Corredor Leste de Exportação do Porto de Paranaguá registra alta de 56% na produtividade
O volume de granéis embarcados no Corredor Leste de Exportação do Porto de Paranaguá (Corex) em dezembro de 2021 foi quase 56% maior em comparação com o mesmo período do ano anterior. No último mês de 2021 foram 1.039.992 toneladas de soja, farelo e milho exportados pelo complexo ante 667.082 toneladas dos produtos no mesmo mês do ano anterior. Segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, além do desempenho dos terminais que operam pelo complexo, reconhecido pela produtividade e capacidade operacional, os principais fatores que influenciam no movimento são as condições climáticas, os preços internacionais e o comportamento do mercado (oferta x demanda). “Esse comportamento fica evidente quando analisamos os volumes, principalmente de soja e milho, ao compararmos os dois meses de dezembro, de 2020 com 2021”, afirma Garcia. Em dezembro de 2020, não houve embarque de soja em grão pelo Corredor Leste. Naquele mês, pelo complexo, foram exportadas 254.130 toneladas de farelo de soja e 412.952 toneladas de milho. Já no último mês de dezembro, foram carregadas 586.233 toneladas de soja; 390.371 toneladas de farelo; e 63.388 toneladas de milho. Este último produto teve queda na produção, em 2021, devido à estiagem que castigou as lavouras. OPERAÇÃO – Os três berços do Corex (212, 213 e 214) receberam um total de 19 navios, em dezembro do ano passado. No mesmo mês, em 2020, foram apenas 12 atracações. Em dezembro passado, o berço mais produtivo do complexo foi o 213, onde 9 navios atracaram nos 31 dias, movimentando um total de 573.260 toneladas de cargas. Pelo berço 212 foram exportadas 129.501 toneladas de granéis sólidos; e, pelo 213, outras 337.230 toneladas. No último mês de 2021, das 1.039.992 toneladas embarcadas pelo Corex, cerca de 17,66% saíram pelos silos públicos (um vertical e quatro horizontais) – 183.631 toneladas. 82,34% foram embarcados pelos outros dez terminais que operam no complexo. MODAIS – Na participação por modais no descarregamento de granéis no Corex, a maior parte foi por caminhões. Em dezembro de 2021, 21.125 veículos passaram pelo Pátio de Triagem antes de descarregar os granéis nos terminais do Corredor Leste. No mesmo mês, em 2020, foram 10.504 caminhões. De vagões, foram 6.576 descarregados em dezembro de 2021, ante 6.540 vagões no mesmo mês em 2020. Embarque por terminal e berços: Soja Berço 212 – 61.500 toneladas Berço 213 – 458.463 toneladas Berço 214 – 66.270 toneladas Farelo Berço 212 – 68.001 toneladas Berço 213 – 51.410 toneladas Berço 214 – 270.960 toneladas Milho Berço 213 – 63.388 toneladas FONTE: PORTOS DO PARANÁ
Navio-Escola “Brasil” atraca no Porto de Fortaleza antes de encerrar a 35ª VIGM
O Porto de Fortaleza recebeu no último dia 31 de dezembro o Navio-Escola “Brasil” (NE Brasil). Foi a penúltima atracação desta que é a 35ª Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (XXXV VIGM), que já seguiu na manhã desta segunda-feira (03) para o Rio de Janeiro. O cronograma incluiu 13 portos em 11 países, com início da viagem no dia 04 de agosto do ano passado em Natal (BRA), depois passando por Mindelo (CPV), Lisboa (PRT), Hamburgo (DEU), Londres (GBR), Koper (SVN), Pireu (GRC), Civitavecchia (ITA), Toulon (FRA), Ponta Delgada (PRT), Ft. Lauderdale (USA), Cartagena (COL), Fortaleza (BRA) e encerrando no dia 09 de janeiro de 2021 no Rio de Janeiro (BRA). O atual comandante do navio é o Capitão de Mar e Guerra Marcelo do Nascimento Marcelino, que assumiu o cargo em 26 de fevereiro de 2021. A tripulação é composta por 32 Oficiais e 219 Praças. Há ainda 178 Segundos-Tenentes, incluindo um de Honduras, todos oriundos da Escola Naval, além de convidados do Exército Brasileiro, da Força Aérea Brasileira, da Marinha Mercante Nacional, do quadro de servidores civis da Marinha e de Marinhas amigas como Camarões, Uruguai, Reino Unido e Chile. O NE Brasil tem a missão de prover instrução prática aos Guardas-Marinha (GM) e mostrar bandeira, quando em viagem ao exterior, a fim de contribuir para a formação profissional e cultural dos futuros Oficiais e o estreitamento de laços com as nações amigas. Durante a VIGM, são ministradas aulas práticas de navegação, meteorologia, marinharia, operações navais, controle de avarias e administração naval, bem como é conduzida a importante fase de adaptação à vida de bordo. No dia 22 de dezembro de 2021, os GM foram nomeados ao posto de Segundo-Tenente, estando prontos para serem distribuídos por todo o país, nos diversos navios e organizações militares da Marinha. Nesta viagem, devido à pandemia da Covid-19, o navio adotou um protocolo de segurança especial, com medidas sanitárias e monitoramento médico da tripulação. Em face da situação atual, excepcionalmente, não foi aberto à visitação pública. Saiba mais: O Navio-Escola “Brasil” foi construído pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, a partir de um projeto desenvolvido pela Diretoria de Engenharia Naval, ambos órgãos da Marinha do Brasil. Sua construção foi iniciada em setembro de 1981 e, após dois anos, no dia 23 de setembro de 1983, o navio foi lançado ao mar, tendo sido incorporado à Marinha em 21 de agosto de 1986. O NE Brasil tem sido motivo de orgulho para todos os brasileiros e de admiração e respeito por parte de todos os estrangeiros que têm a oportunidade de visitá-lo nos diversos portos de escala. Ao longo de sua vida, o Navio tem recebido diversas atualizações tecnológicas com a finalidade de oferecer um padrão de excelência aos futuros Oficiais da Marinha. A maioria dessas atualizações é proveniente de projetos desenvolvidos tanto pela Marinha do Brasil quanto por empresas nacionais, destacando-se um sistema de simulação tática e treinamento, importante recurso instrucional de operações navais; um centro de integração de sensores para navegação eletrônica; um sistema de controle de avarias; e um sistema de controle e monitoramento da propulsão. Mais fotos e vídeos: http://www.docasdoceara.com.br/post/navio-escola-brasil-atraca-no-porto-de-fortaleza-antes-de-encerrar-a-35%C2%AA-vigm FONTE: CDC Com informações da Capitania dos Portos do Ceará
Porto de Santos reajusta tarifas em 13%
A Santos Port Authority (SPA), responsável pela administração do maior porto do país, obteve aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para um reajuste médio de 13,2% em suas tarifas. O aumento entrará em vigência, dependendo da tarifa, entre fevereiro e abril de 2022. Em tese, esse é o último reajuste dado à autoridade portuária antes de sua privatização, que o governo Jair Bolsonaro pretende fazer no último trimestre do próximo ano. As quatro grandes tabelas de preços praticados pela autoridade portuária estavam congeladas desde 2018. Desde então, o IPCA acumula uma alta de 23%. Fonte: Portos e Mercados
Embarque no Porto de Imbituba abre exportação brasileira de canola
O Porto de Imbituba está recebendo o primeiro grande embarque de canola para exportação do Brasil. As 9,5 mil toneladas dos grãos oleaginosos estão sendo alocadas no navio MP KAMSARMAX 1, atracado no Cais 2, e devem seguir nesta segunda-feira (20) para os Portos de Dammam, na Arábia Saudita e Jebel Ali, nos Emirados Árabes Unidos. “Estamos muito gratos por ser palco de mais um marco na logística nacional, e o sucesso de operações como esta e outras iniciativas que ocorreram ao longo do ano reafirmam a flexibilidade e capacidade do Porto de Imbituba para atender o mercado”, afirma o diretor-presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Fábio Riera. A canola tem tradição agrícola concentrada no Rio Grande do Sul e produção ainda pequena no Brasil, mas que vem ganhando espaço em esquemas de rotação de culturas. Segundo a Conab, a previsão é de que a safra de 2021/2022 totalize aproximadamente 55 mil toneladas, 70% superior à de 2020/2021 (32,2 mil t). Fonte: Portos e Mercados
Porto de Vitória bate recorde e movimenta oito milhões de toneladas em 2021
O Porto de Vitória, da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), bateu recorde de movimentação de cargas em 2021. Nos últimos 12 meses, saíram e entraram pelos cais de Vitória e Capuaba mais de oito milhões de toneladas. Mesmo com esse desempenho, o diretor-presidente da companhia, Julio Castiglioni, afirmou que a privatização da Codesa, prevista para começar em janeiro, vai ser muito positiva para o cidadão, porque haverá maior capacidade de investimentos em melhorias. Ouça: https://www.cbnvitoria.com.br/entrevistas/porto-de-vitoria-bate-recorde-e-movimenta-oito-milhoes-de-toneladas-em-2021-1221 por: Mário Bonella CBN Vitória
Treinamento e simulação de emergência são realizados na sede administrativa do Porto de Fortaleza
A simulação de emergência é uma prática que representa, de forma realista, uma situação de risco, visando criar uma cultura comportamental e de aptidão das pessoas mediante acontecimentos que envolvam perigo. Neste mês de dezembro, colaboradores da Companhia Docas do Ceará (CDC) participaram de um treinamento voltado para ocorrências de urgência realizado em conjunto com a Brigada de Incêndio e Guarda Portuária. O simulado acontece uma vez ao ano e faz parte do cronograma da companhia para atendimento às emergências. Todos os colaboradores da sede administrativa do Porto de Fortaleza evacuaram o prédio após o acionamento do sinal de alerta. Foi recomendado descer as escadas e evitar o uso do elevador, tendo como um dos pontos de concentração a Praça Amigos da Marinha, localizada em frente ao prédio. A indicação de zonas localizadas estrategicamente permite que as pessoas fiquem no local mais seguro. “A gente preconiza o acionamento do alerta que temos dentro do nosso controle de emergência”, pontua o coordenador de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da companhia, Raimundo José. Ainda de acordo com o coordenador, essa atividade cria um hábito nas pessoas que estão em um ambiente como o da Docas, que possui potencial de risco, para que, quando aconteça uma situação real de sinal de alerta, elas possam identificar, saber como agir e seguir os procedimentos corretos e padronizados. “Além dessa ação, ao mesmo tempo sincronizam-se outras tarefas como chamar o corpo de bombeiros ou uma ambulância”, destaca. Fonte: Assessoria de Imprensa da CDC
Porto de São Francisco – União autoriza início do processo de arrendamento do terminal graneleiro
O Porto de São Francisco do Sul poderá começar os estudos para o arrendamento à iniciativa privada do terminal graneleiro (TG), situado dentro das dependências do complexo portuário. A qualificação foi aprovada nesta quinta-feira, 16, em Brasília, pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. Com a decisão da União, o Porto está autorizado a lançar o edital para contratação de empresa que realizará o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea), o que deve ocorrer na próxima semana. De acordo com o cronograma proposto pela autoridade portuária, o processo licitatório será concluído no final do próximo ano, sendo a assinatura do arrendamento prevista para abril de 2023. Antes do edital, no entanto, haverá diversas audiências públicas e o Tribunal de Contas da União deve emitir um parecer autorizando a licitação. “Os investimentos da iniciativa privada na modernização do TG viabilizarão o aumento na capacidade de armazenagem de grãos, oferecendo maior agilidade e rapidez na movimentação de cargas”, afirma o presidente do Porto, Cleverton Vieira. Segundo ele, a qualificação demonstra que o arrendamento é prioritário para o governo federal e estadual, com o objetivo de atrair investimentos privados para os portos públicos. Conforme Vieira, o arrendamento é necessário para se adequar ao novo marco regulatório do setor, segundo o qual a autoridade portuária é proibida de explorar diretamente as áreas afetas a sua operação. Pela legislação em vigor, as administrações dos portos públicos têm a obrigação de somente fornecer toda a estrutura terrestre e aquaviária para os operadores portuários. História O terminal graneleiro ocupa uma área equivalente a quatro campos de futebol, dentro do complexo portuário, e é formado principalmente por dois grandes armazéns, a partir dos quais os grãos são transportados até os navios, por meio de uma esteira. O TG era administrado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) até 2019, quando a administração passou a ser da autoridade portuária. Selo de qualidade O Porto de São Francisco conseguiu a delegação do governo federal para conduzir os procedimentos de licitação de novos arrendamentos graças ao elevado Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (Igap), que avalia a gestão dos portos, como resultados financeiros, operacionais e gestão administrativa. “É um dos poucos portos públicos que tem essa autorização do governo federal”, explicou Cleverton Vieira. Informações adicionais para a imprensa: Billy Culleton Fonte: Assessoria de Comunicação do Porto de São Francisco do Sul E-mail: billy@portodesaofranciscodosul.com.br Fone: (48) 99968-3091 Site: www.portosaofrancisco.com.br www.facebook.com/SCParportodesaofranciscodosul e @scparportodesaofranciscodosul
Atraso na renovação do Reporto já impacta cerca de R$ 37 bilhões
Especialistas ligados ao modal marítimo debateram o “Impacto da Reforma Tributária nos Portos: Consequências para o Reporto e a BR do Mar”, na tarde da última terça-feira (07), durante a terceira live promovida pelo Conselho Feminino do Brasil Export. O tema, bastante atual e que exige avanço no Congresso Nacional, ganhou ainda mais relevância dentro do contexto atual do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, estima que os anúncios públicos relativos ao setor portuário já realizados com base na vigência do Reporto contemplava investimentos de aproximadamente R$ 7 bilhões, além de outros R$ 7 bilhões previstos para outros 42 anúncios públicos para os Terminais de Uso Privados (TUPs) e R$ 23 bilhões em mais 17 novos arrendamentos – sem contemplar as expansões das instalações já existentes. Pelo menos 60 participantes de diversas partes do país enriqueceram o debate, que contou com a apresentação da presidente do Conselho Feminino do Brasil Export, Mayhara Chaves, também diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC) e presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), e moderação da advogada da Merco Shipping, Raquel Lannes. Entre as principais explanações, destaque para a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES, Luciana Mattar Vilela Nemer; a coordenadora do Departamento Tributário da Kincaid / Mendes Vianna Advogados, Jeniffer Pires; e Jacqueline Wendpap, da Praticagem do Brasil. Conforme explicou Luciana Mattar, o Reporto é um incentivo fiscal estruturante que deve ser mantido em qualquer país que trata a sua infraestrutura logística como assunto estratégico e é medida elementar para atrair investimento, tanto para a construção como para a atualização dos portos nacionais com o objetivo de ter maior eficiência operacional e maior capacidade de movimentação. “Quando se fala na maior capacidade de movimentação de carga, isso obviamente traz um retorno ao país de investimentos concedidos”, pontua. E esse retorno acontece não somente na forma de geração de maior arrecadação, mas também na geração de novos empregos e riqueza. A não renovação do Reporto, explica, representa um gatilho para a revisão da viabilidade de todos os projetos já anunciados. Consequentemente, isso resulta na desaceleração dos investimentos, perda de eficiência e da capacidade das movimentações dentro das instalações já existentes. Instituído por meio da Medida Provisória nº 206/2004, convertido posteriormente na Lei nº 11.033 e regulado com o Decreto nº 6759, o Reporto vinha sendo renovado desde 2007 e sua renovação está travada no Congresso Nacional há um ano. O regime em questão estabelece a suspensão do imposto de importação, IPI e da contribuição para o PIS/PASEP e COFINS no fornecimento de máquinas e equipamentos, além de outros bens às empresas beneficiárias do Reporto, ou mesmo na sua importação, desde que sejam destinados ao ativo imobilizado. Ou seja, para a utilização exclusiva em portos na execução de serviços específicos da atividade propriamente portuária. “A suspensão é aplicada somente para máquina e outros bens que não tenham similar nacional”, destaca Luciana Mattar. No contexto geral da Reforma Tributária, ela avalia, ainda, que o cenário atual é muito diverso daquilo que foi sancionado e a maioria das legislações vigentes no Brasil. “E nesse cenário, todas as propostas de reforma, sem exceção, influenciam na qualidade do ambiente de negócios e na capacidade de atrair investimentos para o país e, em última instância, impactam diretamente na demanda e no fluxo de cargas nos portos brasileiros”. Essa demora na renovação do Reporto, continua Luciana Mattar, principalmente ao longo do tempo, tornaria as instalações portuárias incapazes de atingir o nível de eficiência que se espera em relação aos resultados comparados com terminais portuários de outros países, implicando diretamente no comércio exterior brasileiro e na economia do país. Outro ponto de atenção levantado por ela foi em relação a BR do Mar, cujo objetivo é facilitar e incrementar as operações de cabotagem. “Uma das principais mudanças é facilitar a expansão das operações, aproveitando o mercado de cargas já existentes e a entrada de novos interessados nesse mercado, incentivando a concorrência interna no transporte aquaviário nacional”. Além de transportar diversos tipos de cargas, de norte a sul do país, a maior capacidade e o menor custo do modal marítimo são um importante diferencial na retomada da economia. A coordenadora do Departamento Tributário da Kincaid / Mendes Vianna Advogados, Jeniffer Pires, ressaltou que há muitos projetos de reforma tributária no Brasil. “Quando falamos de reforma tributária, um ponto principal é a facilitação que a reforma pode trazer para todos nós contribuintes. Temos no país inúmeros tributos e além dos tributos temos as questões peculiares de cada estado, com suas obrigações acessórias. As obrigações acessórias têm um papel fundamental para o nosso setor logístico e para o setor portuário do nosso país porque tudo isso anda em conjunto.” Sobre a BR do Mar, Jeniffer lembra que hoje representa 11% do transporte nacional e que ainda há muitas possibilidades de crescimento, pois é cinco vezes mais barato do que o setor rodoviário. Isso, sem contar com a questão de meio ambiente, já que é mais limpo e tem a possibilidade de conectar o país de uma forma muito boa. Representando a Praticagem do Brasil, Jacqueline Wendpap fez uma avaliação do Brasil nos últimos cinco anos, quando foram implantadas uma série de mudanças como a Lei das Estatais; o regime de exploração do pré-sal; a reforma do ensino médio; a Lei de Liberdade Econômica; e a Reforma da Previdência. “Estamos experimentando em vários segmentos minirreformas. Eu acho que nós acabamos sempre fazendo reformas que não fazem o diagnóstico adequado dos nossos problemas e acabamos começando de novo a não crescer e voltamos a falar vamos reformar.” Para ela, o grande mérito da reforma tributária é porque traz uma estrutura para o sistema tributário brasileiro. Na questão do reporto, destaca, há uma natureza de benefício fiscal, mas o reporto tende a sumir dentro de uma reforma tributária. “De certa forma, ela causa algumas distorções dentro do próprio sistema
Associados ABEPH participam do AAPA Latino 2021
Vários portos públicos associados da ABEPH participam do XXIX CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE PORTOS AAPA Latino 2021 @aapalatino , em Cartagena (Colombia): Companhia Docas da Bahia (CODEBA), Companhia Docas do Espítito Santo (CODESA), Porto de Santos, Portos do RS, Porto do Itaqui e Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). O evento é uma aliança entre a Delegação Latino-americana da Associação Americana de Autoridades Portuárias (AAPA) e o Grupo Portuário de Cartagena. A comitiva brasileira conta com a presença do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, e de vários empresários e representantes do setor portuário brasileiro. O AAPA Latino 2021 reúne cerca de 400 líderes portuários em gestão portuária para debater perspectivas para o futuro do comércio, transporte marítimo e dos portos, investimentos e projetos, com foco especial para os países da América Latina, além de projetos estruturais do setor portuário brasileiro.
BR do Mar é aprovada pelo Senado Federal
O Senado Federal aprovou na quinta-feira (25/11) o Projeto de Lei (PL) 4.199/2020, que cria a chamada “BR do Mar”. O texto, proposto originalmente pela Presidência da República, trata de medidas de estímulo à cabotagem, com o objetivo de abrir a navegação costeira entre portos nacionais, reduzindo a dependência do transporte rodoviário. Hoje, a cabotagem responde por 11% do transporte nacional de cargas. Caso a proposta vire lei, haverá abertura para embarcações estrangeiras, facilitando a entrada de novas empresas no mercado, ampliando a concorrência no setor e, consequentemente, reduzindo custos operacionais. O projeto permite o aluguel de navios com bandeira estrangeira por empresas com frota nacional, para substituir embarcações que estiverem em reparo ou construção, para atender operações que ainda não existam, e para cumprir exclusivamente contratos de longo prazo. Já os novos entrantes ou empresas de menor porte sem embarcações próprias poderão alugar navios, desde que adotem bandeira brasileira. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que a liberdade para o afretamento de embarcações estrangeiras vai provocar grande impacto na indústria brasileira. Ele citou dados do Ministério da Infraestrutura que mostram que, nos últimos dez anos, apenas quatro navios nacionais foram entregues. Outro item do projeto prevê a criação da Empresa Brasileira de Investimento na Navegação, que deve constituir frota e fretar as embarcações para empresas brasileiras de navegação operarem. Isso dispensa a necessidade de as EBNs investirem em frota própria. A proposta também havia enfrentado grande oposição do setor de transporte rodoviário. No entanto, Nelsinho Trad afirma em seu relatório que o setor não será muito impactado, porque a navegação de cabotagem vai se dar em um eixo norte-sul, ao longo da costa, enquanto o transporte por caminhões terá mais capilaridade. O texto já foi aprovado na Câmara, mas sofreu mudanças no Senado. Foram 16 emendas de plenário. Por isso, voltará para mais uma análise dos deputados antes de seguir para sanção presidencial. Michelle Araujo Assessoria de Imprensa da ABEPH com O Globo e Agência Senado