ABEPH realiza assembleia com portos associados
A ABEPH realizou nesta sexta-feira (17) a segunda assembleia do ano com os portos associados. Atendendo à convocação do presidente da associação, Luiz Fernando Garcia, os diretores-presidentes dos portos discutiram assuntos internos e de interesse comum das autoridades portuárias e companhias docas. Além disso, a ABEPH e os associados também trataram da preparação para a próxima assembleia da associação, que acontecerá de forma presencial no Rio de Janeiro, em parceria com a PortosRio, em 26 e 27 de junho. Estavam presentes na reunião representantes: – Porto de Santos; – Portos do Paraná; – Porto de Itajaí; – Porto de São Francisco do Sul; – Porto de Imbituba; – PortosRS; – PortosRio; – Porto de São Sebastião; – Porto de Suape; – Companhia Das Docas do Estado da Bahia (Codeba); – Porto do Recife; – Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte (Codern); – Porto do Itaqui; – Companhia Docas do Ceará (CDC) – Companhia Docas do Pará (CDP)
ABEPH defende autonomia das administrações portuárias em audiência pública sobre a revisão do Marco Legal dos Portos
A ABEPH participou nesta quinta-feira (16) da audiência pública que debate a proposta de projeto de lei, que revisará o marco legal portuário (Lei nº 12.815/13), organizada pela Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias da Câmara dos Deputados. A ABEPH foi representada pela Diretora-Executiva, Sra. Gilmara Temóteo, e pelo Consultor Jurídico, Fabio Silveira (Gallotti Advogados). Na apresentação da ABEPH, Fabio Silveira destacou que o desafio atual das autoridades portuárias é garantir uma gestão ágil, segura, eficiente e com custos mínimos. Nesse contexto, a ABEPH defende a autonomia de gestão das Administrações Portuárias. Como exemplo dessa necessidade, Silveira mencionou a importância da confirmação da possibilidade de contratação direta de obras e serviços atrelados às atribuições da Autoridade Portuária, semelhante ao já previsto na Lei das Estatais, possibilitando a construção e manutenção de berços e outras instalações dentro da área de uso comum do porto organizado. Essa medida é importante para desburocratizar os processos dentro dos portos organizados, garantindo maior agilidade e menores custos. Além disso, a agilidade nos processos torna os portos mais competitivos e facilita a manutenção do porto, resultando em maior obtenção de receitas e benefícios para os usuários. Ainda do ponto de vista da desburocratização, Silveira abordou as diferenças entre as Cias Docas Federais e os Portos Delegados, especialmente no que diz respeito às receitas operacionais e patrimoniais, que se baseiam principalmente em arrendamentos e tarifas portuárias. Atualmente, as Cias. Docas Federais têm autonomia na utilização dos seus recursos financeiros, diferentemente dos Portos Delegados. “Nos portos delegados, por uma questão de política pública, a gestão é transferida para o governo dos estados, que cria uma empresa para realizar o gerenciamento. No entanto, há uma característica especial: toda receita vinculada deve ser investida na manutenção do porto e reinvestida no negócio. Mesmo que a empresa seja superavitária, toda receita deve ser reinvestida no ativo e no núcleo portuário, não podendo ser destinada fora dos limites do porto devido a uma lei que proíbe essa prática”, explicou. Silveira enfatizou a importância de permitir que a Autoridade Portuária destine recursos tarifários para investimentos também fora da área do porto organizado, como obras em rodovias, melhorias na relação porto-cidade e desenvolvimento sustentável. “Trazemos essa reflexão para que a questão dos portos delegados possa ser reconsiderada e trabalhada. É necessário analisar o modelo de delegação atual, que possui uma lei específica, e pontuar suas características na legislação portuária”, afirmou. O jurista ainda destacou a importância do empoderamento jurídico para alcançar a eficiência e a capacitação dos técnicos portuários. “Se queremos que os portos tenham eficiência e capacitação de seus técnicos, além de dinamismo na atuação, precisamos garantir o empoderamento do ponto de vista jurídico. Atualmente, temos uma portaria, mas é importante que isso seja incorporado na legislação”, concluiu. A participação da ABEPH na audiência pública ocorre no contexto do debate da comissão de juristas instalada na Câmara dos Deputados, com o objetivo de atualizar a legislação portuária e impulsionar a eficiência do setor portuário no país. O grupo é presidido pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dr. Douglas Alencar Rodrigues, e tem como relator o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Dr. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira. A Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), que estabeleceu um novo marco regulatório para agilizar as transações e modernizar o setor portuário, introduziu inovações, como critérios de julgamento em licitações de arrendamentos, flexibilidade na criação de portos privados e uma abordagem mais alinhada à concessão desse serviço público. A expectativa é que o relatório final construído pelo grupo de juristas seja apresentado em setembro.
ABEPH se reúne com secretário Nacional de Hidrovias e Navegação
A ABEPH, representada pela diretora-executiva Gilmara Temóteo, esteve reunida nesta quarta-feira (15) com o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Batista; o diretor de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier; e com a equipe da secretaria para discutir o tema das hidrovias. Durante o encontro, a associação se colocou à disposição do secretário para contribuir com o debate e estimular o desenvolvimento econômico regional do Brasil por meio da navegação interior. Dino Batista foi oficializado como chefe da Secretaria de Hidrovias no final de abril. Esta é a primeira vez que o país conta com uma secretaria dedicada exclusivamente à formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das hidrovias. Esse era um pleito antigo do setor, que há tempos considera o desenvolvimento da agenda hidroviária essencial para o aprimoramento da gestão do transporte aquaviário, bem como para o progresso e crescimento do país.
Ministro de Portos se reúne com a ABEPH e autoridades portuárias para discutir agenda do setor
A ABEPH participou nesta terça-feira (14) de uma reunião na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) para discutir a governança nas autoridades portuárias, a revisão da portaria 530/2019, a carteira de investimentos do Novo PAC, o fundo de pensão dos trabalhadores das Companhias Docas, além da execução orçamentária da pasta. A reunião teve foi comandada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; com auxílio do secretário nacional de Portos, Alex Ávila; o diretor de Gestão e Modernização Portuária, Fábio Lavor; o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Bruno Neri; o diretor de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidroviárias e Navegação, Otto Luiz Burlier. A diretora-executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, estava presente no evento; entre outros representantes da Secretaria Nacional de Portos e Autoridades Portuárias Públicas do país. Na visão da ABEPH, a reunião é de extrema importância para alinhar as estratégias dos portos com o governo federal, garantindo uma colaboração eficaz para o desenvolvimento do setor portuário nacional.
Leilão de portos é adiado devido às chuvas no Rio Grande do Sul
O Ministério de Portos e Aeroportos optou por suspender o leilão de arrendamento de terminais portuários agendado para o dia 23 de maio, em decorrência da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Essa decisão foi tomada em respeito aos familiares e amigos das vítimas da tragédia ocasionada pelas enchentes que assolam o estado. A nova data para a realização do leilão ainda será divulgada pela pasta. Este será o primeiro leilão do setor portuário realizado pelo governo federal em 2024. A licitação envolve quatro terminais no Porto de Recife (REC04, REC08, REC09 e REC10), um no Porto do Rio de Janeiro (RDJ06) e outro no Porto do Rio Grande (RIG10). Os investimentos previstos nessas áreas somam R$ 89,7 milhões. Todos os terminais devem ser arrendados por até 10 anos, sem possibilidade de prorrogação, seguindo um modelo simplificado.
Maior navio de guerra da América Latina atraca no Porto de Rio Grande com doações
O Rio Grande do Sul recebeu na última sexta-feira (10) o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico (A140), a maior embarcação de guerra da América Latina, com o objetivo de prestar auxílio às vítimas das enchentes em todo o estado. De acordo com o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, o momento é de auxílio às vítimas, e a Autoridade Portuária está engajada nessa missão. “As embarcações da Marinha permitem o transporte de mais efetivos e de equipamentos que irão se somar aos que já estão sendo utilizados, ajudando muito os voluntários”, afirma. Além de ser uma embarcação utilizada para ações de defesa, o Navio-Multipropósito Atlântico é adequado para a realização de missões de ajuda humanitária. Ao todo, a comitiva marítima transportou: ✅ 154 toneladas de donativos, como alimentos, água e itens de higiene; ✅ 2 estações móveis para tratamento de água que podem produzir 20 mil litros de água potável por hora; ✅ 1.350 militares; ✅ 38 viaturas do Grupamento de Fuzileiros Navais em Apoio à Defesa Civil; ✅ 24 embarcações de pequeno e médio porte; ✅ 3 helicópteros. A crise climática gerou uma onda de solidariedade em todo o país. Autoridades portuárias e empresas do setor têm se unido para contribuir com doações de colchões, alimentos, suprimentos, itens de higiene pessoal e água. Na última sexta-feira (13), a ABEPH fez sua parte ao enviar 1.000 litros de água potável para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Primeiro do Brasil, Porto de Salvador completa 111 anos nesta segunda (13)
Embora Salvador tenha recebido diversas embarcações desde 1501, ano do registro da descoberta da Baía de Todos os Santos, a primeira atracação no local onde hoje conhecemos como Porto de Salvador, no trecho denominado Cais da Alfândega, aconteceu em 17 de julho de 1911, em manobra com o navio a vapor Canavieiras. Dois anos mais tarde, em 13 de maio de 1913, o porto foi oficialmente criado, com o nome Porto do Brasil. Hoje, o Porto de Salvador desempenha um papel decisivo para a economia baiana, se destacando na movimentação de contêineres, cargas gerais, trigo, celulose e frutas, beneficiado, entre outros fatores, por sua posição estratégica em relação ao Continente Europeu e Mercosul. Sua área de influência inclui, além da Bahia, o norte de Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. É também um dos principais destinos das rotas de cruzeiros marítimos do litoral brasileiro. Na temporada 2023/2024, o Porto de Salvador recebeu 440 mil turistas. Parabéns, Porto de Salvador!
ABEPH doa 1.000 litros de água potável a vítimas de enchentes no RS
[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=kbuB0QN6h4w[/embedyt] A ABEPH realizou a doação de 1.000 litros de água potável às vítimas das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (10). A entrega foi feita na Base Área de Brasília, visando atender às necessidades imediatas dos afetados por essa calamidade natural. A contribuição é feita em nome da ABEPH e de todos os associados, cujo compromisso e solidariedade são representados pelo presidente da associação, Luiz Fernando Garcia, e pela diretora-executiva, Gilmara Temóteo. Essa ação reflete o comprometimento da Associação e seus membros em contribuir com o estado gaúcho em momentos de dificuldade. Além disso, nossos associados também estão unidos à causa em diversos estados do Brasil, promovendo a arrecadação de roupas, alimentos, água e colchões para as famílias mais necessitadas nos municípios do Rio Grande do Sul. Quando cada um de nós faz um pouco, podemos conseguir muito. Juntos somos mais fortes. #SOSRioGrandeDoSul
Movimentação portuária atinge 302,9 milhões de toneladas no primeiro trimestre
O setor portuário do Brasil apresentou crescimento de 5,2% durante o primeiro trimestre do ano corrente, revelam os dados divulgados pelo Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Este aumento significativo foi impulsionado principalmente pela movimentação de cargas conteinerizadas e granéis sólidos. Conforme as estatísticas, entre janeiro e março de 2024, foram movimentadas 302,9 milhões de toneladas de cargas, em comparação com os 287,9 milhões de toneladas do mesmo intervalo de tempo no ano anterior. Destaca-se, nesse cenário, o aumento na movimentação de minério de ferro (+13,95%) e açúcar (+83,08%). No que diz respeito às cargas conteinerizadas, o trimestre registrou um total de 34,1 milhões de toneladas movimentadas, marcando um aumento de 20,3% em comparação com o ano anterior, equivalente a 3,1 milhões de TEUs (Twenty-foot Equivalent Units). Deste montante, 23,2 milhões de toneladas foram movimentadas em longo curso e 10,5 milhões por cabotagem. Os granéis sólidos, que representam uma parcela significativa, correspondendo a 57,7% do total movimentado, apresentaram um crescimento de 6,43% em relação ao mesmo período de 2023, totalizando 174,6 milhões de toneladas entre janeiro e março deste ano. Por outro lado, os granéis líquidos e as cargas gerais registraram movimentações de 79,9 milhões de toneladas (-0,46%) e 14,3 milhões de toneladas (-6,4%), respectivamente, durante o trimestre. Navegação em Ascensão No que tange à navegação, a movimentação de cargas de longo curso alcançou a marca de 210,1 milhões de toneladas nos três primeiros meses de 2024, indicando um crescimento considerável de 7,32% em comparação com o período homólogo. Já a cabotagem apresentou um incremento de 2,98% em relação ao período homólogo, atingindo um volume de movimentação de 72,7 milhões de toneladas. Destaca-se ainda o aumento expressivo de 25,06% na cabotagem de contêineres em comparação com o primeiro trimestre de 2023. As operações de carga de apoio portuário e marítimo registraram um crescimento de 9,74% no trimestre, totalizando 0,4 milhão de toneladas movimentadas. Entretanto, a navegação interior apresentou uma leve queda de 7,47% nos três primeiros meses do ano, atingindo uma movimentação de 19,2 milhões de toneladas. Portos Públicos Os portos públicos do país movimentaram um total de 104,4 milhões de toneladas nos três primeiros meses de 2024, representando um aumento de 6,62% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Dentre esses portos, destaca-se o Porto de Santos, que liderou em movimentação com 32,5 milhões de toneladas, registrando um aumento de 14,56% em relação ao mesmo período de 2023. Por sua vez, o Porto de Itaguaí (RJ) apresentou o maior crescimento percentual para o trimestre, com 24,44%, movimentando 13 milhões de toneladas. O Painel Estatístico da Antaq está acessível via smartphones e tablets, disponível no site da Agência. Através desta ferramenta eletrônica, é possível acessar dados relacionados ao transporte de longo curso, cabotagem, vias interiores, bem como a movimentação portuária de contêineres, proporcionando uma visão abrangente e atualizada do panorama aquaviário nacional.
ABEPH apoia arrecadação de mantimentos para o Rio Grande do Sul
A ABEPH uniu forças para prestar auxílio ao povo gaúcho nesta semana. Em solidariedade aos municípios afetados pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, a equipe da associação e as autoridades portuárias estão colaborando com a Secretaria Nacional de Portos (SNPTA) e com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) para arrecadar doações. Os itens podem ser entregues tanto no Ministério de Portos e Aeroportos, no Bloco R da Esplanada dos Ministérios, quanto na Base da Força Aérea Brasileira (FAB), na área militar do Aeroporto de Brasília. Segundo orientações da Defesa Civil do estado, os itens mais necessários no momento são colchões novos ou em bom estado, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte. Nesta quinta-feira (9), a FAB informou que alcançou a marca de 1.500 toneladas de donativos recebidos nas Bases Aéreas de Brasília, Galeão e São Paulo. O transporte dos donativos está sendo feito diariamente, com destino a Base Aérea de Canoas (BACO), por meio de aeronaves da FAB, como o KC-30, do Segundo Esquadrão do Segundo Grupo de Transporte (2º/2º GT) – Esquadrão Corsário, e o KC-390 Millennium. Doações por PIX O governo do Rio Grande do Sul criou no domingo (5) um comitê gestor para a conta ‘SOS Rio Grande do Sul’, que é o canal oficial de doações do Estado. O grupo é formado por entidades públicas e privadas, que irão definir ações, medidas e critérios de distribuição das doações arrecadadas pela chave Pix do canal. Como doar? As doações para a conta ‘SOS Rio Grande do Sul’ devem ser feitas via Pix: Chave Pix (CNPJ): 92.958.800/0001-38 Associação dos Bancos No Estado do Rio Grande do Sul ou Banco do Estado do Rio Grande do Sul (as duas opções podem aparecer).