ABEPH e secretário de Representação discutem futuro do Porto de Santana
A diretora-executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, recebeu, nesta quarta-feira (5), a visita institucional de Danilo Rodrigues, secretário de representação do município de Santana (AP). A reunião aconteceu em Brasília, na sede da associação, e discutiu temas de interesse do Porto amapaense, administrado pela Companhia Docas de Santana. Atualmente, o Porto de Santana é o principal porto do estado do Amapá, servindo como ponto de escoamento para a Estrada de Ferro Amapá, que o conecta ao interior do estado. O porto exporta principalmente minério e madeira, e importa principalmente produtos industrializados e alimentos.
ANTAQ faz visitas técnicas na França com a missão de aprimorar hidrovias no Brasil
Entre os dias 27 e 31 de maio, uma missão técnica da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) visitou instituições do setor aquaviário na França visando aprofundar o conhecimento sobre o sistema fluvial francês e trocar experiências sobre transporte e logística pelo modal aquaviário. O principal tema em debate foi o transporte por hidrovias, reforçando o compromisso da agência com esse modal. A França, que possui a maior malha hidroviária da Europa, é reconhecida por sua tradição e experiência na gestão desse modo de transporte, além de seus projetos atuais que visam ampliar a capacidade de integração logística do país no âmbito da União Europeia. A programação incluiu reuniões com autoridades portuárias locais, que atuam no Ministério da Transição Ecológica e Coesão Territorial, responsável por questões de ecologia e proteção da biodiversidade. A comitiva também se encontrou com representantes da Haropa Port e com autoridades de navegação da Voies Navigables de France, que gerenciam a maior parte das hidrovias francesas. A missão contou com a presença do diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, da diretora Flávia Takafashi, e de dirigentes das áreas de Relações Internacionais e Jurídica da ANTAQ. A secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, também integrou a delegação. Com informações da ANTAQ.
ABEPH recebe visita institucional do diretor-presidente da CODERN
A ABEPH recebeu nesta terça-feira (4) a visita institucional do presidente da CODERN, Estéferson Ubarana, e do assessor de comunicação do porto potiguar, Heitor Gregório. Na sede da associação em Brasília, eles foram recebidos pela diretora-executiva, Gilmara Temóteo. Durante a visita, foram discutidos diversos assuntos de interesse dos portos do Rio Grande do Norte, reforçando o diálogo constante entre a CODERN e a ABEPH para a melhorias no setor portuário. Além disso, o presidente Ubarana confirmou presença na Assembleia Geral Itinerante da ABEPH, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de junho na PortosRio. Atualmente, a CODERN exerce as funções de autoridade portuária nos portos organizados do Estado do Rio Grande do Norte – Porto de Natal e Porto de Areia Branca – e também do Porto de Maceió, em Alagoas.
Webinar Diálogo Portuário com o IBAMA: módulos 3 e 4 estão disponíveis no YouTube
Os módulos 3 e 4 do Webinar Diálogo Portuário com o IBAMA já estão disponíveis no Youtube da ABEPH. O evento online é uma parceria com a ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) e, ao todo, serão disponibilizadas nove aulas sobre temas como a regulação do setor portuário, gestão e boas práticas, riscos ambientais, descarbonização, dragagem, planejamento e auditorias ambientais. As aulas do mês de maio ocorreram nos dias 28 e 29, contando com a participação de aproximadamente 50 pessoas. O primeiro dia foi dedicado ao tema “Estruturas Fundamentais, Calado Dinâmico e Dragagem”. Já o segundo dia focou na “Transição Energética e Descarbonização”. Na primeira aula, Thales Schwanka Trevisan, da Portos do Paraná, discutiu as estruturas fundamentais para a otimização da gestão ambiental de empreendimentos portuários, considerando a perspectiva dos empreendedores e os diferentes tipos de movimentação. Rodolfo Marchesi, da DP World, apresentou percepções sobre o aumento gradativo do calado das embarcações e as perspectivas quanto à necessidade de dragagens de aprofundamento em diversos complexos portuários do Brasil. Carolina Brandl e Heli Fernandes Silva, do Porto do Açu, abordaram os contratos de dragagem e gestão, enquanto Marco Antonio Muniz Gamaro, da Samarco, encerrou o módulo com uma palestra sobre calado dinâmico. No segundo dia de aula, Ulisses Oliveira e Bernardo Castello iniciaram as atividades discutindo a “Jornada de Descarbonização do Porto Sudeste”. Em seguida, Tomaz Brentano, do Porto do Açu, abordou “O Papel dos Portos na Eólica Offshore”. Ieda Passos e Maria Oliveira apresentaram o “Hub de Hidrogênio Verde do Complexo do Pecém”. O público-alvo desse webinar são os técnicos da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas (COMAR) e outros servidores envolvidos nas análises do setor portuário. Confira as aulas: Modulo 3: Estruturas, calado dinâmico e dragagem [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=s8TmDYebfBY[/embedyt] Modulo 4: Transição Energética e Descarbonização [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=XtwcbOd3Zts[/embedyt]
Autoridades Portuárias se unem em campanhas pelas vítimas das chuvas no RS
Nas últimas semanas, o Rio Grande do Sul tem passado por dificuldades devido às chuvas e enchentes que atingem o estado. Mas em meio a tanta tragédia, o Brasil se uniu para ajudar as vítimas das chuvas, incluindo as autoridades portuárias. Em quase todos os portos do país, tem sido trabalhada uma grande operação logística para receber e enviar doações de água, alimento, roupa, colchões, cobertores e outros itens de necessidade básica à população gaúcha. A estimativa do Ministério de Portos e Aeroportos é de que cerca de 1.480 toneladas de doações sejam transportadas para o estado e cheguem pela Portos RS, associada ABEPH que administra os portos de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande. Para o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, o objetivo é unir forças para salvar vidas. “Vivemos um dos episódios mais tristes da história do Rio Grande do Sul e sabemos que nesse momento a união é a melhor forma de superarmos tudo isso. O envio desses materiais até o complexo portuário do Rio Grande demonstra a solidariedade dos brasileiros. Como autoridade portuária, não poderíamos ficar atentos apenas à situação dos portos sob a nossa administração”, destacou o presidente. [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=3iH1cXrQdU4[/embedyt]
Porto de São Sebastião disponibiliza Guia de Navegação Segura para cetáceos
Todos os anos, o Litoral Norte de São Paulo se transforma em um dos principais destinos para o avistamento de cetáceos no Brasil. É possível ver na região sete espécies de golfinhos e quatro de baleias, incluindo as baleias jubarte, visíveis principalmente entre maio e outubro, que migram das águas frias do hemisfério Sul para as águas mais quentes do Brasil para se reproduzir. Para garantir a segurança dos animais e prevenir acidentes, o Porto de São Sebastião disponibiliza um guia de navegação segura em áreas onde os cetáceos são encontrados. O material foi desenvolvido pela Petrobras em parceria com os projetos Baleia à Vista e Baleia Jubarte. ? O guia com as orientações está disponível para download gratuito aqui.
ABEPH realiza assembleia com portos associados
A ABEPH realizou nesta sexta-feira (17) a segunda assembleia do ano com os portos associados. Atendendo à convocação do presidente da associação, Luiz Fernando Garcia, os diretores-presidentes dos portos discutiram assuntos internos e de interesse comum das autoridades portuárias e companhias docas. Além disso, a ABEPH e os associados também trataram da preparação para a próxima assembleia da associação, que acontecerá de forma presencial no Rio de Janeiro, em parceria com a PortosRio, em 26 e 27 de junho. Estavam presentes na reunião representantes: – Porto de Santos; – Portos do Paraná; – Porto de Itajaí; – Porto de São Francisco do Sul; – Porto de Imbituba; – PortosRS; – PortosRio; – Porto de São Sebastião; – Porto de Suape; – Companhia Das Docas do Estado da Bahia (Codeba); – Porto do Recife; – Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte (Codern); – Porto do Itaqui; – Companhia Docas do Ceará (CDC) – Companhia Docas do Pará (CDP)
ABEPH defende autonomia das administrações portuárias em audiência pública sobre a revisão do Marco Legal dos Portos
A ABEPH participou nesta quinta-feira (16) da audiência pública que debate a proposta de projeto de lei, que revisará o marco legal portuário (Lei nº 12.815/13), organizada pela Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias da Câmara dos Deputados. A ABEPH foi representada pela Diretora-Executiva, Sra. Gilmara Temóteo, e pelo Consultor Jurídico, Fabio Silveira (Gallotti Advogados). Na apresentação da ABEPH, Fabio Silveira destacou que o desafio atual das autoridades portuárias é garantir uma gestão ágil, segura, eficiente e com custos mínimos. Nesse contexto, a ABEPH defende a autonomia de gestão das Administrações Portuárias. Como exemplo dessa necessidade, Silveira mencionou a importância da confirmação da possibilidade de contratação direta de obras e serviços atrelados às atribuições da Autoridade Portuária, semelhante ao já previsto na Lei das Estatais, possibilitando a construção e manutenção de berços e outras instalações dentro da área de uso comum do porto organizado. Essa medida é importante para desburocratizar os processos dentro dos portos organizados, garantindo maior agilidade e menores custos. Além disso, a agilidade nos processos torna os portos mais competitivos e facilita a manutenção do porto, resultando em maior obtenção de receitas e benefícios para os usuários. Ainda do ponto de vista da desburocratização, Silveira abordou as diferenças entre as Cias Docas Federais e os Portos Delegados, especialmente no que diz respeito às receitas operacionais e patrimoniais, que se baseiam principalmente em arrendamentos e tarifas portuárias. Atualmente, as Cias. Docas Federais têm autonomia na utilização dos seus recursos financeiros, diferentemente dos Portos Delegados. “Nos portos delegados, por uma questão de política pública, a gestão é transferida para o governo dos estados, que cria uma empresa para realizar o gerenciamento. No entanto, há uma característica especial: toda receita vinculada deve ser investida na manutenção do porto e reinvestida no negócio. Mesmo que a empresa seja superavitária, toda receita deve ser reinvestida no ativo e no núcleo portuário, não podendo ser destinada fora dos limites do porto devido a uma lei que proíbe essa prática”, explicou. Silveira enfatizou a importância de permitir que a Autoridade Portuária destine recursos tarifários para investimentos também fora da área do porto organizado, como obras em rodovias, melhorias na relação porto-cidade e desenvolvimento sustentável. “Trazemos essa reflexão para que a questão dos portos delegados possa ser reconsiderada e trabalhada. É necessário analisar o modelo de delegação atual, que possui uma lei específica, e pontuar suas características na legislação portuária”, afirmou. O jurista ainda destacou a importância do empoderamento jurídico para alcançar a eficiência e a capacitação dos técnicos portuários. “Se queremos que os portos tenham eficiência e capacitação de seus técnicos, além de dinamismo na atuação, precisamos garantir o empoderamento do ponto de vista jurídico. Atualmente, temos uma portaria, mas é importante que isso seja incorporado na legislação”, concluiu. A participação da ABEPH na audiência pública ocorre no contexto do debate da comissão de juristas instalada na Câmara dos Deputados, com o objetivo de atualizar a legislação portuária e impulsionar a eficiência do setor portuário no país. O grupo é presidido pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dr. Douglas Alencar Rodrigues, e tem como relator o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Dr. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira. A Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), que estabeleceu um novo marco regulatório para agilizar as transações e modernizar o setor portuário, introduziu inovações, como critérios de julgamento em licitações de arrendamentos, flexibilidade na criação de portos privados e uma abordagem mais alinhada à concessão desse serviço público. A expectativa é que o relatório final construído pelo grupo de juristas seja apresentado em setembro.
ABEPH se reúne com secretário Nacional de Hidrovias e Navegação
A ABEPH, representada pela diretora-executiva Gilmara Temóteo, esteve reunida nesta quarta-feira (15) com o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Batista; o diretor de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier; e com a equipe da secretaria para discutir o tema das hidrovias. Durante o encontro, a associação se colocou à disposição do secretário para contribuir com o debate e estimular o desenvolvimento econômico regional do Brasil por meio da navegação interior. Dino Batista foi oficializado como chefe da Secretaria de Hidrovias no final de abril. Esta é a primeira vez que o país conta com uma secretaria dedicada exclusivamente à formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das hidrovias. Esse era um pleito antigo do setor, que há tempos considera o desenvolvimento da agenda hidroviária essencial para o aprimoramento da gestão do transporte aquaviário, bem como para o progresso e crescimento do país.
Ministro de Portos se reúne com a ABEPH e autoridades portuárias para discutir agenda do setor
A ABEPH participou nesta terça-feira (14) de uma reunião na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) para discutir a governança nas autoridades portuárias, a revisão da portaria 530/2019, a carteira de investimentos do Novo PAC, o fundo de pensão dos trabalhadores das Companhias Docas, além da execução orçamentária da pasta. A reunião teve foi comandada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; com auxílio do secretário nacional de Portos, Alex Ávila; o diretor de Gestão e Modernização Portuária, Fábio Lavor; o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Bruno Neri; o diretor de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidroviárias e Navegação, Otto Luiz Burlier. A diretora-executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, estava presente no evento; entre outros representantes da Secretaria Nacional de Portos e Autoridades Portuárias Públicas do país. Na visão da ABEPH, a reunião é de extrema importância para alinhar as estratégias dos portos com o governo federal, garantindo uma colaboração eficaz para o desenvolvimento do setor portuário nacional.