plano de ações e investimentos, bem como os capítulos dedicados aos princípios ESG: ambiental, social e governança. Confira a programação completa: 15/01 (segunda-feira) 09h00: Abertura do Workshop e Lançamento do 5° Ciclo de Planejamento com Alex S. de Ávila. 10h00: Coffee Break 10h30: Apresentação do framework da nova metodologia 11h00: Apresentação do Relatório Executivo, Análise Estratégica e Plano de Ações e Investimentos 12h30: Pausa para almoço 14h00: Apresentação do Capítulo de ESG: Ambiental 15h00: Apresentação do Capítulo de ESG: Social 16h00: Coffee Break 16h30: Apresentação do Capítulo de ESG: Governança 18h00: Encerramento 16/01 (terça-feira) 08h30: Apresentação do Capítulo de Infraestrutura e Operações Portuárias 10h00: Coffee Break 10h30: CPE: Competição Portuária Especializada 12h00: Pausa para almoço 14h00: Capítulo de Projeção de Demanda e Capacidades 15h30: Coffee Break 16h00: Discussões acerca da metodologia 18h00: Encerramento
Crescimento continuado é desafio para o Porto de São Francisco do Sul em 2024, afirma presidente
Porto catarinense cresceu quase 30% em 2023; obras de infraestrutura são ponto chave para expansão da autoridade portuária O diretor-presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Elias Vieira, afirmou que um dos desafios da autoridade portuária para o ano de 2024 é a garantia do crescimento continuado. Isso porque, em 2023, o porto do norte catarinense cresceu quase 30%, batendo a marca histórica de 16 milhões de toneladas movimentadas. “Precisamos assegurar um crescimento continuado, para isso, temos várias ações, a principal delas é realizar a obra da dragagem de aprofundamento para que a gente possa receber embarcações maiores no Complexo Portuário da Baía da Babitonga e continuar como primeiro destino das linhas de contêineres”, afirma Vieira. Além disso, há planos para a recuperação da infraestrutura de acostagem, com a derrocagem no Berço 101 e a recuperação estrutural do Berço 201. Com relação ao Berço 201, há um edital em aberto para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a elaboração do projeto para a recuperação estrutural dos módulos m3 e m4. A obra de engenharia é necessária para corrigir um deslocamento dos módulos estruturais do berço. Atualmente, o módulo m4, sob monitoramento da Autoridade Portuária, está com movimentação restrita, sem permissão para uso de cabeços de amarração e circulação de caminhões e equipamentos. O presidente também destaca a abertura do novo “gate” com três novas balanças como uma das grandes conquistas do porto em 2023. Segundo o Vieira, o investimento melhorou o fluxo de entrada e saída dos caminhões, já que foi possível aumentar a circulação de 500 veículos por dia para até 1,5 mil caminhões diariamente. “A abertura do novo gate, com sistema automatizado e leitura de biometria, permitiu que a gente mudasse de patamar e triplicasse a capacidade de caminhões no porto, dando quase 30% de eficiência na movimentação das cargas que dependem dos caminhões”, detalha.
GLO é oportunidade para incrementar nível de segurança e aumentar competitividade, diz presidente da PortosRio
Francisco Martins destaca que segurança portuária será uma das prioridades da PortosRio em 2024 O diretor-presidente da Autoridade Portuária do Rio de Janeiro (PortosRio), Francisco Martins, afirmou que viu na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) uma oportunidade para “incrementar o nível de segurança” dos portos cariocas. A GLO nos portos foi decretada no início de novembro do ano passado, com o objetivo de fechar o cerco ao crime organizado e reprimir o tráfico de drogas e de armas. “2024 será um ano de colher algumas coisas que já foram iniciadas e de novas inciativas muito importantes, vamos fazer também investimentos na área de segurança portuária. A GLO nós vimos como uma oportunidade para incrementar o nosso nível de segurança, aumentando assim a competitividade dos portos do Rio e de Itaguaí. É um componente fundamental para atrair novos negócios e gerar mais empregos”, afirmou. Desde que foi instituída, as Forças Armadas reforçam as operações de fiscalização e controle do PortosRio e do Porto de Santos, com isso, foi ampliada a operação de inspeção e inteligência na entrada e saída de bagagens e cargas transportadas. Além dos investimentos em segurança, Martins também destacou que devem ser feitos nos próximos meses investimentos em dragagens e o lançamento de até sete pacotes de licitações para novos terminais. “Vai ser o maior pacote de licitações dos portos públicos do Brasil”, afirma. De janeiro a novembro, a PortosRio movimentou 59 milhões de toneladas. A maior parte da movimentação é de granel sólido (84%).
Governo deve anunciar concessão de 25 anos para Porto de Itajaí ainda no primeiro semestre
Data foi uma previsão do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, após reunião no Palácio do Planalto O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo federal pretende anunciar ainda no primeiro semestre do ano a licitação para concessão por 25 anos do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. “A gente já quer, neste primeiro semestre, anunciar a licitação de concessão de 25 anos desse porto, para dar previsibilidade e fazer com que aquela região possa, ainda mais, se desenvolver, tendo em vista a importância que tem para a exportação brasileira”, afirmou Costa Filho, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A empresa Mada Araújo Asset Management Ltda venceu a licitação de arrendamento transitório para operar no terminal de contêineres pelos próximos dois anos. Com isso, as operações que ficaram paralisadas em 2023 poderão ser retomadas no complexo portuário. Na avaliação do superintendente do Porto de Itajaí, Fábio Veiga, o caminho da segurança jurídica no Porto de Itajaí está consolidado. “É primordial para o porto em 2024 estabelecer, de uma vez por todas, segurança jurídica para os nossos operadores portuários. Vemos que esse caminho está consolidado com a finalização do processo de arrendamento transitório. Além disso, rogamos para que o processo de arrendamento definitivo por mais 35 anos, e que vai ter investimento de aproximadamente R$ 2 bilhões, seja concluído, possibilitando assim que essa sequência de boas notícias perdure por mais três ou quatro décadas”, afirmou à ABEPH. A empresa irá destinar, conforme o edital, a movimentação de carga de contêineres e carga geral na área que compreende ao perímetro de arrendamento em 79.946,42 m² – denominada por Área A (berços 01 e 02). Durante a etapa classificatória, a empresa apresentou a oferta de uma quantidade de (MME – 44.600 TEUs – Unidade Equivalente a um contêiner de 20 pés, ou 6,1 metros de comprimento). A denominação MME refere-se a sua Movimentação Mínima Exigida (MME). Crédito de imagem: Porto de Itajaí/Divulgação