Cuidar da infraestrutura é um dever de dimensão intergeracional, alerta Flávio Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou nesta sexta-feira (30) que cuidar da infraestrutura é uma responsabilidade que impacta tanto a geração atual quanto as futuras. Dino foi um dos convidados do 3º Seminário Nacional e 1º Internacional dos Portos Brasileiros, realizado em Curitiba. O evento é organizado pela Portos do Paraná em parceria com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). “Cuidar da infraestrutura é um dever de dimensão intergeracional. Temos que cuidar tanto da atual quanto das futuras gerações, e só é possível cuidar da infraestrutura investindo”, afirmou. Dino reconheceu que o Estado brasileiro enfrenta restrições fiscais, com um orçamento limitado para investimentos públicos, o que reduz a capacidade do governo de investir diretamente em infraestrutura. Dada a limitação dos recursos públicos, o ministro enfatizou a importância do investimento privado, com a criação de um ambiente que atraia e dê confiança aos investidores para investirem no país. “Todos nós gostaríamos que o Estado brasileiro tivesse uma maior capacidade de investimentos, mas não estamos em um momento fiscalmente favorável para isso, pois temos margens fiscais cada vez mais restritas.” O ministro afirmou que os investimentos em infraestrutura devem ser encarados como compromissos de longo prazo, exigindo contratos que levem em conta o futuro e as incertezas ao longo do tempo. Ele destacou as mudanças climáticas como exemplo de fatores que podem gerar instabilidade contratual, mencionando as fortes chuvas no Rio Grande do Sul e a seca no Norte do país. Segundo ele, esses eventos precisam ser considerados em contratos de longo prazo, devido ao impacto que podem ter nas operações. “Um contrato de longo curso, portanto, está sujeito a intempéries. Não existe estabilidade jurídica total e absoluta. Só temos uma certeza nas nossas vidas: de que ela é transitória. Claro, portanto, que num contrato que envolve décadas, temos imprevisibilidades. A questão é saber que, quando o navio eventualmente oscila em face das forças das marés, é preciso encontrar a forma de estabilizá-lo para que não afunde.” Por fim, o ministro ressaltou que o principal objetivo de todos os atores envolvidos — portos, poder público e setor privado — é assegurar que os investimentos em infraestrutura continuem crescendo, mesmo diante de um ambiente desafiador. “É preciso fazer com que os investidores tenham apetite, conforto para aportar e acreditar no nosso país”, concluiu. Confira a transmissão do evento:
Presidente da ABEPH defende crescimento integrado dos portos
O presidente da ABEPH e da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destacou nesta sexta-feira (30) a importância do desenvolvimento integrado dos portos e da infraestrutura nos estados. Garcia participou do painel “Modelos Portuários no Sistema Mundial”, realizado durante o 3º Seminário Nacional e 1º Seminário Internacional dos Portos Brasileiros. O evento é promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) em parceria com a Portos do Paraná. Garcia ressaltou o volume recorde movimentado pelos portos do Paraná, que atingiram 65 milhões de toneladas em 2023 — um marco inicialmente previsto apenas para 2040. “Esse resultado coloca o Paraná em destaque pela intensidade de movimentação, mas sempre com qualidade. No entanto, temos a responsabilidade de construir uma infraestrutura integrada. Não adianta um porto estar em sua melhor condição de operação se não houver uma integração eficiente com as rodovias, ferrovias e o canal de acesso”, enfatizou. O evento desta sexta-feira também conta com a presença de especialistas renomados do setor portuário. O evento está sendo transmitido pelas redes sociais no link:
ABEPH quer incentivar a unificação de ações sustentáveis no setor, afirma diretora
A diretora executiva da ABEPH, Gilmara Temóteo, participou como painelista no evento Sustenta Export, realizado em Fernando de Noronha, no painel que abordou o tema “Ações Sociais e Governança de Impacto no Setor de Portos e Transportes Aquaviários”. Em sua apresentação, Gilmara destacou que, embora o tema seja amplamente discutido e seja uma preocupação constante das autoridades portuárias, o setor ainda enfrenta desafios para aproveitar plenamente as oportunidades. Ela também ressaltou a criação do Guia de Melhores Práticas de Sustentabilidade Portuária, desenvolvido em parceria com a Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) e a Universidade Federal do Maranhão. “Como associação, temos adotado e participado de várias iniciativas que promovem a unificação das ações no setor. Foi dessa forma que desenvolvemos o Guia, que está disponível gratuitamente para todos os interessados”, afirmou Gilmara. O guia, elaborado com base em literatura especializada e dados de portos brasileiros, identifica os stakeholders relevantes, orientando para quem e como as estratégias de ESG devem ser implementadas, em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e as regulamentações vigentes.
3º Seminário Nacional e 1º Internacional dos Portos Brasileiros é realizado em Curitiba
O presidente da ABEPH e da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, realizou nesta quinta-feira (29) a abertura do 3º Seminário Nacional e 1º Seminário Internacional dos Portos Brasileiros. O evento é organizado pela autoridade portuária paranaense em parceria com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). Em seu discurso, Garcia ressaltou que o evento reúne especialistas e representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de integrantes dos setores privado e público, todos colaborando para o avanço da logística e infraestrutura no país. “Este evento simboliza a consolidação de uma iniciativa que a Portos do Paraná e a ABEPH vêm debatendo há cerca de três anos, em colaboração com o ministro Douglas Alencar (TST), com o objetivo de criar um ambiente de discussão diferente do que vinha sendo realizado. Nesses dois dias, teremos a oportunidade de acompanhar grandes painelistas, com discussões abrangendo aspectos técnicos, jurídicos e econômicos, incluindo a participação de especialistas internacionais, para que possamos avançar cada vez mais.” afirmou. O evento continua nesta sexta-feira (30) com painéis sobre o sistema portuário nacional e internacional, pensando em temas como logística, infraestrutura, desdobramentos judiciários, entre outros. O evento pode ser acompanhado no link:
Seminário debate o futuro do sistema portuário brasileiro e a inserção no cenário internacional
O 3º Seminário Nacional e 1º Internacional dos Portos Brasileiros, que começa nesta quinta-feira (29), pretende discutir e promover a adoção de novas tecnologias, melhores práticas de gestão e estratégias de sustentabilidade para aprimorar a eficiência e competitividade dos portos brasileiros. O evento acontece em Curitiba (PR), organizado pela Portos do Paraná em parceria com a ABFP (Academia Brasileira de Formação e Pesquisa). Durante o evento de dois dias, os painéis irão abordar diversos aspectos do setor portuário. Haverá uma análise dos modelos portuários mundiais, apresentando estudos de casos internacionais para compartilhar conhecimentos e identificar tendências que podem ser aplicadas ao Brasil. Além disso, também será debatido as alternativas de financiamento para a infraestrutura portuária, com ênfase em práticas sustentáveis e responsabilidade social, e a discussão da sustentabilidade ambiental e o engajamento com as comunidades locais. Outro ponto de discussão será os desafios e perspectivas do setor portuário e logístico, envolvendo representantes do governo, agências reguladoras e associações. Por fim, será feita uma análise das implicações do modelo regulatório portuário no sistema judiciário, contando com a participação de advogados, magistrados e ministros de tribunais superiores. ? Mais informações sobre o evento no link.
InovaPortos destaca soluções logísticas, inteligência artificial e inovações ambientais
A segunda edição do InovaPortos, realizada em Curitiba (PR) e organizada pela Portos do Paraná, destacou, ao longo de dois dias, soluções logísticas, inteligência artificial e inovações ambientais no setor portuário global. O evento foi encerrado nesta quarta-feira (28) com painéis que abordaram temas como: “Oportunidades – Como a Inovação Pode Otimizar as Soluções Logísticas e a Relação Porto-Cidade”; “IA e Novas Tecnologias como Ferramenta de Inovação Portuária”; e “A Era dos Portos Verdes – Inovações Ambientais para a Transição Energética e Operações Mais Sustentáveis nos Portos Brasileiros”. Representantes dos portos associados à ABEPH participaram de diversos painéis, incluindo os diretores da Portos do Paraná: Gabriel Perdonsini (Operações Portuárias), Victor Yugo Kengo (Engenharia e Manutenção), e João Paulo Ribeiro (Meio Ambiente). Também estiveram presentes nos painéis Hibernon Marinho, diretor de Operações e Inovação da EMAP (Porto do Itaqui); e Henrique Horn, diretor de Meio Ambiente da PortosRS. Na abertura do evento, Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná e também presidente da ABEPH, destacou os resultados da autoridade portuária paranaense nos últimos anos e a importância do intercâmbio de informações entre os portos. “A Portos do Paraná é uma das principais lideranças da logística do país devido às suas melhores práticas, e hoje pudemos compartilhar nosso conhecimento com o público nacional”, enfatizou. Atualmente, a Portos do Paraná é pentacampeã em melhor gestão portuária do Brasil, de acordo com o governo federal, tendo obtido nota máxima no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP). A ABEPH parabeniza a Secretaria Nacional de Portos e a Portos do Paraná pela organização do evento e reafirma seu apoio às práticas inovadoras que visam aprimorar o setor.
ABEPH marca presença no Sustenta Export, em Fernando de Noronha
A ABEPH marca presença nesta semana no Sustenta Export, em Fernando de Noronha (PE), representada pela diretora executiva, Gilmara Temóteo. O fórum, que começou na terça-feira (27), se estende até a quinta-feira (29). Gilmara participou da mesa de abertura do evento, onde destacou a importância de aprofundar o debate sobre sustentabilidade e inclusão. “Tenho certeza de que esse encontro é um marco de uma trajetória muito importante, para que a gente possa incluir cada vez mais as práticas sustentáveis e responsáveis com o meio ambiente e com o desenvolvimento econômico”, afirmou. “Esse tema é urgente, importante e essencial. Se não tivermos o devido cuidado e atenção para o desenvolvimento econômico com práticas sustentáveis, responsáveis e equilibradas, estamos fadados a um futuro de insucesso. Não é o que queremos”, completou. Nesta quarta-feira, Gilmara também participa do painel “Ações Sociais e Governança de Impacto no Setor de Portos e Transportes Aquaviários”. O debate contará com a presença de Carlos Cavalcanti, diretor de Sustentabilidade do Complexo Industrial e Portuário de Suape; Larissa Amorim, diretora do Programa de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos; e Sergio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP). A mediação será conduzida por Leopoldo Figueiredo, diretor-geral da Rede BE News. O evento também conta com a participação de diversos especialistas do setor portuário. Além disso, o evento é prestigiado pela vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, e por Manoel Ferreira, diretor do Grupo Agemar, responsável pela administração do novo Aeroporto de Fernando de Noronha. O fórum está sendo transmitido pelas redes sociais. Acompanhe:
Procura por soluções inovadoras tem crescido, afirma diretor de Gestão e Modernização Portuária
O diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos, Fábio Lavor, comentou nesta terça-feira (27) que a procura dos portos por soluções de tecnologia tem crescido nos últimos anos. O comentário ocorreu durante a 5ª Edição do InovaPortos, que acontece em Curitiba (PR), realizado pela Portos do Paraná. “O setor já entendeu que, se não agir agora, ficará para trás, e não podemos nos dar esse luxo. Minha percepção é que esse movimento está acontecendo tanto no setor privado quanto no público. Temos diversas iniciativas em andamento, acompanhamos todas as autoridades portuárias e observamos portos com realidades, estruturas e graus de maturidade distintos. A procura por soluções inovadoras tem crescido, e isso é positivo”, afirmou. Lavor também ressaltou a crescente necessidade de aplicar inteligência logística e operacional no setor portuário. “O InovaPortos é um evento em que falamos de modernização, tecnologia, sistemas, inteligência artificial, enfim, de ações que podemos trazer ao setor portuário brasileiro. É importante aperfeiçoarmos esses sistemas, trazendo ganho de eficiência e modernização dos processos” explicou Teixeira. Luiz Fernando Garcia, presidente da Portos do Paraná e da ABEPH, enfatizou que o objetivo do evento é discutir o uso de tecnologias e inovações para uma logística mais eficiente, visando o desenvolvimento do setor. “Não se pode imaginar um usuário refém de portos ou equipamentos portuários ineficientes. Esse fórum é o Brasil em um momento de discussão sobre as melhores práticas de inovação, no amplo aspecto da palavra”, afirmou. O InovaPortos é considerado o maior encontro sobre inovação portuária do Brasil. Assista ao primeiro dia do evento:
Abertas as inscrições para simpósio sobre revisão do Marco Legal Portuário
Abertas as inscrições para simpósio sobre revisão do Marco Legal Portuário Estão abertas as inscrições para o simpósio “Os Novos Horizontes do Marco Legal Portuário no Brasil”, organizado pela Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias, da Câmara dos Deputados. O evento será realizado em 5 de setembro, no auditório do TST (Tribunal Superior do Trabalho). A comissão, composta por 15 juristas, foi subdividida em três comitês temáticos focados em desburocratização e simplificação do arrendamento, descarbonização dos portos e questões trabalhistas. O grupo é presidido pelo ministro do TST Douglas Alencar e tem como relator o desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) Celso Ricardo Peel. Desde o início do ano, o colegiado vem realizando debates e audiências públicas para formular propostas de mudanças na legislação portuária. As inscrições para o simpósio podem ser feitas através do link.
Porto de Santos receberá 3ª edição da Assembleia Geral Itinerante da ABEPH
Nos dias 18 e 19 de setembro, a ABEPH realizará a terceira edição da Assembleia Geral Itinerante, no Porto de Santos. Com a participação de 15 autoridades portuárias associadas, a ABEPH promove regularmente essas assembleias itinerantes para fortalecer o diálogo e a cooperação entre as entidades do setor portuário, visando ao desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura portuária no Brasil. As edições anteriores ocorreram em março, no Porto de Suape (PE), e em junho, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), reunindo autoridades portuárias e representantes do governo federal em ambas as ocasiões.