ABEPH prestigia evento na Escola Nacional da Magistratura
A ABEPH, representada pela diretora executiva Gilmara Temóteo, prestigiou nesta quinta-feira (12) a posse do desembargador Celso Ricardo Peel como coordenador de Direito Portuário da Escola Nacional da Magistratura (ENM), em Brasília. Durante o evento, a ENM e a Associação dos Magistrados Brasileiros firmaram um acordo de cooperação com entidades do setor portuário, com o objetivo de ampliar a oferta de especializações. Segundo o desembargador Peel, a proposta é que a escola não apenas forneça a teoria e os conceitos, mas também integre a prática ao ensino. Ele também ressaltou a importância de aprofundar o conhecimento sobre o Direito Portuário. “No caso das questões portuárias, elas acarretam a necessidade de um conhecimento muito específico. Junto a isso, há a necessidade de o juiz se manifestar e analisar a consciência prática de suas decisões”, destacou. A reunião contou ainda com a presença dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Luiz Ramos e Douglas Alencar Rodrigues, além de outras lideranças do setor, como Sérgio Aquino, presidente da FENOP; Jesualdo Conceição da Silva, presidente da ABTP; Sérgio Salomão, presidente da ABRATEC; e Murillo Barbosa, presidente da ATP. *Com informações da ENM
ABEPH realiza 3ª assembleia itinerante no Porto de Santos; veja programação
A 3ª edição da Assembleia Geral itinerante do ano está se aproximando e, mais uma vez, será uma oportunidade para fortalecer laços, trocar experiências e colaborar na resolução dos desafios enfrentados pelos nossos portos. Dessa vez, o encontro acontece em 18 e 19 de setembro, no Porto de Santos. Participam do evento as autoridades portuárias associadas à ABEPH, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila; o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Bruno Neri, representantes da ANTAQ, além de empresas que atuam no setor portuário. Confira a programação: Dia 18/09 (quarta-feira) 12h00 às 14h00 Almoço e visita institucional à sede da TV Tribuna. Local: Rua João Pessoa, nº 350 – Santos/SP 14h30 às 15h00 Abertura Local: Auditório da Autoridade Portuária de Santos (APS) Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº – Macuco – Santos/SP – Porto de Santos Falas de abertura: Diretora Executiva da ABEPH – Dra. Gilmara Temóteo Presidente da ABEPH – Dr. Luiz Fernando Garcia Presidente do Portos de Santos – Dr. Anderson Pomini Representante da Secretaria Nacional de Portos – Dr. Alex Ávila 15h00 às 15h40 Apresentação da empresa ENGINE BRASIL TECNOLOGIA Tema: Sistema Integrado de Gestão de Portos – Caso Portos do Paraná 15h40 às 16h20 Apresentação das empresas ACADI TI e Amaratech Tema: Cibersegurança dos Portos 16h20 às 17h00 Apresentação sobre Segurança Portuária Palestrante: Dr. Marcelo João, Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) 17h00 às 17h30 Coffee-break 17h30 às 18h00 Apresentação CENEP 18h00 às 19h00 Apresentação sobre o Conselho da Autoridade Portuária (CAP) Palestrante: Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) 19h00 às 19h30 Deslocamento para o Sheraton Hotel, para participação no evento de 35 anos da ABTRA 19h30 Recepção dos convidados 19h50 Discursos da ABTRA e Autoridades 20h20 Palestra: “Impacto da Reforma Tributária nos Municípios Portuários”, com o economista Rodolfo Amaral 21h00 às 23h00 Happy hour Dia 19/09 (quinta-feira) 08h00 às 09h00 Café da manhã e visita institucional na sede do Brasil Export Local: Rua Braz Cubas, nº 37 – Centro – Santos/SP 09h00 às 10h30 Assembleia Ordinária da ABEPH (reunião fechada para os presidentes da ABEPH) 10h30 às 11h00 Deslocamento para a Ponte de Inspeção Naval (PIN) 11h00 às 12h00 Visita técnica de Catamarã ao Canal do Porto de Santos, com parada no Iate Clube 12h00 às 14h00 Almoço de encerramento Local: Iate Clube de Santos (ICS) 14h15 Desembarque na Ponte de Inspeção Naval (PIN) Encerramento Obs: Informamos que a programação poderá sofrer pequenas alterações e/ou complementações.
Equilíbrio regulatório e desburocratização são defendidos por presidente da ABEPH em simpósio
Em evento realizado nesta quinta-feira (5), Luiz Fernando Garcia da Silva, presidente da ABEPH, ressaltou a importância de um equilíbrio regulatório entre os portos públicos e privados, além de defender a desburocratização da gestão portuária. As declarações foram feitas durante o simpósio “Os Novos Horizontes do Marco Legal Portuário no Brasil”, promovido pela CEPORTOS (Comissão Especial sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias), em Brasília. Segundo Garcia, embora o atual debate sobre a revisão da Lei nº 12.815/13 apresente pontos de consenso, há divergências quanto ao papel do CAP (Conselho de Autoridade Portuária). Para ele, a função deliberativa do CAP, relevante nos anos 1990, pode hoje ser um obstáculo burocrático, dado o avanço da tecnologia e das ferramentas de comunicação, como as redes sociais. Garcia defendeu que a participação da comunidade e das partes interessadas pode ser mais efetiva nos Conselhos de Administração, que já contam com representantes de trabalhadores e empresários. “Integrar a comunidade diretamente no Conselho de Administração é uma forma mais eficiente de participação, sem aumentar a burocracia. Atualmente, todos os conselhos têm assentos para representantes da classe trabalhadora e empresarial”, afirmou o presidente da ABEPH. Assimetria regulatória O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) e membro da CEPORTOS, Benjamin Zymler, destacou a existência de uma assimetria regulatória entre os Terminais de Uso Privado (TUPs) e os portos públicos. Zymler apontou que o TCU já recomendou ao Ministério de Portos e Aeroportos uma harmonização entre os modelos de arrendamento e autorização, ressaltando que os TUPs possuem um modelo bem-sucedido e menos burocrático. O ministro mencionou o crescimento dos TUPs, especialmente no estado do Rio de Janeiro, onde 75% das cargas movimentadas passam por esses terminais, e defendeu a simplificação dos processos para os portos públicos, cujo prazo de arrendamento pode chegar a cinco anos, enquanto o de autorização para os TUPs é de 16 meses. Descentralização A secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, destacou o Porto de Paranaguá como exemplo de descentralização de competências. Segundo ela, o porto paranaense foi o primeiro do país a formalizar um pedido nesse sentido, reforçando a importância de autoridades portuárias com maior autonomia para gerenciar arrendamentos. Mariana também mencionou o avanço do setor nos últimos anos em termos de planejamento e gestão, com investimentos previstos de R$ 72 bilhões no Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Ela também anunciou a criação de um grupo de trabalho para aprimorar processos regulatórios no âmbito do Programa Navegue Simples, envolvendo órgãos como o MGI, SPU, MMA e IBAMA. Revisão da Lei dos Portos O simpósio, que ocorreu no Tribunal Superior do Trabalho (TST), faz parte dos debates da comissão de juristas instalada na Câmara dos Deputados. O principal objetivo é modernizar o marco legal portuário, acelerando as operações e facilitando o desenvolvimento de portos privados. O relatório final está previsto para ser votado em outubro na Câmara. O evento contou com a participação de diversas autoridades do setor, incluindo a ministra do TCU, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e o presidente da ABTP, Jesualdo Silva.
ABEPH participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
A ABEPH participou nesta quarta-feira (4) da audiência pública promovida pela CEPORTOS (Comissão Especial sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias), na Câmara dos Deputados. Estiveram presentes na audiência a diretora executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, e o consultor jurídico Fabio Silveira, do escritório Gallotti Advogados. A Lei nº 12.815, que regulamenta a atividade portuária, já passou por uma minirreforma em 2020. Agora, o principal objetivo da revisão é acelerar as operações portuárias, adotando critérios mais flexíveis para o julgamento de licitações em arrendamentos, promovendo a criação de portos privados e uma abordagem mais moderna para a concessão de serviços públicos. A previsão é que o relatório final elaborado pela comissão seja votado em outubro.
Workshop discute boas práticas de sustentabilidade nos portos
A ABEPH, representada pela diretora executiva Gilmara Temóteo, participa nesta quarta-feira (4) do Workshop Boas Práticas em Sustentabilidade nos Portos, organizado pela Secretaria Nacional de Portos em parceria com a ABEPH, AIVP, ATP e ABTP. Na sessão de abertura, Gilmara Temóteo ressaltou a importância do evento como uma oportunidade para refletir sobre as melhores práticas de sustentabilidade adotadas nos portos brasileiros, destacando que o tema já tem sido uma prioridade das Autoridades Portuárias e dos portos associados. A intenção é que, ao longo do dia, técnicos do Ministério de Portos e Aeroportos e representantes das autoridades portuárias e de terminais privados debatam temas como fluxos entre pessoas, meio ambiente e cidades portuárias, resiliência climática nos portos, além de inovações voltadas para eficiência energética e a transição para corredores verdes.
Confira a programação do Workshop Boas Práticas em Sustentabilidade nos Portos
Nesta quarta-feira (4), acontece o WORKSHOP “BOAS PRÁTICAS EM SUSTENTABILIDADE NOS PORTOS”, um evento promovido pela SNP (Secretaria Nacional de Portos) como parte do Projeto Agenda 2030 Portuária. O evento será realizado na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília, e contará com uma programação intensa ao longo do dia. Entre os temas abordados estão os fluxos entre pessoas, o meio ambiente e as cidades portuárias, resiliência climática nos portos e inovações voltadas para a eficiência energética e a transição para corredores verdes. O Projeto Agenda 2030 Portuária é realizado em parceria internacional com a Associação Internacional de Cidade e Portos – AIVP, e em parceria nacional com a ABEPH, ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), e implementado pelos próprios portos. Confira a programação completa: 08:30h – 09:00h Acolhida (Welcome Coffee) 09:00h – 09:15h Abertura Alex Ávila – Secretário Nacional de Portos 09:15h – 09:40h Apresentação da Agenda 2030 Portuária Fábio Lavor – Diretor na SNP/MPOR Larissa Amorim – Diretora de Sustentabilidade MPOR Murilo Barbosa – Diretor-Presidente ATP Jesualdo Silva – Diretor-Presidente ABTP Gilmara Temóteo – Diretora Executiva ABEPH 09:50h – 10:50h Apresentação da Comissão Nacional dos ODS – CNODS Lavito Bacarissa – Secretário Executivo da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 11:00h – 12:00h Webinar AIVP – Conferência Mundial “Cais Abertos: fluxos entre pessoas, planetas e cidades portuárias” e Declaração de Lisboa Isabel Moura Ramos – Conselheira do Porto de Lisboa e de Setúbal Mario Girard – Vice-Presidente da AIVP/ Presidente do Porto de Quebec 12:00h – 13:30h Almoço 13:30h – 14:00h Webinar AIVP – Agenda 2030 AIVP José Sanchez – Diretor da Agenda AIVP 2030 14:00h – 14:15h Boas Práticas – Formação de Capital Humano e Participação Social Projeto: “Um toque de inclusão” Porto: Portonave Flávia Bardella Matos – Supervisora de Saúde Ocupacional Discussão em grupo 14:35h – 14:50h Boas Práticas – Interface Cidade e Porto e Resiliência Climática Projeto: Conectando Porto e Cidade para um Futuro Sustentável e Resiliente Porto: Santos Brasil Beatrice Dupuy – Executiva de Comunicação Corporativa e Sustentabilidade Discussão em grupo 15:05h – 15:20h Boas Práticas – Interface Cidade e Porto e Resiliência Climática Projeto: “Fortalecimento da relação cidade e porto e da resiliência climática” Porto: Autoridade Portuária de Santos Bruno Takano – Gerente de Sustentabilidade da Autoridade Portuária de Santos Discussão em grupo 15:35h – 15:55h Coffee-break 16:00h – 16:15h Boas Práticas – Inovação Projeto: “Inovação a Favor da Eficiência Energética” Porto: Hidrovias do Brasil Juliana Inaoka – Coordenadora de Meio Ambiente da Hidrovias do Brasil Discussão em grupo 16:35h – 16:50h Boas Práticas – Transição Energética e Corredores Verdes Porto: Rio Brasil Terminal Portuário (ICETSI Rio) Renata Gomes da Cruz – Gerente de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional Discussão em grupo 17:10h – 17:25h Boas Práticas – Transição Energética e Corredores Verdes Projeto: Transição energética e ações de inovação no Complexo do Pecém Porto: Complexo Portuário e Industrial do Pecém Rebeca do Carmo Oliveira – Vice-Presidente Financeira do Complexo Industrial e Portuário do Pecém Discussão em grupo 17:40h – 18:00h Encaminhamentos O evento pode ser acompanhado ao vivo no YouTube do Ministério de Portos e Aeroportos:
Cuidar da infraestrutura é um dever de dimensão intergeracional, alerta Flávio Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou nesta sexta-feira (30) que cuidar da infraestrutura é uma responsabilidade que impacta tanto a geração atual quanto as futuras. Dino foi um dos convidados do 3º Seminário Nacional e 1º Internacional dos Portos Brasileiros, realizado em Curitiba. O evento é organizado pela Portos do Paraná em parceria com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). “Cuidar da infraestrutura é um dever de dimensão intergeracional. Temos que cuidar tanto da atual quanto das futuras gerações, e só é possível cuidar da infraestrutura investindo”, afirmou. Dino reconheceu que o Estado brasileiro enfrenta restrições fiscais, com um orçamento limitado para investimentos públicos, o que reduz a capacidade do governo de investir diretamente em infraestrutura. Dada a limitação dos recursos públicos, o ministro enfatizou a importância do investimento privado, com a criação de um ambiente que atraia e dê confiança aos investidores para investirem no país. “Todos nós gostaríamos que o Estado brasileiro tivesse uma maior capacidade de investimentos, mas não estamos em um momento fiscalmente favorável para isso, pois temos margens fiscais cada vez mais restritas.” O ministro afirmou que os investimentos em infraestrutura devem ser encarados como compromissos de longo prazo, exigindo contratos que levem em conta o futuro e as incertezas ao longo do tempo. Ele destacou as mudanças climáticas como exemplo de fatores que podem gerar instabilidade contratual, mencionando as fortes chuvas no Rio Grande do Sul e a seca no Norte do país. Segundo ele, esses eventos precisam ser considerados em contratos de longo prazo, devido ao impacto que podem ter nas operações. “Um contrato de longo curso, portanto, está sujeito a intempéries. Não existe estabilidade jurídica total e absoluta. Só temos uma certeza nas nossas vidas: de que ela é transitória. Claro, portanto, que num contrato que envolve décadas, temos imprevisibilidades. A questão é saber que, quando o navio eventualmente oscila em face das forças das marés, é preciso encontrar a forma de estabilizá-lo para que não afunde.” Por fim, o ministro ressaltou que o principal objetivo de todos os atores envolvidos — portos, poder público e setor privado — é assegurar que os investimentos em infraestrutura continuem crescendo, mesmo diante de um ambiente desafiador. “É preciso fazer com que os investidores tenham apetite, conforto para aportar e acreditar no nosso país”, concluiu. Confira a transmissão do evento:
Presidente da ABEPH defende crescimento integrado dos portos
O presidente da ABEPH e da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destacou nesta sexta-feira (30) a importância do desenvolvimento integrado dos portos e da infraestrutura nos estados. Garcia participou do painel “Modelos Portuários no Sistema Mundial”, realizado durante o 3º Seminário Nacional e 1º Seminário Internacional dos Portos Brasileiros. O evento é promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) em parceria com a Portos do Paraná. Garcia ressaltou o volume recorde movimentado pelos portos do Paraná, que atingiram 65 milhões de toneladas em 2023 — um marco inicialmente previsto apenas para 2040. “Esse resultado coloca o Paraná em destaque pela intensidade de movimentação, mas sempre com qualidade. No entanto, temos a responsabilidade de construir uma infraestrutura integrada. Não adianta um porto estar em sua melhor condição de operação se não houver uma integração eficiente com as rodovias, ferrovias e o canal de acesso”, enfatizou. O evento desta sexta-feira também conta com a presença de especialistas renomados do setor portuário. O evento está sendo transmitido pelas redes sociais no link:
ABEPH quer incentivar a unificação de ações sustentáveis no setor, afirma diretora
A diretora executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, participou como painelista no evento Sustenta Export, realizado em Fernando de Noronha, no painel que abordou o tema “Ações Sociais e Governança de Impacto no Setor de Portos e Transportes Aquaviários”. Em sua apresentação, Gilmara destacou que, embora o tema seja amplamente discutido e seja uma preocupação constante das autoridades portuárias, o setor ainda enfrenta desafios para aproveitar plenamente as oportunidades. Ela também ressaltou a criação do Guia de Melhores Práticas de Sustentabilidade Portuária, desenvolvido em parceria com a Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) e a Universidade Federal do Maranhão. “Como associação, temos adotado e participado de várias iniciativas que promovem a unificação das ações no setor. Foi dessa forma que desenvolvemos o Guia, que está disponível gratuitamente para todos os interessados”, afirmou Gilmara. O guia, elaborado com base em literatura especializada e dados de portos brasileiros, identifica os stakeholders relevantes, orientando para quem e como as estratégias de ESG devem ser implementadas, em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e as regulamentações vigentes.
3º Seminário Nacional e 1º Internacional dos Portos Brasileiros é realizado em Curitiba
O presidente da ABEPH e da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, realizou nesta quinta-feira (29) a abertura do 3º Seminário Nacional e 1º Seminário Internacional dos Portos Brasileiros. O evento é organizado pela autoridade portuária paranaense em parceria com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). Em seu discurso, Garcia ressaltou que o evento reúne especialistas e representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de integrantes dos setores privado e público, todos colaborando para o avanço da logística e infraestrutura no país. “Este evento simboliza a consolidação de uma iniciativa que a Portos do Paraná e a ABEPH vêm debatendo há cerca de três anos, em colaboração com o ministro Douglas Alencar (TST), com o objetivo de criar um ambiente de discussão diferente do que vinha sendo realizado. Nesses dois dias, teremos a oportunidade de acompanhar grandes painelistas, com discussões abrangendo aspectos técnicos, jurídicos e econômicos, incluindo a participação de especialistas internacionais, para que possamos avançar cada vez mais.” afirmou. O evento continua nesta sexta-feira (30) com painéis sobre o sistema portuário nacional e internacional, pensando em temas como logística, infraestrutura, desdobramentos judiciários, entre outros. O evento pode ser acompanhado no link: